O Governo de Espanha confirmou esta sexta-feira uma multa de cerca de 179 milhões de euros a cinco companhias aéreas ‘low cost’ por fazerem os clientes pagar a bagagem de mão ou serviços como a escolha de lugares contíguos.

Ryanair (107,7 milhões de euros), Vueling (39,2 milhões de euros), easyJet (29 milhões de euros), Norwegian (1,6 milhões de euros) e Volotea (1,1 milhões de euros) são as companhias aéreas multadas, segundo o Ministério de Direitos Sociais e Consumo de Espanha.

Em maio, Espanha multou várias companhias aéreas low cost no âmbito de uma investigação que começou em 2023 e que foi conduzida pela Direção Geral do Consumo de Espanha devido a práticas das companhias aéras “que foram qualificadas como infrações muito graves” da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores, sanções essas que foram agora confirmadas, após decorrido o período de recursos.

Além das multas, as companhias aéreas visadas ficam também proibidas de “continuar as práticas”, a exemplo da exigência de pagamento pelo transporte de bagagem de mão e de suplementos para reservar lugares contíguos nos aviões para acompanhamento de menores e pessoas dependentes.

Sancionada foi ainda a falta de transparência e omissões na informação sobre o preço final dos serviços, a impossibilidade de pagar  suplementos cobrados nos aeroportos em dinheiro ou obrigar a pagar a impressão de documentos de viagem.

O cálculo do valor das multas teve em conta “o lucro ilícito obtido” pelas empresas com estas práticas, sendo que as companhias aéreas visadas podem agora recorrer para os tribunais, gozando de um prazo de dois meses para o efeito.

Ryanair reage e garante recurso

Entretanto, a Ryanair reagiu à decisão espanhola e garante que vai recorrer da multa aplicada, tendo já “instruído os seus advogados” para que o recursos aconteça “imediatamente”.

“A Ryanair instruiu hoje os seus advogados a apelar imediatamente das multas ilegais e infundadas de bagagem em Espanha”, lê-se num comunicado divulgado pela transportadora aérea low cost, que garante que as suas políticas de bagagem “já foram aprovadas em várias audiências” em tribunais espanhóis e da União Europeia, incluindo recentemente em Barcelona.

Para Michael O’Leary, CEO do Grupo Ryanair, estas multas são “ilegais e infundadas”, uma vez que “claramente violam a lei da UE” e foram “inventadas pelo Ministério de Assuntos do Consumidor da Espanha por razões políticas”.

Michael O’Leary acredita que as multas vão ser anuladas pelos tribunais europeus, até porque a companhia aérea há “muitos anos” aplica taxas de bagagem e taxas de check-in no aeroporto”, o que também permite que as tarifas da companhia aérea sejam mais baixas.

“O sucesso da Ryanair e de outras companhias aéreas de baixo custo na Espanha e em toda a Europa nos últimos anos é inteiramente devido ao regime de céus abertos da Europa e à liberdade das companhias aéreas de definir preços e políticas sem interferência de governos nacionais que é o que as multas ilegais espanholas de hoje são”, acrescenta o responsável.

Face aos planos de aumento significativo dos impostos sobre os bilhetes de avião em França, a companhia aérea irlandesa Ryanair ameaça deixar de voar para 10 aeroportos franceses a partir do próximo ano.

A Ryanair prevê “reduzir a capacidade de e para os aeroportos regionais franceses até 50% a partir de janeiro de 2025, se o Governo francês levar por diante o seu plano míope de triplicar o imposto sobre os passageiros”, explica o diretor comercial da Ryanair, Jason McGuinness.

O Governo francês está a planear aumentar significativamente os impostos sobre os bilhetes de avião e os voos privados no seu plano orçamental para 2025, devido a um défice orçamental inesperadamente elevado.

Atualmente, a Ryanair voa para 22 pequenos aeroportos regionais franceses. A empresa não anunciou quais destes aeroportos poderão ser retirados do seu horário de voos no futuro. No entanto, os dois aeroportos mais próximos de Paris, Beauvais e Vatry, não estão entre eles, segundo avança a AFP.

A companhia aérea low cost espera transportar 5,7 milhões de pessoas em França este ano, mais 19% que em 2023.

O Governo de São Tomé e Príncipe vai aumentar as taxas aeroportuárias para os passageiros a partir de 1 de dezembro, com o valor a passar de 54 para 220 euros, avança a Lusa, que cita uma resolução do Conselho de Ministros do país.

De acordo com a informação avançada, com esta atualização, a Taxa de Desenvolvimento Aeronáutico (TSDA) passa para 62 euros, enquanto as Taxas de Segurança Aeroportuário sobem para 28 euros e as Taxas de Regulação (TR)passam a somar 20 euros, o que totaliza 220 euros para passageiros internacionais, no caso de viagens de ida e volta.

Para visitar a ilha do Príncipe também há novas taxas, uma vez que a resolução do Conselho de Ministros são-tomense prevê também um aumento dos valores para voos domésticos, nos quais as Taxas de Desenvolvimento Aeronáutico passam a custar sete euros, as Taxas de Segurança Aeroportuário quatro euros e as Taxas de Regulação  cinco euros, totalizando 21 euros por passageiro em voos de ida e volta.

O Governo de São Tomé e Príncipe decidiu, no entanto, isentar as crianças com menos de dois anos de idade, assim como os passageiros em trânsito “desde que não troquem de voo”, e oferece ainda uma redução de 75% nas Taxas de Desenvolvimento Aeronáutico e nas Taxas de Regulação para crianças com idades entre os dois e os 12 anos.

“As importâncias devidas a título de TSDA e da TR são cobradas diretamente ao passageiro ou através dos transportadores aéreos e seus agentes no ato de emissão do título de viagem, devendo estar claramente identificadas naquele”, lê-se na resolução.

A Taxa de Regulação, explica ainda o texto do documento, “constitui receita da Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e deve ser utilizada, exclusivamente, na materialização do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil e do Programa Nacional de Controlo de Qualidade da Segurança da Aviação Civil, no apoio às atividades de segurança levadas a cabo pelas entidades com responsabilidades em matéria de segurança da aviação civil e demais ações inerentes à promoção do sistema de segurança da aviação civil”.

Já as Taxas de Desenvolvimento Aeronáutico e as Taxas de Segurança Aeroportuária nos voos internacionais, “constituem receitas da entidade gestora dos aeroportos e deve ser utilizada, exclusivamente, para a aquisição, financiamento, instalação, operação e manutenção dos equipamentos, aquisição de serviços e materiais, assim como outros gastos de gestão relevantes para o próprio operador aeroportuário”.

Entretanto, numa conferência de imprensa que decorreu segunda-feira, as autoridades são-tomenses explicaram que o aumento de taxas se deve à intensão de modernizar o aeroporto local, que foi concessionado a uma empresa privada de origem turca.

O presidente do Conselho de Administração da Aviação Civil, António dos Santos Lima, assegurou que a empresa privada turca “vai criar melhorias” e enfatizou que “é preciso dinheiro para modificar a infraestrutura” que disse ser alvo de críticas constantes.

No passado mês de outubro, a aviação brasileira bateu novos recordes, ao contabilizar 8,3 milhões de passageiros transportados a nível doméstico, crescimento de 6,5% face a mês homólogo do ano passado, e 2,1 milhões de passageiros internacionais, subida de 11,8% face a outubro de 2023, de acordo com dados da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil.

Os dados, divulgados pelo jornal turístico brasileiro Panrotas, indicam também que, a nível doméstico, a procura de voos registou um aumento de 11,3%, enquanto a capacidade subiu 9,6%, sendo que a nível internacional a procura aumentou 11,8% e a capacidade cresceu 12,6% face ao mesmo mês de 2023.

Os dados da ANAC fornecem também um retrato do mercado doméstico brasileiro de aviação e mostram que, a nível das receitas por passageiros transportados, a LATAM foi a companhia aérea com a maior fatia de mercado, representando 38,6% dos total no mês de outubro, seguindo-se a GOL, com 30,8%, e a Azul, com 30,2%.

A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) reuniu-se com o assessor do presidente da Câmara Municipal do Porto para a Mobilidade e o Gabinete da Vereadora do Turismo para debaterem as restrições e soluções à circulação de autocarros na Zona Histórica do Porto.

Durante o encontro, que contou com a participação de representantes de várias unidades hoteleiras da cidade, foram abordados temas fundamentais para a melhoria da cidade, com o objetivo de reforçar a mobilidade, a atratividade e a sustentabilidade do centro histórico.

Entre os principais pontos abordados estiveram os horários e restrições, a simplificação burocrática, permanência de autocarros, responsabilidade pelas autorizações dos autocarros e pontos de recolha.

No que diz ao primeiro ponto, a AHP sugeriu a alteração dos horários das restrições. A câmara informou que está prevista a eliminação das restrições das 08h00 às 10h00, nos dias úteis, e ao fim de semana, tendo a AHP solicitado que fosse considerada “a redução do horário do período da tarde para entre as 18h00 e as 20h00”.

No que diz respeito à simplificação burocrática, foi identificado como prioritário reduzir as exigências burocráticas na gestão da grande antecipação do período exigido pela CM Porto (20 dias úteis) para autorizações de permanência dos autocarros. Neste ponto, a AHP propôs “a criação de uma aplicação digital para facilitar os processos”.

Quanto à permanência de autocarros, a AHP pediu para se “aumentar o tempo máximo de permanência dos autocarros de 6 para 12 minutos, garantindo maior conforto para grupos de turistas. Esta alteração é um ponto essencial para um bom acolhimento dos hóspedes nos hotéis”.

Relativamente à responsabilidade pelas autorizações dos autocarros, a AHP reforçou que estas “devem ser atribuídas às empresas de transporte, agentes de viagens ou operadores turísticos”. E indica que, neste momento, “são os hoteleiros que estão responsáveis por estes pedidos, o que não faz sentido porque, por norma, não negociam diretamente com grupos”.

Por fim, no que toca aos pontos de recolha, a AHP pede uma “clarificação sobre os pontos de recolha que poderiam ser utilizados por grupos e por passageiros individuais”.

A AHP destacou ainda o impacto positivo da disponibilização de informações camarárias em várias línguas (inglês, francês e espanhol), uma medida já implementada pela CM Porto e que, no seguimento da reunião, está a ser alterada e que é muito valorizada pelas unidades hoteleiras.

Bernardo Trindade, presidente da AHP, reforçou que “o diálogo com a Câmara Municipal do Porto é essencial para assegurar que a operação das unidades hoteleiras no centro histórico decorrem de forma eficiente e alinhada com as expectativas dos visitantes e operadores. A reunião decorreu de forma muito positiva, foi claro o interesse mútuo em colaborar em prol de objetivos comuns e do futuro da cidade. Acreditamos que as soluções discutidas terão um impacto significativo na valorização da imagem da cidade do Porto, reforçando o compromisso entre as necessidades dos residentes e dos visitantes.”

A easyJet anunciou que, a partir de 31 de março de 2025, vai passar a ligar diretamente o Reino Unido a Cabo Verde, numa rota entre o aeroporto de Gatwick, em Londres, e a ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai contar com três voos por semana.

A rota para o Sal desde Gatwick, sublinha a easyJet num comunicado enviado à imprensa, surge depois do arranque dos voos da companhia aérea para o destino com partida de Lisboa e Porto, que arrancaram a 29 e 30 de outubro, respetivamente.

Os voos da easyJet entre o Aeroporto de Gatwick e o Sal vão acontecer três vezes por semana, às segundas, quartas e sextas-feiras.

“A abertura de novas rotas é sempre um passo significativo e reflexivo do nosso compromisso com a acessibilidade e a ampliação das opções de viagem mais acessíveis e convenientes para os nossos passageiros”, refere José Lopes, diretor-geral da easyJet Portugal.

A par da nova rota desde o Reino Unido para o Sal, a easyJet anunciou também, a partir de 2 de junho de 2025, uma nova rota entre Londres-Luton e a Madeira, numa operação que vai contar com dois voos por semana, às segundas e sextas-feiras.

“Estamos entusiasmados por oferecer conexões diretas que refletem o crescimento da procura por viagens internacionais e permitem a ligação entre Portugal e mais destinos atrativos”, acrescenta José Lopes.

Mais informações e reservas disponíveis através do website da companhia aérea, que está disponível aqui.

A bordo de um comboio repleto de história, os passageiros vão poder visitar o Museu Ferroviário – Núcleo de Macinhata do Vouga e a cidade de Águeda, com as suas famosas decorações e animação de rua, incluindo o Maior e o Menor Pai Natal do Mundo. Este é o primeiro ano em que o comboio circula decorado com iluminação exterior alusiva à quadra festiva.

O Comboio Histórico do Vouga, composto por uma locomotiva e carruagens históricas e vestido de luzes e enfeites de Natal, parte de Aveiro e realiza uma paragem em Macinhata do Vouga, para visita ao Museu Ferroviário local, com direito a uma feirinha de Natal e animação da época. Segue depois para Águeda, onde os passageiros terão cerca de três horas para visitar as múltiplas iniciativas de Natal espalhadas pela cidade, desde o Maior ao Menor Pai Natal do Mundo até às instalações e iluminações que evocam a magia do Natal.

Estão previstas sete circulações, aos sábados, entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, sendo a primeira viagem realizada a 23 de novembro. Os bilhetes já estão à venda.

O Comboio Histórico do Vouga, com 206 lugares, será tracionado pela locomotiva diesel CP 9004, uma peça histórica construída no final da década de 50 do século passado, que marcou o fim da era dos comboios de via estreita na Linha de Guimarães. É composto por cinco carruagens que são verdadeiras joias da história dos caminhos de ferro: três carruagens de varandim (uma de origem belga de 1908, uma fabricada na Alemanha em 1925 e uma outra construída pelos então Caminhos de Ferro do Estado, nas oficinas do Porto, em 1913); uma carruagem portuguesa, construída no Barreiro em 1908 e que circulou na Linha do Corgo, entre Régua e Chaves; e uma carruagem mista de fabrico italiano.

San Diego (EUA), Georgetown (Guiana) e Hyderabad (Índia) são os três novos destinos que a KLM irá acrescentar à sua rede intercontinental com novos serviços a partir de Amsterdão.

A partir de 8 de maio de 2025, a KLM vai operar três voos diretos/semana na rota Amsterdão-San Diego (terças, quintas e domingos), num Boeing 787-9, fazendo desta a 22.ª ligação direta da KLM entre Amsterdão e a América do Norte.

A rota Amsterdão-Georgetown será operada com dois voos/semana (quartas e sábados), num Airbus 330-200, a partir de 4 de junho de 2025, com uma breve escala em Saint Martin na ida.

Já a partir de 2 de setembro, haverá três voos diretos semanais na rota Amsterdão-Hyderabad (terças, sextas e domingos), num Boeing 777-200ER, sendo esta a quarta ligação direta entre Amsterdão e a Índia.

A cidade californiana de San Diego representa “um mercado grande” e não operado pela joint-venture das companhias Air France, KLM, Delta Air Lines e Virgin Atlantic, “com um crescimento constante na última década”, refere a companhia.

Georgetown é a capital da Guiana e tem sido também um mercado “em franco crescimento nos últimos anos”.

Hyderabad é a capital do estado indiano de Telangana e é conhecida como a “capital farmacêutica da Índia”.

Estes e outros destinos podem ser alcançados a partir de Lisboa ou do Porto via hub em Amsterdão-Schiphol.

O Porto de Lisboa vai ser o anfitrião da 19.ª Conferência Mundial da AIVP – Association Internationale Villes et Ports, entre os dias 27 e 30 de novembro sob o tema “Open Piers: Steering flows between people, planet and port cities.”

A conferência da AIVP visa promover uma reflexão profunda sobre o futuro das cidades portuárias e o seu papel essencial na sustentabilidade global, realizando-se pela segunda vez em Lisboa, depois da estreia em 2004.

A conferência irá reunir especialistas, decisores e profissionais globais, para abordar os temas-chave sobre a interface entre os portos e as cidades e o papel que desempenham.

Ao logo dos quatro dias de trabalhos da 19.ª Conferência da AIVP serão discutidas as tensões geopolíticas que afetam os fluxos de carga e os impactos da transição energética nas operações portuárias, bem como as oportunidades da economia azul. Serão ainda debatidas soluções para a conservação ambiental, governança inovadora e a integração sociocultural dos portos nas suas cidades.

Igualmente em destaque estará a análise das mudanças e relação cidade-porto em resposta às alterações climáticas, bem como a integração sustentável de atividades como o turismo de cruzeiros.

Em outubro, os passageiros que chegaram a Espanha provenientes de aeroportos internacionais totalizaram quase 9,8 milhões, um aumento de +8,5% em relação ao mesmo mês de 2023.

Destes, avançam os dados divulgados pela Turespaña, 62,2% escolheram as companhias aéreas de baixo custo (LCC) para viajar, um aumento de 9,3%, enquanto os que viajaram em companhias aéreas tradicionais, somaram os restantes 37,8%, correspondendo a uma subida de 7,2% em comparação com outubro de 2023.

Os dados revelam que 57,4% do número total de passageiros tiveram origem na União Europeia, com um aumento de 8%, enquanto o fluxo proveniente do resto do mundo, que representou os restantes 42,6%, registou um aumento de 9,1%.

Na diversificação de mercados, destaca-se o bom desempenho da maioria dos países da América Latina, Canadá, China e Emirados Árabes Unidos.

O Reino Unido, com 2,1 milhões de passageiros internacionais, gerou 21,9% do fluxo total de chegadas a Espanha em outubro, registando um aumento homólogo de 6,3%, que teve impacto em todas as principais Comunidades Autónomas. As Ilhas Canárias foram as grandes beneficiárias com mais de 42.000 passageiros adicionais neste mês. As Ilhas Baleares e Valência foram também grandes beneficiárias, mas em menor escala, com mais de 25.000 chegadas adicionais de origem britânica. 82,1% dos passageiros britânicos voaram em low cost, sendo o Reino Unido o líder nas chegadas nestas companhias, representando 28,9% do total e refletindo um aumento homólogo de 6,1%. O aumento nas companhias aéreas tradicionais foi ligeiramente superior, com +7,1%.

Da Alemanha voaram para Espanha 1,5 milhões de passageiros (15,2% do total), com um aumento homólogo de 9,8%. Os principais destinos foram as Ilhas Baleares (42,7%), com um aumento de 13,1%. Todas as outras regiões, exceto a “Espanha Verde” (País Basco, Cantábria, Astúrias e Galiza), apresentaram uma evolução positiva, com o aumento mais moderado na Comunidade de Madrid, de +3,3%, e o mais intenso na Andaluzia, de +16,8%.

46,8% dos passageiros alemães viajaram em companhias aéreas tradicionais, sendo o mercado líder em termos de chegadas nestas companhias, com uma quota de 18,8% do total, e um aumento de 8,1% este mês. Os restantes 53,2% viajaram em low cost e registaram um crescimento homólogo de 11,3%.

Portugal foi o sétimo país no ranking de passageiros chegados aos aeroportos espanhóis, totalizando um pouco mais de 310 mil, correspondendo a uma subida de 0,2% face a outubro de 2023.

Estados Unidos da América (EUA)e Polónia foram os países que mais cresceram no número de passageiros nos aeroportos espanhóis. Enquanto dos EUA entraram 228 mil passageiros (+14,1%) da Polónia chegaram 220 mil, com um aumento de 30,7% face ao 10.º mês de 2023.

As seis principais Comunidades Autónomas representaram 97% do total de chegadas, tendo todas registado aumentos. A Andaluzia registou o maior aumento anual, de 11,4%, com Madrid a registar o aumento mais moderado, com um só dígito (+7,5%).

Este mês, Madrid foi a cidade que recebeu mais passageiros internacionais, com cerca de 2,1 milhões (21,5% do total) e, além disso, entre as companhias aéreas tradicionais, liderou a quota de chegadas, com 44,1% do total. Entre as low cost, a Catalunha e as Ilhas Baleares registaram o maior número de chegadas de passageiros, com mais de um milhão.

Domínio low cost
Já no acumulado do ano – janeiro a outubro – Espanha recebeu 91,5 milhões de passageiros internacionais, correspondendo a um aumento de 11,3% em comparação com o mesmo período de 2023. Este valor representa um acréscimo de 9,3 milhões de chegadas internacionais, sendo as low cost responsáveis por 6,1 milhões deste aumento.

De resto, as low cost contabilizaram perto de 56 milhões de passageiros transportados para Espanha (+12,3%), enquanto as companhias tradicionais transportaram os restantes 35,5 milhões de passageiros (+9,9%).

Nestes 10 meses de 2024, o Reino Unido contabilizou mais de 20 milhões de passageiros (+7,8%), representando 22,2% de todos os passageiros chegados a Espanha, seguindo-se a Alemanha com 12,8 milhões (+10%) e Itália com 8,8 milhões (+14,8%).

Portugal surge com um crescimento de 3,2% face aos 10 meses de 2023, totalizando 3,1 milhões de passageiros.

Também aqui, os maiores crescimentos foram registados pelos EUA (2,3 milhões, +17,1%) e Polónia (2,2 milhões, +49,2%).

No que diz respeito aos aeroportos com maior fluxo, destaque para o Adolfo Suárez Madrid-Barajas com 20,5 milhões de passageiros nestes 10 meses de 2024 (+11,4%), seguindo-se Barcelona com 17,4 milhões (+13,4%) e Palma de Maiorca com 11,7 milhões (+7,7%).