Portugal investe 15M€ na descarbonização da aviação
Portugal vai mobilizar até 15 milhões de euros para projetos de investigação e inovação que contribuam para a descarbonização da aviação, investimento no âmbito do memorando de cooperação entre Portugal e o Clean Aviation Joint Undertaking (CAJU), assinado na passada terça-feira, 18 de março.

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Portugal vai mobilizar até 15 milhões de euros para projetos de investigação e inovação que contribuam para a descarbonização da aviação, investimento que vai ser realizado no âmbito do memorando de cooperação entre Portugal e o Clean Aviation Joint Undertaking (CAJU), assinado na passada terça-feira, 18 de março, durante o Clean Aviation Annual Forum 2025, em Bruxelas.
“O memorando de cooperação, assinado pela Agência Nacional de Inovação (ANI) e pela
Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) em representação do Estado português, prevê ainda a criação de um Roteiro Técnico Comum para identificar oportunidades de
investimentos com vista ao desenvolvimento de aeronaves disruptivas de baixas emissões de carbono”, lê-se num comunicado conjunto dos ministérios da Educação, Ciência e Inovação, das Infraestruturas e Habitação, da Economia e do Ambiente e Energia.
O memorando prevê também que o CAJU disponibilize “apoio técnico para garantir o alinhamento dos programas nacionais com os objetivos do programa” e que Portugal garantirá recursos e instrumentos de financiamento para apoiar projetos complementares.
Desta forma, vão ser lançados dois avisos do programa COMPETE 2030 ao longo deste ano, um dos quais para “projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) na área dos
combustíveis de aviação sustentáveis”, que vai ter uma dotação de seis milhões de euros, enquanto o outro, que já foi lançado e tem candidaturas abertas até outubro de 2025, se destina a “projetos de I&D na área da aeronáutica, espaço e defesa, em parceria com entidades do Canadá”.
“Além destes instrumentos, poderão ainda vir a ser apoiados, no âmbito do COMPETE 2030, projetos CAJU aprovados no programa Horizonte Europa que tenham sido excluídos por falta de dotação, mas que tenham obtido o selo de excelência, beneficiando, assim, de um processo simplificado de avaliação”, acrescente a informação divulgada.
Este memorando, acrescenta o comunicado conjunto, vai ao encontro do Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação, que foi aprovado em Resolução de Conselho de Ministros, em outubro de 2024.
Portugal torna-se, desta forma, no primeiro Estado-membro da União Europeia (UE) a assinar um memorando com o CAJU, que vai beneficiar dos esforços conjuntos da ANI
e da ANAC, o que permite “criar um enquadramento único para alinhar as prioridades de investigação e inovação, maximizar sinergias entre programas nacionais, regionais e europeus, e encontrar fontes de financiamento de forma mais eficaz”.
“Este memorando é assim mais um passo para impulsionar a crescente relevância da
indústria aeronáutica portuguesa, que se soma ao investimento privado de empresas
globais como a Airbus, a Embraer ou a Lufthansa Technik”, refere ainda o comunicado divulgado.
Recorde-se que o Clean Aviation Joint Undertaking (CAJU) resulta de uma parceria europeia, estabelecida sob o programa Horizonte Europa, que promove a investigação e inovação na aviação, visando a transição para um setor sustentável e de baixo carbono