São Tomé anula taxas aeroportuárias
O novo governo de São Tomé e Príncipe liderado por Américo Ramos anulou a resolução aprovada pelo executivo anterior que aumentou as taxas aeroportuárias para 220 euros, contestada pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova.
Publituris
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A anulação foi decidida em Conselho de Ministros, segundo da STP-Press, que sublinha “a necessidade de salvaguardar os superiores interesses do Estado são-tomense […] e reconhecendo a importância de uma abordagem consensual e equilibrada entre as partes envolvidas”.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, a que a agência de notícias local teve acesso, a decisão foi tomada em concordância com os investidores turcos que assinaram contratos com o governo anterior para a gestão do aeroporto e uma central energética.
“A total abertura e colaboração demonstradas pelos investidores que, além de aceitar a revisão, manifestaram o interesse em continuar a parceria estratégica com o atual governo, reforçando a confiança e a segurança jurídica no ambiente negocial”, lê-se no documento.
Na altura, avança a mesma fonte, o chefe de Estado instou o anterior governo de Trovoada a reapreciar a decisão antes da entrada em vigar da resolução, mas o pedido foi ignorado, por isso, em finais de dezembro prometeu “trabalhar para que a resolução seja anulada”, acabando por demitir o governo a 6 de janeiro, alegando entre outras questões a deslealdade institucional por parte do ex-primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
Como o Publituris já tinha anunciado, o governo de São Tomé e Príncipe decidiu aumentar as taxas aeroportuárias para os passageiros a 1 de dezembro, com o valor a passar de 54 para 220 euros.
De acordo com a informação avançada, com esta atualização, a Taxa de Desenvolvimento Aeronáutico (TSDA) passaria para 62 euros, enquanto as Taxas de Segurança Aeroportuário subiam para 28 euros e as Taxas de Regulação (TR) a somar 20 euros, o que totaliza 220 euros para passageiros internacionais, no caso de viagens de ida e volta.
Para visitar a ilha do Príncipe também há novas taxas, uma vez que a resolução do Conselho de Ministros são-tomense previa também um aumento dos valores para voos domésticos, passando para um total 21 euros por passageiro em voos de ida e volta.
Na origem destes aumentos estariam a intensão de modernizar o aeroporto local, concessionado a uma empresa privada de origem turca. O próprio presidente do Conselho de Administração da Aviação Civil, António dos Santos Lima, assegurava que a empresa privada turca “vai criar melhorias” e “é preciso dinheiro para modificar a infraestrutura” que disse ser alvo de críticas constantes.