ANAV diz que aumento de taxas aeroportuárias pela ANA vai penalizar o turismo português
A ANAV classifica como inaceitável a proposta da ANA para financiar o novo aeroporto de Lisboa, e mostra-se bastante preocupada com a introdução de um aumento anual progressivo das taxas aeroportuárias do aeroporto de Lisboa, entre 2026 e 2030, com o objetivo de “atingir uma receita regulada por passageiro terminal (RRMM) de 23,37 euros em termos reais.
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A posição da ANAV – Associação Nacional de Agências de Viagens, expressa em nota de imprensa, é que tipicamente, os grandes investimentos privados deverão ser realizados com recurso a mecanismos próprios para o efeito e não à custa da competitividade do mercado, para considerar que esta proposta da ANA apresenta-se contra a lógica do investimento, que passa por “investir hoje para colher rendimentos amanhã”, sobretudo quando o objetivo, de acordo com o comunicado de imprensa da ANA, será obter a totalidade do valor do investimento hoje.
Por outro lado, a Associação observa que esta proposta significaria perda de parte competitividade de Portugal como destino turístico e isso é totalmente contra os interesses do setor do turismo, para reforçar que, “apesar dos bons resultados do turismo nacional, a carga fiscal e os custos de contexto deixam Portugal cada vez menos competitivo face aos mercados internacionais”, avançando que, “atualmente, as taxas aeroportuárias de Lisboa já são mais caras, em média 30%, do que as de Madrid, e sendo Portugal um país periférico, este desnível é ainda mais acentuado”, ou seja “aumentar estes custos reduz, consequentemente, ainda mais, a competitividade de Lisboa como destino turístico”.
No entanto, acreditando que é legalmente possível, a ANAV recomenda fortemente a avaliação de outras possíveis soluções para o investimento em causa e que já se praticam noutros países e cidades do mundo, e que passam, por exemplo, pela realização de concursos públicos abertos a entidades internacionais que permitissem a participação de operadores externos, para realçar quer, certamente “não faltarão interessados”.
A ANAV reforça ainda que está alinhada com a ideia da construção de um novo aeroporto em Lisboa e estará na linha da frente para que este processo se desencadeie da forma mais célere possível.