Falando aos jornalistas, à margem da 20ª Convenção da Airmet, em Angra do Heroísmo, onde esteve presente na sessão de abertura, a governante regional explicou que, no que diz respeito ao mercado internacional, “sobretudo o norte-americano tem crescido muito, o alemão que durante muitos anos foi o nosso mercado internacional principal, agora está no número dois”, isto porque “temos feito um grande investimento no mercado dos Estados Unidos com muitas ligações diretas para Boston e Nova Iorque (JFK) e também temos a United que voa para cá através de Newark e para Oakland no verão”. Tudo isso “impulsionou um incremento muito significativo do turismo norte-americano, que agora é o primeiro mercado emissor internacional, o que para nós é bom”.

Berta Cabral defendeu que “precisamos de ter uma boa combinação de vários mercados, porque se houver algum problema em alguns deles, até inflacionistas ou de redução de poder de comprar, o turismo é sensível a tudo isso”.

Já no seu discurso na abertura da convenção da Airmet, a governante recordou o crescimento superior a 10% nas dormidas e a 18,5% nos proveitos da hotelaria tradicional (prevê-se superar as quatro milhões de dormidas e os 175 milhões de euros de receitas diretas do setor hoteleiro), mas também disse: “Mais do que números, estes resultados traduzem-se num turismo que beneficia as nossas comunidades, gera emprego, promove o investimento e valoriza o nosso património natural e cultural”.

Revelou ainda aos jornalistas que todas as ilhas açorianas “têm crescido, ou seja, temos tido bons resultados dessa estratégia atualizada em 2023, através do nosso Plano Estratégico e de Marketing dos Açores, e como diz o documento, é fundamental ter uma missão, uma visão, uma estratégia e tudo ir em linha com esse plano. E os resultados estão à vista. Temos todas as ilhas, com grandes crescimentos de dormidas, de hóspedes e de passageiros desembarcados, bem como das receitas que têm subido sempre mais do que o número de dormidas, o que é fundamental para nós, porque é um importante indicador para a sustentabilidade dos Açores”.

Portanto, reforçou que todas as ilhas têm crescido, umas mais do que outras, mas não tem a ver necessariamente com a dimensão. Por exemplo, disse, “as ilhas da Flores e do Pico têm crescido muito, mas também partiam de uma base muito baixa, têm boa oferta turística, têm produtos diferenciados para oferecer, o Pico muito orientado para o enoturismo, e as Flores pelas suas cascatas e pela sua natureza”, evidenciou.

A responsável regional que tem a tutela do Turismo realçou que “temos muita honra em termos sido o primeiro arquipélago do mundo a ser certificado, como destino sustentável. Temos feito um percurso muito rigoroso e sustentado e este ano atingimos o nível ouro depois de quatro níveis de prata, com auditorias e certificações anuais. Esse nível ouro é válido para todas as ilhas, e esse indicador de maior crescimento em qualidade em vez de quantidade é um fator de objetivo de atingimento desse patamar de sustentabilidade que queremos continuar a prosseguir”.

Privatização da SATA

Sobre a privatização da SATA, Berta Cabral esclareceu que embora tenha a tutela da Mobilidade, a alienação do capital da transportadora aérea açoriana, como contexto, está mais entregue à Secretaria Regional das Finanças. Obviamente “que tenho acompanhado de perto, estamos num processo que ainda não está fechado em relação ao primeiro lançamento do concurso de privatização, estamos a aguardar alguns desenvolvimentos a esse nível para se perceber em que sentido é que irá. Ou seja, o processo que foi aberto há pouco mais de um ano ainda se mantém em aberto”, confirmou, para avançar que “não pode ser lançado um novo concurso sem este estar fechado, até porque não sabemos se este tem condições para prosseguir ou não”.

O certo, prosseguiu, “é que é uma questão que tem que se resolver rapidamente porque a União Europeia obriga a que a privatização da SATA aconteça até ao final do 2025. No entanto, não quero antecipar nenhuma das alternativas porque, neste momento está tudo em aberto”.

O desafio de gerir o sucesso

A secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas afirmou, em Angra do Heroísmo, que a realização da 20.ª Convenção da Airmet, com cerca de 450 participantes, na ilha Terceira, representa o reconhecimento do potencial do turismo dos Açores, realçando o papel das agências de viagens, que é “o prolongamento do turismo na sua imersão junto dos clientes. É fundamental o vosso trabalho para podermos chegar a todo o lado. De modo algum, nem as entidades oficiais nem os clientes chegariam até nós se não houvesse este intermediário fortíssimo que são as agências de viagens”.

Este encontro em Angra do Heroísmo é, na opinião de Berta Cabral “a prova cabal de que a nossa região oferece condições de grande qualidade para o semento de ‘Meetings & Incentives’, produto em que temos apostado como mecanismo de mitigação da sazonalidade e de dispersão dos fluxos turísticos por todas as ilhas”.

Referindo-se à forma notável como o turismo nos Açores evoluiu nos últimos anos, a governante disse que, agora, há o “estimulante desafio de gerir o sucesso num destino que ainda tem muito para crescer e desenvolver”, para regozijar-se que “ultrapassámos desafios, investimos na qualidade da nossa oferta e estamos a colher os frutos de uma estratégia de desenvolvimento sustentável, sempre com uma visão de futuro e prosperidade”.

O facto de 2024 estar a ser “o ano de Ouro” no turismo dos Açores, afirmando indelevelmente a Região como um destino de referência internacional”, demonstra bem o “compromisso com o desenvolvimento das ilhas, do turismo e das comunidades” residentes.

“Este sucesso também nos traz a responsabilidade de continuar a desenvolver proactivamente a oferta turística, trabalhando para elevar a estruturação, a qualidade e a consistência da experiência e dos serviços que colocamos à disposição dos turistas”, sublinhou.

E prosseguiu: “Temos, neste aspeto, um rumo claro onde a nossa Natureza – em terra ou em mar – e a nossa Natureza Humana se destacam como pedras angulares da nossa estratégia de valorização do território”.

Berta Cabral apontou o Turismo de Natureza como um “produto prioritário, ancorado em recursos naturais inigualáveis”, mas também disse que “o Turismo Cultural assume cada vez mais protagonismo na estratégia, reforçando o papel da Natureza Humana e da genuinidade na valorização dos Açores enquanto destino de eleição”, concluiu.

O Observatório do Turismo Sustentável do Centro de Portugal (OTSCP) lançou um inquérito online, em que pretende conhecer a opinião dos residentes na região Centro sobre os impactos do turismo na região e que pode ser respondido na ligação até 30 de novembro em https://bit.ly/4i0TBkb

O inquérito, com o nome “O Turismo na Perspetiva dos Residentes – Centro de Portugal 2024”, avalia a perceção dos residentes de qualquer um dos 100 municípios da região sobre os impactos, positivos ou negativos, do turismo em diversos domínios.

Através deste estudo, que demora apenas cinco minutos a responder, o Observatório procura recolher opiniões sobre os efeitos do turismo em áreas como a criação de emprego, a dinamização da economia local, a melhoria de infraestruturas básicas, o aumento de opções culturais e de lazer, a requalificação urbana e a conservação do património natural. Simultaneamente, analisa possíveis impactos negativos, como o aumento do custo de vida, a superlotação urbana, o vandalismo, a poluição visual e sonora e a gestão de resíduos.

Para Francisco Dias, coordenador do OTSCP, a participação dos residentes é crucial, indicando que “o juiz supremo a quem incumbe confirmar o veredito sobre o nível de sustentabilidade do turismo no Centro de Portugal são os cidadãos que residem na região”. Até porque, em última, “o turismo só traz benefícios à região se os residentes forem dos principais beneficiários desta atividade”, afirma Francisco Dias.

De referir que o Observatório do Turismo Sustentável do Centro de Portugal foi criado pela Turismo Centro de Portugal, em parceria com o Instituto Politécnico de Leiria, através do CiTUR – Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação em Turismo do Politécnico de Leiria. A sua missão consiste em monitorizar todos os aspetos relacionados com o turismo na região, fornecendo informações de valor às empresas e organizações. Desta forma, constitui um apoio fundamental à tomada de decisão dos protagonistas da atividade turística no território.

“Presume-se que uma avaliação globalmente positiva destes itens será o testemunho de que as comunidades locais estão diretamente envolvidas no planeamento do turismo, a nível local e regional, e que os residentes consideram o turismo benéfico para si e para as suas comunidades”, conclui Francisco Dias.

A Hyatt Inclusive Collection partilhou o RoadShow da Ávoris, realizado em Lisboa, para dar a conhecer as suas novidades para o próximo ano de 2025, apresentando duas novas unidades para República Dominicana, mais concretamente para Miches, com abertura agendada para abril de 2025: Secrets Playa Esmeralda Resort&Spa 5* e Dreams Playa Esmeralda Resort&Spa 5*.

Ao Publituris, José Maria Lucas, responsável pela representação da marca para o mercado ibérico, admitiu que, com a oferta aérea para La Romana, na República Dominicana, “o mercado português está mais recetivo a disfrutar da oferta desse país do que do México”, explicando que, “com a passagem a dois voos, já que a oferta de voos passou para a República Dominicana (La Romana e Punta Cana) e só existindo um para o México (Cancun), é natural que esta conectividade determine o volume de passageiros para um destino e outro”.

Além disso, admite que o portfólio de marcas, “que é enorme”, é “sempre condicionado “pelo preço”, apesar de frisar que “a relação preço-qualidade é difícil de bater”, reconhecendo, contudo, que “o cliente português é mais exigente que o espanhol. O cliente português sabe muito bem o que quer e reconhece o que tem qualidade”, diz, revelando que, por exemplo, “o cliente português, a primeira pergunta que faz, é se a praia para onde pretende viajar tem sargaço, o que condiciona, automaticamente, a escolha”.

Além das duas novas unidades a inaugurar em abril de 2025, localizadas numa zona (praticamente) virgem – Secrets Playa Esmeralda e Dreams Playa Esmeralda – em Miches, estes dois novos hotéis serão, na realidade os primeiros a instalar-se na zona, havendo ainda uma terceira novidade, com o novo Dremas Cap Cana de 5 estrelas, perto de Punta Cana.

“Estas duas novas unidades acrescentam, de facto, valor à nossa oferta e serão, espero, um sucesso junto dos nossos clientes portugueses. São unidades a estrear, de luxo, numa praia paradisíaca e não explorada. Na realidade, é este tipo de oferta que os clientes portugueses procuram cada vez mais”, reconhecendo, no entanto, que “cerca de 65% do que é vendido incide nas marcas Dreams e Sunscape”.

Quanto à recetividade dos agentes relativamente aos novos hotéis e respetivas marcas, José Maria Lucas admite que “custou um pouco, já que houve uma integração no universo Hyatt, com o surgimento de novas marcas que concorrem com outras já estabelecidas e bem conhecidas”. O responsável pelo mercado ibérico reconhece, no entanto, que estar inserido num universo como a Hyatt é uma “vantagem, tratando-se de uma marca internacional, muito prestigiada”. Daí focar o “esforço que foi feito em dar a conhecer todo este novo universo através de um excelente trabalho comercial e com presença em eventos como a BTL, Mundo Abreu ou através de webinars, ações de formação e, claro, muita informação”.

Importante é, também, o passa-palavra que José Maria Lucas entende como a “melhor ferramenta de marketing” e que “fideliza” muito o cliente. “Um cliente que fique satisfeito com a estadia nas nossas unidades, fideliza-se e traz outros clientes que, por sua vez, também se fidelizam”.

Dreams Playa Esmeralda Resort&Spa 5*

Sem ter objetivos traçados em termos de volume de clientes para o mercado português, o responsável da Hyatt afirma que “quanto mais, melhor”. E aqui entra a limitação na oferta a área que “condiciona bastante”, admitindo que, “mais slots existissem em Lisboa, mais clientes portugueses teríamos a voar para o Caribe e para os nossos hotéis. Para La Romana a nossa oferta vai de meados de junho a finais de setembro e para Cancun da Semana Santa a outubro e com lugares condicionados comparativamente com Espanha. Se Lisboa tem dois voos para a República Dominicana, Espanha possui 11 charters, mais toda a oferta das linhas regulares”.

Assim, coloca-se a pergunta se há muitos portugueses a deslocarem-se a Madrid para apanhar voos para os destinos no Caribe? E a resposta de José Maria Lucas é: “cada vez mais. Basta reconhecer que, a partir de Lisboa, o voo é semanal, enquanto de Madrid é diário. E acresce que, quem sai de Madrid ainda tem uma poupança, já que o preço, por norma, é mais barato”.

“O cliente que pretende passar 10 dias na República Dominicana tem a vida dificultada. Ou passa 7 ou 14. Se quiser passar outro período, já terá de ir apanhar o voo a Madrid”, admitindo que “estamos a fomentar junto dos agentes de viagens que não condicionem o cliente. Se o cliente pretender outro período que não sejam os 7 dias, pois é fácil ir a Madrid e permanecer mais tempo”.

Solução apontada por José Maria Lucas para este fluxo é, também, a existência da Alta Velocidade, “o que faria com que ainda mais portugueses optassem, eventualmente, por sair de Madrid”.

Outra das ofertas que passa a estar disponível são as estadias combinadas, ou seja, o cliente possui a possibilidade de voar para La Romana e no regresso sair de Punta Cana, o que para o responsável da Hyatt, “é mais um serviço facilitador para quem pretenda ir à República Dominicana”.

O Governo de Espanha confirmou esta sexta-feira uma multa de cerca de 179 milhões de euros a cinco companhias aéreas ‘low cost’ por fazerem os clientes pagar a bagagem de mão ou serviços como a escolha de lugares contíguos.

Ryanair (107,7 milhões de euros), Vueling (39,2 milhões de euros), easyJet (29 milhões de euros), Norwegian (1,6 milhões de euros) e Volotea (1,1 milhões de euros) são as companhias aéreas multadas, segundo o Ministério de Direitos Sociais e Consumo de Espanha.

Em maio, Espanha multou várias companhias aéreas low cost no âmbito de uma investigação que começou em 2023 e que foi conduzida pela Direção Geral do Consumo de Espanha devido a práticas das companhias aéras “que foram qualificadas como infrações muito graves” da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores, sanções essas que foram agora confirmadas, após decorrido o período de recursos.

Além das multas, as companhias aéreas visadas ficam também proibidas de “continuar as práticas”, a exemplo da exigência de pagamento pelo transporte de bagagem de mão e de suplementos para reservar lugares contíguos nos aviões para acompanhamento de menores e pessoas dependentes.

Sancionada foi ainda a falta de transparência e omissões na informação sobre o preço final dos serviços, a impossibilidade de pagar  suplementos cobrados nos aeroportos em dinheiro ou obrigar a pagar a impressão de documentos de viagem.

O cálculo do valor das multas teve em conta “o lucro ilícito obtido” pelas empresas com estas práticas, sendo que as companhias aéreas visadas podem agora recorrer para os tribunais, gozando de um prazo de dois meses para o efeito.

Ryanair reage e garante recurso

Entretanto, a Ryanair reagiu à decisão espanhola e garante que vai recorrer da multa aplicada, tendo já “instruído os seus advogados” para que o recursos aconteça “imediatamente”.

“A Ryanair instruiu hoje os seus advogados a apelar imediatamente das multas ilegais e infundadas de bagagem em Espanha”, lê-se num comunicado divulgado pela transportadora aérea low cost, que garante que as suas políticas de bagagem “já foram aprovadas em várias audiências” em tribunais espanhóis e da União Europeia, incluindo recentemente em Barcelona.

Para Michael O’Leary, CEO do Grupo Ryanair, estas multas são “ilegais e infundadas”, uma vez que “claramente violam a lei da UE” e foram “inventadas pelo Ministério de Assuntos do Consumidor da Espanha por razões políticas”.

Michael O’Leary acredita que as multas vão ser anuladas pelos tribunais europeus, até porque a companhia aérea há “muitos anos” aplica taxas de bagagem e taxas de check-in no aeroporto”, o que também permite que as tarifas da companhia aérea sejam mais baixas.

“O sucesso da Ryanair e de outras companhias aéreas de baixo custo na Espanha e em toda a Europa nos últimos anos é inteiramente devido ao regime de céus abertos da Europa e à liberdade das companhias aéreas de definir preços e políticas sem interferência de governos nacionais que é o que as multas ilegais espanholas de hoje são”, acrescenta o responsável.

Mais de 600 aeroportos em todo o mundo estão agora ativamente envolvidos na gestão de CO2 como parte da norma de carbono do setor “Airport Carbon Accreditation”.

Na abertura do evento na COP29, Olivier Jankovec, diretor-geral da ACI EUROPE, admitiu que “ultrapassar o marco de 600 aeroportos acreditados é mais uma conquista no nosso caminho para descarbonizar totalmente as operações aeroportuárias”.

Com a “Airport Carbon Accreditation” a ser uma tendência ascendente ininterrupta desde a sua criação em 2009, quando apenas 17 aeroportos aderiram ao programa, Jankovec frisa que “isto diz muito sobre a medida que os aeroportos têm abraçado relativamente à ação climática e as reduções tangíveis de carbono na ordem dos milhões de toneladas por ano que têm conseguido”.

O diretor-geral da ACI EUROPE refere ainda que “isto reflete a forma como os aeroportos de todo o mundo estão a colocar a sustentabilidade no centro das suas atividades”, embora reconheça que o setor está “perfeitamente conscientes de que é necessário fazer mais para resolver o impacto global da aviação no clima”, alertando que “precisamos de mais apoio dos governos e das instituições mundiais na nossa busca comum de nos tornarmos o meio de transporte ecológico de eleição”, concluindo que “os aeroportos estão prontos para desempenhar o seu papel nesta transformação”.

Globalmente, 18 aeroportos detêm atualmente a certificação de nível 5, operando instalações com emissões líquidas nulas sob o seu controlo, ao mesmo tempo que procuram a descarbonização total das emissões a montante e a jusante até 2050. A adição do Nível 5 ao quadro da “Airport Carbon Accreditation” anunciado na COP28 no Dubai, no ano passado, elevou a fasquia da gestão de carbono aeroportuária a novos patamares, constituindo o único quadro liderado pela indústria para a obtenção de emissões líquidas nulas a nível global em todos os sectores.

Justin Erbacci, diretor-geral da ACI World, refere, por sua vez, que os aeroportos “são fiéis à sua palavra sobre a ação climática”, destacando que esse facto foi “novamente demonstrado com toda a força na COP29”.

“Tendo como pano de fundo um cenário político difícil para a ação climática, é necessário reafirmar coletivamente a nossa orientação para atingir emissões líquidas nulas até 2050. A aviação traz enormes benefícios para a nossa sociedade e economia”; salientou ainda Erbacci.

Em jeito de conclusão, o diretor-geral da ACI World, disse que os aeroportos e as suas partes interessadas “têm de continuar a tratar a sua pegada de carbono, salvaguardando simultaneamente o papel único da aviação na promoção da prosperidade e no reforço da resiliência aos impactes climáticos”. Contudo, alertou e espera que os Estados  de todo o mundo “forneçam quadros de apoio para tornar exequível o objetivo ambicioso a longo prazo da International Civil Aviation Organization (ICAO)”.

A partir de 1 de janeiro, os bilhetes de entrada em vários museus e monumentos nacionais vão aumentar de preço, avança a Lusa, que cita um despacho publicado em Diário da República.

O despacho, da responsabilidade da secretária de Estado da Cultura, aprova uma nova tabela de preços para os museus e monumentos sob a alçada da empresa publica Museus e Monumentos de Portugal (MMP), cujos aumentos variam entre os dois e os sete euros face à tabela atual.

Em alguns dos equipamentos da MMP, o preço do bilhete vai mesmo aumentar para o dobro, como é o caso do Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, e do futuro Museu Nacional da Música, que vai abrir em Mafra em 2025, ou ainda do Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, cujos preços vão subir de cinco para 10 euros.

Já os bilhetes para a Torre de Belém, Museu Nacional dos Coches (inclui entrada no Picadeiro Real), Museu Nacional de Arqueologia e Palácios Nacionais da Ajuda e de Mafra vão ter um aumento de sete euros, passando de oito para 15 euros, enquanto no Mosteiro dos Jerónimos, o valor passará de 12 para 18 euros, num acréscimo de seis euros.

Há ainda outros museus que vão ver as suas entradas aumentar cinco euros, como o Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, o Convento de Cristo, em Tomar, e o Mosteiro de Alcobaça, onde os valores passam de 10 para 15 euros.

Já o Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, em Lisboa, o Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche, o Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, o Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, e o Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, vão ver os preços subir dois euros, de oito para 10 euros.

Previsto está também que alguns dos equipamentos da MMP não sofram qualquer alteração de valores, a exemplo do Museu Nacional do Traje e do Museu Nacional do Teatro e da Dança, ambos em Lisboa, onde as entradas mantêm o preço de cinco euros mas que deverão estar encerrados ao longo de parte do próximo ano para obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

O aumento de preços estará relacionado com o alerta deixado, recentemente, por Alexandre Pais, presidente da MMP, que, numa audição na Assembleia Municipal de Lisboa, disse que há vários museus e monumentos, em particular na capital, a ultrapassar os seus limites.

“Quando nós já temos espaços completamente no limite da sua capacidade, como é o caso do [Mosteiro dos] Jerónimos, que é de facto um caso muito preocupante, a Torre de Belém e mesmo o [Museu Nacional do] Azulejo, que estão a ultrapassar a sua capacidade, nós temos de ter aqui uma alternativa”, disse o responsável, na passada quarta-feira, 20 de novembro.

“Estamos numa fase de encontrar estratégias”, acrescentou Alexandre Pais, que salientou a ideia de que não há turistas a mais, estão é mal distribuídos, sendo necessário encontrar soluções para levar a cabo essa distribuição.

As estatísticas de 2023 “mostram que, nos 38 museus, monumentos e palácios nacionais agora geridos pela MMP se verificou um aumento de visitantes na ordem dos 10% comparativamente com o ano anterior, o que representa cerca de mais 444 mil visitas ao longo do ano”.

Entre os equipamentos culturais mais visitados em 2023, o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, lidera com 965.526 entradas, seguido pela Fortaleza de Sagres, com 427.817 visitantes, e pelo Castelo de Guimarães, com 387.570.

O despacho publicado em Diário da República faz ainda uma atualização regime de gratuitidade dos museus, monumentos e palácios nacionais da MMP, criado pelo Governo para garantir o acesso gratuito a estes equipamentos em 52 dias por ano a todos os cidadãos residentes em território nacional.

O novo programa prevê que os menores de 12 anos deixem de ter limite de entradas, desde que acompanhados por um adulto, assim como visitantes em situação de desemprego residentes na União Europeia, e ainda investigadores, profissionais de museologia e/ou património.

Na mesma condição de entrada livre estão conservadores e restauradores em exercício de funções, membros de organizações nacionais ligadas ao património, trabalhadores dos organismos tutelados pelo Ministério da Cultura e os incluídos no Registo dos Profissionais da Área da Cultura.

Igualmente sem limites de acesso estão os professores e alunos de qualquer grau de ensino, em visita de estudo, grupos com comprovada carência económica, membros de Grupos de Amigos de museus e monumentos, ou voluntários do setor do património, entre outros.

Face aos planos de aumento significativo dos impostos sobre os bilhetes de avião em França, a companhia aérea irlandesa Ryanair ameaça deixar de voar para 10 aeroportos franceses a partir do próximo ano.

A Ryanair prevê “reduzir a capacidade de e para os aeroportos regionais franceses até 50% a partir de janeiro de 2025, se o Governo francês levar por diante o seu plano míope de triplicar o imposto sobre os passageiros”, explica o diretor comercial da Ryanair, Jason McGuinness.

O Governo francês está a planear aumentar significativamente os impostos sobre os bilhetes de avião e os voos privados no seu plano orçamental para 2025, devido a um défice orçamental inesperadamente elevado.

Atualmente, a Ryanair voa para 22 pequenos aeroportos regionais franceses. A empresa não anunciou quais destes aeroportos poderão ser retirados do seu horário de voos no futuro. No entanto, os dois aeroportos mais próximos de Paris, Beauvais e Vatry, não estão entre eles, segundo avança a AFP.

A companhia aérea low cost espera transportar 5,7 milhões de pessoas em França este ano, mais 19% que em 2023.

O Governo de São Tomé e Príncipe vai aumentar as taxas aeroportuárias para os passageiros a partir de 1 de dezembro, com o valor a passar de 54 para 220 euros, avança a Lusa, que cita uma resolução do Conselho de Ministros do país.

De acordo com a informação avançada, com esta atualização, a Taxa de Desenvolvimento Aeronáutico (TSDA) passa para 62 euros, enquanto as Taxas de Segurança Aeroportuário sobem para 28 euros e as Taxas de Regulação (TR)passam a somar 20 euros, o que totaliza 220 euros para passageiros internacionais, no caso de viagens de ida e volta.

Para visitar a ilha do Príncipe também há novas taxas, uma vez que a resolução do Conselho de Ministros são-tomense prevê também um aumento dos valores para voos domésticos, nos quais as Taxas de Desenvolvimento Aeronáutico passam a custar sete euros, as Taxas de Segurança Aeroportuário quatro euros e as Taxas de Regulação  cinco euros, totalizando 21 euros por passageiro em voos de ida e volta.

O Governo de São Tomé e Príncipe decidiu, no entanto, isentar as crianças com menos de dois anos de idade, assim como os passageiros em trânsito “desde que não troquem de voo”, e oferece ainda uma redução de 75% nas Taxas de Desenvolvimento Aeronáutico e nas Taxas de Regulação para crianças com idades entre os dois e os 12 anos.

“As importâncias devidas a título de TSDA e da TR são cobradas diretamente ao passageiro ou através dos transportadores aéreos e seus agentes no ato de emissão do título de viagem, devendo estar claramente identificadas naquele”, lê-se na resolução.

A Taxa de Regulação, explica ainda o texto do documento, “constitui receita da Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e deve ser utilizada, exclusivamente, na materialização do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil e do Programa Nacional de Controlo de Qualidade da Segurança da Aviação Civil, no apoio às atividades de segurança levadas a cabo pelas entidades com responsabilidades em matéria de segurança da aviação civil e demais ações inerentes à promoção do sistema de segurança da aviação civil”.

Já as Taxas de Desenvolvimento Aeronáutico e as Taxas de Segurança Aeroportuária nos voos internacionais, “constituem receitas da entidade gestora dos aeroportos e deve ser utilizada, exclusivamente, para a aquisição, financiamento, instalação, operação e manutenção dos equipamentos, aquisição de serviços e materiais, assim como outros gastos de gestão relevantes para o próprio operador aeroportuário”.

Entretanto, numa conferência de imprensa que decorreu segunda-feira, as autoridades são-tomenses explicaram que o aumento de taxas se deve à intensão de modernizar o aeroporto local, que foi concessionado a uma empresa privada de origem turca.

O presidente do Conselho de Administração da Aviação Civil, António dos Santos Lima, assegurou que a empresa privada turca “vai criar melhorias” e enfatizou que “é preciso dinheiro para modificar a infraestrutura” que disse ser alvo de críticas constantes.

No passado mês de outubro, a aviação brasileira bateu novos recordes, ao contabilizar 8,3 milhões de passageiros transportados a nível doméstico, crescimento de 6,5% face a mês homólogo do ano passado, e 2,1 milhões de passageiros internacionais, subida de 11,8% face a outubro de 2023, de acordo com dados da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil.

Os dados, divulgados pelo jornal turístico brasileiro Panrotas, indicam também que, a nível doméstico, a procura de voos registou um aumento de 11,3%, enquanto a capacidade subiu 9,6%, sendo que a nível internacional a procura aumentou 11,8% e a capacidade cresceu 12,6% face ao mesmo mês de 2023.

Os dados da ANAC fornecem também um retrato do mercado doméstico brasileiro de aviação e mostram que, a nível das receitas por passageiros transportados, a LATAM foi a companhia aérea com a maior fatia de mercado, representando 38,6% dos total no mês de outubro, seguindo-se a GOL, com 30,8%, e a Azul, com 30,2%.

A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) reuniu-se com o assessor do presidente da Câmara Municipal do Porto para a Mobilidade e o Gabinete da Vereadora do Turismo para debaterem as restrições e soluções à circulação de autocarros na Zona Histórica do Porto.

Durante o encontro, que contou com a participação de representantes de várias unidades hoteleiras da cidade, foram abordados temas fundamentais para a melhoria da cidade, com o objetivo de reforçar a mobilidade, a atratividade e a sustentabilidade do centro histórico.

Entre os principais pontos abordados estiveram os horários e restrições, a simplificação burocrática, permanência de autocarros, responsabilidade pelas autorizações dos autocarros e pontos de recolha.

No que diz ao primeiro ponto, a AHP sugeriu a alteração dos horários das restrições. A câmara informou que está prevista a eliminação das restrições das 08h00 às 10h00, nos dias úteis, e ao fim de semana, tendo a AHP solicitado que fosse considerada “a redução do horário do período da tarde para entre as 18h00 e as 20h00”.

No que diz respeito à simplificação burocrática, foi identificado como prioritário reduzir as exigências burocráticas na gestão da grande antecipação do período exigido pela CM Porto (20 dias úteis) para autorizações de permanência dos autocarros. Neste ponto, a AHP propôs “a criação de uma aplicação digital para facilitar os processos”.

Quanto à permanência de autocarros, a AHP pediu para se “aumentar o tempo máximo de permanência dos autocarros de 6 para 12 minutos, garantindo maior conforto para grupos de turistas. Esta alteração é um ponto essencial para um bom acolhimento dos hóspedes nos hotéis”.

Relativamente à responsabilidade pelas autorizações dos autocarros, a AHP reforçou que estas “devem ser atribuídas às empresas de transporte, agentes de viagens ou operadores turísticos”. E indica que, neste momento, “são os hoteleiros que estão responsáveis por estes pedidos, o que não faz sentido porque, por norma, não negociam diretamente com grupos”.

Por fim, no que toca aos pontos de recolha, a AHP pede uma “clarificação sobre os pontos de recolha que poderiam ser utilizados por grupos e por passageiros individuais”.

A AHP destacou ainda o impacto positivo da disponibilização de informações camarárias em várias línguas (inglês, francês e espanhol), uma medida já implementada pela CM Porto e que, no seguimento da reunião, está a ser alterada e que é muito valorizada pelas unidades hoteleiras.

Bernardo Trindade, presidente da AHP, reforçou que “o diálogo com a Câmara Municipal do Porto é essencial para assegurar que a operação das unidades hoteleiras no centro histórico decorrem de forma eficiente e alinhada com as expectativas dos visitantes e operadores. A reunião decorreu de forma muito positiva, foi claro o interesse mútuo em colaborar em prol de objetivos comuns e do futuro da cidade. Acreditamos que as soluções discutidas terão um impacto significativo na valorização da imagem da cidade do Porto, reforçando o compromisso entre as necessidades dos residentes e dos visitantes.”