Tailândia: Novo ministro do Turismo quer reativar a taxa turística
O novo ministro do Turismo da Tailândia, Sorawong Thienthong, deverá reativar o imposto turístico de 300 baht (cerca de oito euros), anteriormente abandonado, em uma tentativa de aumentar a receita do turismo para pelo menos 80 mil milhões de euros este ano.
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“Acredito que a cobrança da taxa turística beneficia a indústria do turismo porque as receitas podem ser utilizadas para o desenvolvimento de infraestruturas e para garantir a segurança dos turistas”, afirmou o ministro que tomou posse recentemente.
A proposta de imposto sobre o turismo, inicialmente aprovada pelo gabinete em 2022, prevê que as chegadas estrangeiras por via aérea paguem 300 baht, enquanto as que entram por mar e terra terão de pagar 150 baht. Contudo, o projeto ainda não foi aprovado para publicação no Diário Oficial.
O ministro frisou que também quer continuar as iniciativas “Ignite Tourism Thailand” introduzidas pela primeira-ministra Srettha Thavisin, que incluem o desenvolvimento de complexos de entretenimento, centros de aviação e cidades de segundo nível. “Incentivaremos o sector privado a investir mais, proporcionando incentivos, tais como fiscais”, acrescentou Sorawong Thienthong, referindo-se aos planos para novas atrações turísticas e à promoção de cidades de segunda linha.
O ministro continua empenhado em alcançar a meta de longo prazo de 3 biliões de baht apenas dos mercados estrangeiros durante o mandato de quatro anos do governo. Além disso, apoia a ideia de sediar um evento de automobilismo de Fórmula 1 na Tailândia, sugerindo um circuito de rua na Ratchadamnoen Road para refletir o caráter único do país.
Refira-se que, a partir de dezembro de 2024, a Tailândia introduzirá um sistema obrigatório de Autorização Eletrónica de Viagem (ETA) para cidadãos isentos de visto, o que terá um impacto significativo no processo de viagem de milhões de visitantes.
Este sistema ETA estará totalmente operacional em junho de 2025, integrando-se à plataforma e-Visa existente, proporcionando uma experiência digital perfeita para viajantes que entram na Tailândia por via aérea, terrestre ou marítima. A Autorização Eletrónica de Viagem será obrigatória para cidadãos de 93 países que atualmente desfrutam de entrada isenta de visto na Tailândia para estadias de até 60 dias.
Cada ETA permitirá uma única entrada e será válida por até 60 dias por visita, podendo ser prorrogada por mais 30 dias. O processo de obtenção do ETA será totalmente digital. Os candidatos precisarão apenas de enviar as suas informações on-line por meio do portal e-Visa da Tailândia.
Este recurso atualmente gratuito visa incentivar a conformidade e facilitar a transição para visitantes frequentes. Quando estiver totalmente operacional em junho de 2025, os visitantes beneficiarão de um processo digital unificado que combina pedidos de visto e envios de ETA numa única plataforma, proporcionando maior conveniência e tempos de processamento mais rápidos.
Embora a aprovação da ETA facilite a entrada, não a garante. Os oficiais de imigração na fronteira ainda mantêm poder discricionário sobre as decisões de entrada, garantindo que a segurança da fronteira da Tailândia permaneça forte.
Com a ETA em vigor, o governo terá dados mais robustos sobre os movimentos dos visitantes, ajudando a responder de forma mais eficaz às preocupações de segurança. Esta medida alinha a Tailândia com outros destinos globais.
Os viajantes terão de obter a aprovação da ETA antes de cada viagem e as suas estadias serão monitorizadas de perto para garantir que os limites de estadia sejam respeitados. Aqueles que ultrapassarem o prazo ou não cumprirem as novas regras poderão enfrentar sanções, incluindo multas.