A Comissão Fiscal de Turismo Sustentável (ITS) das Ilhas Baleares aprovou a atribuição de 376,9 milhões de euros dos fundos correspondentes aos anos 2024 e 2025 para o desenvolvimento de um total de 79 projetos que visam melhorar a sustentabilidade e o ciclo da água nas ilhas, o que significa que 65% das verbas da taxa turística.
O secretário de Estado do Turismo considera que as taxas turísticas se tornaram num “instrumento que muitos municípios têm utilizado quase que para financiamento”.
A taxa turística para passageiros de cruzeiro vai ter um valor de dois euros e foi decidida depois de um acordo com a CLIA – Cruise Lines International Association, que se mostra satisfeita com a transparência do processo.
O novo ministro do Turismo da Tailândia, Sorawong Thienthong, deverá reativar o imposto turístico de 300 baht (cerca de oito euros), anteriormente abandonado, em uma tentativa de aumentar a receita do turismo para pelo menos 80 mil milhões de euros este ano.
Oferta cultural e património, limpeza urbana e segurança são algumas das áreas em que as receitas da taxa turística cobrada por dormidas em empreendimentos ou alojamento local em mais de 20 municípios portugueses têm vindo a ser aplicadas.
A AHRESP assinalou estar contra a criação da taxa turística pelos municípios, mas defendeu que a existir esta deve ser aplicada em investimentos que melhorem a atratividade turística do destino, bem como em projetos que beneficiem a população local.
A Câmara Municipal de Lisboa arrecadou um total de 203,2 milhões de euros entre janeiro de 2016 e julho de 2024 pela cobrança da taxa turística, que em 2023 atingiu os 40,2 milhões de euros, revelou a autarquia.
O regulamento e criação da taxa foi aprovado em junho na Assembleia Municipal de Setúbal e publicado em Diário da República a 2 de agosto, tendo a autarquia justificado a decisão com o aumento da atividade turística e a necessidade de assegurar novas fontes de financiamento.
A Câmara Municipal de Oeiras vai, a partir do dia 15 de agosto, passar a cobrar uma taxa turística de 1 euro às unidades hoteleiras e alojamentos locais do concelho. Com esta medida, o município prevê arrecadar cerca de 200 mil euros anuais.
Com a aprovação da proposta do PSD/CDS-PP, a taxa turística aplicada às dormidas em Lisboa vai passar de dois para quatro euros, a partir de 1 de setembro.