Governo decreta serviços mínimos para greve na easyJet
A paralisação dos tripulantes de cabine da easyJet tem início às 00h01 do dia 15 de agosto e termina às 24h00 de dia 17.
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O governo anunciou esta segunda-feira, 12 de agosto, os serviços mínimos para a greve de tripulantes de cabine da easyJet, que vai ter lugar entre quinta-feira e sábado, avança a Lusa.
De acordo com a Lusa, o governo decretou os serviços mínimos para assegurar as ligações aéreas à Madeira, Genebra, Luxemburgo e Londres, após falta de acordo entre empresa e sindicato.
A Lusa cita um despacho conjunto dos ministérios das Infraestruturas e do Trabalho, publicado no site da Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), em que se refere que a determinação dos serviços mínimos contempla os serviços considerados “necessários para suprir as necessidades sociais impreteríveis referentes ao direito constitucional à deslocação”, atendendo-se ao número de dias da greve, à época abrangida.
Assim, na quinta-feira, a companhia aérea deve assegurar como serviços mínimos três voos de ligação Lisboa – Funchal – Lisboa, um voo de ligação Lisboa – Genebra – Lisboa, uma ligação Lisboa – Luxemburgo – Lisboa, dois voos de ligação Porto – Funchal – Porto, uma ligação Porto – Genebra – Porto, uma ligação Porto – Luxemburgo – Porto, outra Porto – Porto Santo – Porto, um voo de ligação Faro – Genebra – Faro e outro Faro -Londres – Faro.
No dia seguinte, 16 de agosto, devem ser cumpridas duas ligações Lisboa – Funchal – Lisboa, uma Lisboa – Genebra – Lisboa, uma Lisboa – Luxemburgo – Lisboa, uma Lisboa -Porto Santo – Lisboa, duas Porto – Funchal – Porto, uma Porto – Genebra – Porto, uma Porto – Luxemburgo – Porto, uma Faro – Genebra – Faro e ainda uma Faro – Londres -Faro.
No último dia de greve, a companhia aérea tem de assegurar dois voos de ligação Lisboa – Funchal – Lisboa, um voo de ligação Lisboa – Genebra – Lisboa, um voo de ligação Porto – Funchal – Porto, um Porto – Genebra – Porto, um Porto – Luxemburgo – Porto, um Faro – Genebra – Faro e ainda um voo de ligação Faro – Londres – Faro.
A Lusa lembra que, segundo o pré-aviso de greve emitido pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), a paralisação tem início às 00h01 do dia 15 de agosto e fim às 24h00 de dia 17, para “todos os voos realizados pela easyJet, bem como para os demais serviços a que os tripulantes de cabine estão adstritos”, em território nacional.
O sindicato diz que os trabalhadores estão insatisfeitos com o “contínuo e cada vez mais acentuado desrespeito pela sua dignidade profissional”, com os problemas de falta de estabilidade de escalas, com o tratamento discriminatório relativamente aos pilotos nas compensações dadas no âmbito da disrupção de verão, com a insuficiência de pessoal em todos os departamentos relevantes, ou com a pressão para fazer horas extraordinárias.