Turismo de Portugal coloca, juntamente com a banca, mais 300 milhões de euros à disposição do setor
O Turismo de Portugal, em conjunto com 12 entidades bancárias, assinou um protocolo que revê e reforça a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística 2024 em 300 milhões de euros. A nova linha prevê o aumento do valor máximo a atribuir, por operação, passando de 1,5 milhões de euros para 3 milhões de euros.
Victor Jorge
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O Turismo de Portugal (TdP) acaba de rever e reforçar, através da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística 2024, o apoio ao setor do turismo nacional, com mais 300 milhões de euros, tendo feito alguns ajustes, passando as empresas a dispor do dobro do valor face à linha anterior, o que equivale, no máximo, a três milhões de euros por operação, num total que não pode exceder 80% do investimento elegível.
Na apresentação desta linha de apoio, Carlos Abade, presidente do Turismo de Portugal, começou por assinalar os 264 projetos financiados com a linha anterior permitiu apoiar, num valor acumulado de 415 milhões de euros de investimento, tendo ainda alocado 212 milhões de euros de financiamento entre aquilo que era a intervenção do Turismo de Portugal e a intervenção das instituições de crédito.
“Esta dimensão e a necessidade de criar e reforçar esta linha vem, de facto, da constatação de que, apesar ou até por força do crescimento que o setor do turismo tem, continua a enfrentar desafios grandes que exigem, por parte das empresas, respostas grandes, nomeadamente naquilo que é a qualificação do seu produto, o posicionamento da sua oferta, aquilo que é a criação atualmente da sua marca, bem como daquilo que é a diversificação da sua proposta de valor”, assinalou Carlos Abade, admitindo que “isso exige investimento constante por parte das empresas”.
Por isso, indicou o presidente do Turismo de Portugal, “é necessário criar condições para que as empresas tenham as melhores condições para poderem investir e responder aos desafios não só da inovação, mas também desafios como a sustentabilidade. E esta questão e esta dimensão e o esforço desta linha vem precisamente neste sentido de dar condições para que as empresas possam continuar a investir, continuar a crescer”.
Constituindo uma linha de crédito, criada entre o Turismo de Portugal e 12 instituições de crédito, trata-se de um financiamento de médio e longo prazo de projetos turísticos que sobretudo qualificam a oferta, Carlos Abade referiu que esta linha faz parte de um conjunto de “instrumentos de apoio público que existem, muito focada no apoio àqueles projetos que qualificam a oferta, mas que o façam, com requisitos de sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social”.
Afirmando que se trata de “um modelo de partilha, de liquidez e de risco” entre o Turismo de Portugal e as instituições de crédito, serão estas últimas a realizarem a validação dos projetos e das propostas de valor, tratando-se de um “mecanismo complementar e não de substituição”.
Com o financiamento a ser repartido em 40% pelo TdP e 60% pela banca, sendo que no caso das grandes empresas, a proporção passa para 30% pelo TdP e os restantes 70% pelos bancos, Carlos Abade indicou que as empresas não pagam juros na parcela referente ao Instituto Público, sendo que no caso da banca fica definido que as comissões a cobrar, independentemente da sua natureza, não podem ultrapassar, no seu conjunto, 0,5% do montante do financiamento em dívida concedido.
Nas operações elegíveis, destaque para a requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades; criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, desde que, cumulativamente sejam implementados nos territórios de baixa densidade, sejam adequados à procura turística atual ou potencial e acrescentem valor à região; projetos de empreendedorismo; e projetos integrados no Programa REVIVE.
Pontos importantes desta nova linha, relativamente à anterior, passam pela elegibilidade das despesas com investimento em alojamento para os trabalhadores da empresam; aumento do valor do prémio de desempenho para um máximo de 35% (PME) ou 15% (não PME) do valor do empréstimo do Turismo de Portugal; parte do valor do prémio (10%) ficar dependente da obtenção de distinção Sustainability Leader no âmbito do Programa Empresas Turismo 360º; bem como no alargamento da possibilidade de enquadramento regulamentar do auxílio do TdP (regime de minimis, apoio a PME e Auxílios com Finalidade Regional”.
Já o secretário de Estado do Turismo (SET), Pedro Machado, recordou que, em 2009, tínhamos cerca de 500 milhões de pessoas no mundo a viajar por motivação turística e que, em 2030, esse número deverá aumentar para 1,3 mil milhões. “Portugal possui três ativos qualificadores que fazem a diferença naquilo que é a nossa perspetiva competitiva: segurança, um sistema de saúde público compatível e confiável para ativos que viajem para o destino, e, finalmente, algo que não é transacionável, mas algo que faz a diferença do ponto de vista daquilo que é a projeção, a promoção e a valorização do destino que são os portugueses”.
Pedro Machado assinalou ainda o que o Governo tem feito face à necessidade de recursos humanos, “lançámos o pacote para as migrações”; no que diz respeito aos problemas de mobilidade e de atratividade internacional, “lançámos o projeto do aeroporto internacional”; no domínio da entrada dos cidadãos estrangeiros, “o Governo está neste momento a resolver o problema dos dados biométricos para que se facilite e diminua o tempo de transição, para facilitar o fluxo destes cidadãos”, fazendo ainda referência ao processo de revisão dos empreendimentos turísticos, revisão da Lei 33.
Pedro Machado assinalou também que, no que toca à qualificação da experiência turística, “ela passa pela estruturação do produto. Esta relação com as Entidades Regionais de Turismo, com as Agências de Promoção Externa, com os Municípios, com as Comunidades Intermunicipais, que hoje também sacam e assacam responsabilidades na componente da estruturação, são para nós um elemento chave”.
A terminar o SET destacou ainda que “a qualificação da oferta passa, igualmente, pelo grau de satisfação das comunidades que recebem o turismo. O turismo tem de ser, deve ser, uma atividade económica forte, desde que ela compense também as comunidades residentes que recebem turistas. A ideia de acrescentar valor, a ideia de acrescentar coesão, a ideia de nós podermos mitigar perceções públicas que comecem a surgir sobre aquilo que é hoje o impacto do turismo, também é uma missão da qualificação da nossa oferta”.