CTP: Criação de novos impostos afecta competitividade do Turismo
A CTP defende que Portugal precisa de um sector de Turismo “forte e competitivo”.

Raquel Relvas Neto
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A Confederação do Turismo Português (CTP) considera que a criação de mais impostos como a taxa municipal de ocupação turística ou o imposto sobre o transporte aéreo de passageiros representa uma séria ameaça à competitividade do Turismo, sector essencial à recuperação da nossa economia. As duas medidas constam do Anteprojecto de Reforma da Fiscalidade Verde, apresentado recentemente pelo Governo.
Para Francisco Calheiros, presidente da CTP, “o Turismo tem uma importância estratégica para a economia portuguesa devido à sua capacidade de criar riqueza e gerar emprego e pelo seu efeito multiplicador noutros sectores”. “Criar mais impostos sobre o Turismo significa aumentar a pressão sobre os preços e colocar em causa a captação de mais turistas, com efeitos imediatos na diminuição da actividade e no crescimento económico. Portugal precisa de um sector de Turismo forte e competitivo, com capacidade para concorrer com destinos semelhantes em termos de oferta e não asfixiados com taxas e impostos”, justifica o responsável.
Para a CTP, a introdução de taxas no Turismo irá reflectir-se de forma “nefasta” nas margens dos empresários – “os grandes responsáveis pelo aumento da actividade turística” – que terão que aumentar os preços ou suportar o novo encargo com consequências evidentes para a sustentabilidade das suas empresas.
A CTP defende ainda que a criação de novos impostos na área do ambiente, nomeadamente a taxa municipal de ocupação turística, requer fundamento técnico e relação directa com práticas nocivas ao meio ambiente. “Caso contrário”, acrescenta Francisco Calheiros, “só estaremos a transferir para os privados custos que visam compensar danos que os próprios não causaram”.