Análise
Quanto vale o Turismo numas eleições?
A 10 de março disputam-se mais uma eleições legislativas. Ninguém esperava ir a votos tão cedo, existindo uma maioria absoluta no Parlamento que acabou por cair em novembro do ano passado. Todos os partidos que iremos encontrar nos boletins de voto possuem a sua estratégia para ganhar votos junto do eleitorado. Aqui deixamos a questão: quanto vale o turismo nos programas eleitorais?
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Victor Jorge
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Neste primeiro texto, o jornal Publituris faz um resumo do que trazem os oito partidos/coligações políticos nos seus programas eleitorais no que diz respeito ao “Turismo”.
No PARTIDO SOCIALISTAS (PS), o Turismo aparece no programa eleitoral nos seguintes enquadramentos:
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- “Exportamos mais e melhor. As exportações de bens e serviços superaram, pela primeira vez na história, os 50% do PIB. Em 2015, representavam 40,6% e poucos anos antes apenas 35%. Hoje, são mais 46 mil milhões de euros exportados do que em 2015. E esta transformação não decorreu apenas do setor do turismo. Portugal soube abrir a economia a novas oportunidades de crescimento e de diversificação”.
- “A CP deverá prosseguir e adaptar o seu Plano Estratégico 2030 preparando a operação de serviços ferroviários de Alta Velocidade e de turismo ferroviário”.
- “O apoio público à captação de eventos desportivos internacionais deve, portanto, evoluir para uma ação coordenada entre o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e o Turismo de Portugal, ponderada em fatores como o impacto, retorno e territorialidade, bem como a sustentabilidade social e ambiental. A Conferência de Ministros do Desporto do Conselho da Europa 2024, que será realizada em Portugal, no Porto, protagonizará um dos mais relevantes momentos políticos do desporto internacional”.
- “Concretizar a ‘Agenda do Turismo para o Interior’ promovendo um turismo mais equilibrado e uma transformação no modelo de desenvolvimento turístico do país, onde contam todas as geografias”.
- “Apostar em ações de formação incentivando os residentes nas aldeias a investir no turismo, bem como em qualificação dos profissionais melhorando a qualidade dos serviços, informando os potenciais investidores dos apoios existentes”.
- “Modernizar e internacionalizar as atividades tradicionais da economia do mar incluindo indústria dos produtos da pesca e aquicultura e o desenvolvimento de projetos de turismo costeiro e náutico sustentáveis e regenerativos”.
- “Garantir a acessibilidade física, digital, de informação e comunicação, gerando mais inclusão e sustentabilidade, nos serviços públicos, infraestruturas, meios de transporte, parque habitacional, cultura, desporto, turismo e lazer”.
- “No que respeita ao investimento e desenvolvimento de capacidades operacionais, com vista a garantir a manutenção de Portugal como um dos países mais seguros do Mundo como instrumento fundamental para a qualidade de vida dos portugueses, bem como para a atração de investimento estrangeiro e turismo”.
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Na ALIANÇA DEMOCRÁTICA (AD), o Turismo é enquadrado nas seguintes formas:
- “São atividades económicas centrais para o mundo rural contribuindo para a desejada coesão territorial, gerando dinâmicas que permitem dinamizar atividades de comércio, de turismo e de indústria”.
- “Consolidar Portugal como destino turístico de excelência em tudo o que está ligado à economia azul, ao mar e às atividades náuticas, eixo fundamental para a nossa oferta”.
- “Incentivar a criação de “Rota do Turismo Rural” em cada região, associando oferta
- de dormidas, de experiências e de outras atividades em mundo rural”.
- “Promover programas específicos de agroturismo em territórios de baixa densidade”.
- “Compatibilizar a exploração racional dos recursos e usos do Espaço Marítimo Nacional com as atividades tradicionais existentes (pesca, turismo e outras) e respeitando a proteção do meio ambiente sob impacto e criando condições sustentáveis para a produção eólica offshore”.
- “Para as empresas dos sectores transacionáveis como a indústria, agricultura ou turismo, é fundamental ganharem dimensão e aumentarem a sua presença em novos mercados e conseguirem integrar-se em cadeias de valor global, contribuindo para a internacionalização da economia e para o crescimento da produtividade”.
- “Em termos de estrutura orgânica, reforçar a tutela do Ministério da Economia, de modo a agilizar decisões e facilitar a convergência nos processos e prazos com impacto nas empresas. Reforçar a articulação próxima com o Turismo de Portugal, nomeadamente no que toca a missões e ações externas”.
- “Os setores do Turismo e Serviços em Portugal são fundamentais para a economia nacional. Em 2022, o peso do setor do Turismo na Economia atingiu 29,2 mil milhões de euros, 12,2% do PIB, um valor que representa um recorde em termos relativos e que conheceu novos aumentos”.
- “No contexto de um conjunto de tendências no Turismo, Comércio e Serviços, as soluções de políticas públicas no Espaço Europeu, que Portugal deve acompanhar para ser competitivo, têm procurado acautelar modelos de crescimento de oferta turística que criem valor acrescentado, mas também integração com as economias locais”.
- “Incrementar o valor das exportações associadas ao Turismo, Comércio e Serviços”.
- “Incrementar o salário médio do setor Serviços, Comércio e Turismo, pelo aumento de produtividade e maior valor acrescentado”.
- “Valorizar o ensino e formação contínua em Turismo e criar/consolidar uma rede nacional integrada de formação (hubs), com escala e qualidade, suportando conteúdos programáticos complementares que potenciam a oferta de qualidade”.
No CHEGA, o Turismo aparece da seguinte forma:
- “Turismo de Saúde. A permissividade da nossa Lei de Imigração e a gratuitidade do nosso Serviço Nacional de Saúde atraem cada vez mais grávidas estrangeiras que só se deslocam a Portugal para dar à luz”.
- “Assumindo a nossa localização geográfica, a nossa especificidade, a nossa história e cultura, não podemos deixar de mencionar o turismo como uma das alavancas económicas de Portugal”.
- “O turismo desempenha um papel fundamental na economia de Portugal e tem uma importância significativa para o país, representando perto de 12% no PIB, com elevada margem de progressão, sendo uma das principais fontes de receita nacional e empregando directa e indirectamente uma parcela considerável da população portuguesa”.
- “Quando se pretende combater o êxodo rural, o turismo tem o potencial de impulsionar o desenvolvimento regional ao atrair visitantes para regiões fora dos principais centros urbanos. O turismo contribui para a fixação das populações e para a criação de novos negócios e empregos, atrai investimentos em infra-estruturas e serviços, o que contribui para o desenvolvimento geral do país como um todo. Através do turismo promove-se a imagem de Portugal e o seu conhecimento no estrangeiro, o que beneficia a reputação e a atractividade do país”.
- “Promover o turismo como factor de progresso e de correcção de assimetrias internas”.
- “Promover o turismo sustentável, partindo do princípio que o turista além de visitar lugares, pretende viver experiências, respeitando o meio-ambiente e as comunidades locais”.
- “O turismo pode ter um papel muito relevante nesse aspecto, devendo promover-se uma sinergia entre ambos os sectores, em que um alimenta o outro e vice-versa”.
- “Aflorar sinergias entre o turismo e o património cultural por forma a que ambos se promovam um ao outro”.
- “Conceder apoio financeiro e logístico para projectos artísticos que valorizem e interpretem o património cultural português, tanto material quanto imaterial, numa lógica de interação com a indústria do turismo”.
No LIVRE, é desta forma que o Turismo aparece no programa eleitoral:
- “A dependência económica que o país tem em relação ao investimento estrangeiro nas áreas do imobiliário e do turismo, fomentado por um enquadramento legislativo criado para o efeito, é acompanhada de diversas formas de especulação imobiliária que estão a alterar radicalmente as nossas casas, ruas e bairros”.
- “Reforçar a exigência legislativa de adequação de habitações utilizadas para fins turísticos, nomeadamente o alojamento local, na qual se deve diferenciar a atividade profissional e a dos pequenos proprietários, estabelecer parâmetros urbanísticos que promovam a diversidade de usos nas cidades no licenciamento dos estabelecimentos hoteleiros, em articulação entre o Turismo de Portugal e as autarquias”.
- “Recuperar os comboios noturnos em Portugal e na Península Ibérica, reativando, em 2024, dos serviços ferroviários noturnos Lusitânia e Sud-Expresso e garantindo a adoção dos serviços ferroviários noturnos como parte da estratégia ferroviária nacional, ibérica e de ligação aos restantes países europeus, através da articulação da CP e a IP com a RENFE, SNCF e outros operadores públicos ou privados, providenciando uma alternativa ecológica e de baixas emissões comparativamente ao transporte aéreo; promovendo o turismo sustentável e ligando Portugal a outros destinos no centro da Europa”.
- “Restringir o turismo massificado e destrutivo em áreas protegidas, prevendo a capacidade de carga de cada uma destas, e incentivando um turismo de acordo com princípios sustentáveis e que beneficia as populações locais”.
- “Apoiar financeiramente os municípios na criação de meios de transporte público alternativos que tenham um impacto mínimo nos ecossistemas, fomentando um turismo de natureza mais sustentável”.
- “Este programa [Revive Natureza} deverá ter o seu âmbito de ação ampliado para além da área do turismo, permitindo projetos associados à conservação da natureza, à educação ambiental e ao empreendedorismo rural”.
- “Incentivar a criação de emprego nas Áreas Protegidas e sítios da Rede Natura 2000, privilegiando setores relacionados com a manutenção da bio e geodiversidade, turismo sustentável, entre outros que permitam concretizar os planos de gestão destas áreas”.
- “Revisão do Programa ‘REVIVE’, para que os seus concursos tenham como objetivo principal a fruição do património cultural por todas as pessoas, em vez de serem subordinados ao seu aproveitamento turístico”.
Analisemos agora como o Turismo aparece no programa eleitoral do BLOCO DE ESQUERDA (BE):
- “A estratégia de crescimento económico assente no turismo e no imobiliário provocou uma crise na habitação”.
- “A escalada histórica dos preços da habitação foi potenciada, primeiro, pelo período de taxas de juro historicamente baixas que tornaram o imobiliário num ativo atrativo pela sua rentabilidade e, depois, pelo processo inflacionista, que aumentou os custos do endividamento. No entanto, se estas são causas transversais a vários países, há elementos que justificam a particular gravidade da situação em Portugal: a promoção do turismo de massas e do turismo habitacional de luxo, com o regime do Residente Não Habitual ou os Vistos Gold”.
- “Para baixar os preços das casas, é necessária a intervenção do banco público na quebra dos juros, a fixação de tetos para baixar as rendas, a proibição da venda de casas a não residentes e a limitação do seu desvio para alojamento turístico”.
- “Por outro lado, as casas disponíveis estão a ser afetas a outros fins, como o turismo, o turismo residencial de luxo, a obtenção de vistos gold e a especulação financeira, sem qualquer tipo de controlo ou limites”.
- “Um artigo recente do Jornal A Mensagem de Lisboa resumia a saturação a que Lisboa chegou: ‘A Baixa conta, atualmente, com 31 hotéis, 1411 quartos e mais unidades de Alojamento Local (AL) do que residentes. São 977 unidades de AL para 969 residentes no perímetro da Baixa Pombalina. Os dados são do Turismo de Portugal e do Censos 2021, filtrados para um perímetro que considera a planta ortogonal da Baixa Pombalina’”.
- “Moratória a novos empreendimentos turísticos – Suspensão da emissão de títulos para novos empreendimentos turísticos nas zonas de pressão habitacional até 2030”.
- “Na maioria dos casos, o alegado interesse nacional tem pouca ou nenhuma justificação. Basta olhar para a destruição de habitats protegidos e de áreas sensíveis para a construção de imobiliário de luxo ou de turismo, como ocorre agora nos megaprojetos da península de Tróia”.
- “Não surpreende que os transportes para Tróia tenham um preço elevado e que vários empreendimentos imobiliários para turismo de luxo tenham sido considerados projetos PIN”.
- “O encarecimento brutal da travessia fluvial pela SONAE é uma forma ardilosa de afastar os setubalenses de Tróia, restringindo-a a uma elite endinheirada. A mesma SONAE promove o Troiaecoresort, um empreendimento turístico que pretende vedar o acesso dos pescadores à Caldeira a partir de 2024”.
- “Requisição de imóveis afetos ao alojamento local ou alojamento utilizado com fins turísticos, priorizando as habitações detidas por proprietários com elevado número de imóveis em alojamento local/turístico”.
E no PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (PCP), como e quantas vezes aparece o turismo no programa eleitoral?
- “Aposta nos circuitos curtos de comercialização com a primazia no fornecimento às cantinas de entidades públicas, a promoção do agroturismo e do turismo rural e a divulgação da qualidade dos sabores, cultura e tradições”.
- “O Turismo e a sua integração numa estratégia de desenvolvimento nacional”
- “Portugal tem condições excepcionais, em todo o seu território, para o desenvolvimento do Turismo. O Turismo – cujo crescimento foi particularmente significativo nos últimos anos – tem sido determinante no saldo da balança de bens e serviços, com um peso equivalente a 50% de toda actividade industrial”.
- “A valorização do papel das entidades regionais de turismo e da sua articulação com as autarquias locais, a promoção de uma estratégia voltada também para o mercado interno e para o direito do povo português ao lazer”.
- “São necessárias políticas viradas para a actividade produtiva com criação de emprego estável, onde se poderão ancorar e ampliar, de forma sustentável, outras actividades, nomeadamente o turismo e outros serviços e defender o mundo rural”.
A INICIATIVA LIBERAL (IL) “trata” o turismo da seguinte forma:
- “Reformar a Lei de Bases do Turismo”
- “Despenalizar o turismo de Alojamento Local”
- “Portugal enfrenta o desafio de reformular a sua Lei de Bases do Turismo para aproveitar ao máximo o potencial do seu setor turístico. Nos últimos anos, o turismo tem sido o principal motor do crescimento económico em Portugal, representando cerca de 15,8% do PIB nacional em 2022. É, portanto, imperativo criar as condições para que o turismo não estagne, mas sim se reinvente, gerando ainda mais riqueza para o país”.
- “Tal como se investiu na promoção do alojamento local, é importante também reavaliar outros modelos, desde o turismo rural no Alentejo ao timesharing no Algarve, passando pelo Ecoturismo no Gerês e pelos Design Hotels nas grandes cidades”.
- “Deve apostar-se na formação e qualificação dos recursos humanos no setor do turismo, adaptando as competências às novas procuras do mercado. Finalmente, deve fortalecer-se a representação internacional de Portugal no turismo, destacando as novas políticas liberais e sustentáveis do país”.
- “Este ataque [Programa ‘Mais Habitação’] tem consequências na economia: em 2019, só o turismo de alojamento local representou 8,5% das exportações portuguesas e 40% das estadias. Se se considera que a economia portuguesa é hoje demasiado dependente do turismo, então deve ser o resto da economia que tem de crescer, e não o turismo que tem de encolher. A Iniciativa Liberal defende a reversão do agravamento fiscal introduzido nos últimos anos, passando o coeficiente de tributação do AL de 0,5% para o anterior de 0,35 na modalidade de apartamento ou moradia, como estava em vigor anteriormente. A Iniciativa Liberal recusa liminarmente a diabolização de sectores como o AL que fizeram muito pela recuperação estética, habitacional e económica das cidades portuguesas, promovendo o turismo e criando riqueza”.
- “A vasta maioria de casos de AL surgiram como uma forma empreendedora de tirar proveito da liberdade de escolha dos turistas, tendo acrescentado um elevadíssimo número de camas sem as quais haveria uma enorme limitação no turismo nacional”.
- “A Iniciativa Liberal quer implementar uma legislação turística que seja moderna, eficiente e responsável ambientalmente, posicionando o país como um destino de referência no cenário turístico europeu e mundial”.
- “Queremos simplificar procedimentos administrativos e reduzir a burocracia, bem como numa coordenação mais eficiente das competências entre variadas entidades públicas, visando atrair mais investimentos nacionais e internacionais no setor turístico”.
- “Reativação de linhas com interesse económico, social e turístico, como é o caso da linha do Douro até Barca d’Alva, ramal de Monção, linha Régua–Vila Real, linha Beja–Ourique e linha Pampilhosa–Cantanhede”.
Finalmente, o turismo no programa no PESSOAS – ANIMAIS – NATUREZA (PAN).
- “Combater a poluição do turismo de cruzeiro por via da rápida implementação em todos os portos nacionais das obrigações previstas no Regulamento relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos, no que se refere ao fornecimento de eletricidade da rede em terra aos navios de cruzeiro até 2030, e da inclusão dos scrubbers de circuito fechado no âmbito da proibição da utilização de scrubbers em vigor nos portos nacionais”.
- “Garantir, em parceria com a academia e as ONGA, a elaboração de um estudo sobre a capacidade de carga do país relativamente ao turismo de cruzeiro, avaliando em função dos resultados a possibilidade de implementar limites à entrada de grandes navios de cruzeiro em portos nacionais, designadamente relativos ao número de navios cruzeiros que possam atracar anualmente”.
- “Portugal vive uma grave crise habitacional, causada pelos baixos salários, pela ausência de mecanismos que contrariem a especulação, por uma política de aposta cega no turismo que não acautelou os impactos na habitação e por uma falta de investimento na habitação pública, e que foi agravada por um contexto de subida desenfreada das taxas de juro”.
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