2+1 = 3: Santarém entra em jogo para localização do novo aeroporto
Depois da reunião entre o primeiro -ministro, António Costa, e o líder do PSD, Luís Montenegro, Lisboa ganhou mais uma localização a estudar para o novo aeroporto. As reações não se fizeram esperar, embora todos reconheçam a urgência e necessidade desta infraestrutura.
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No final da reunião entre o primeiro-ministro, António Costa, e o líder do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, realizada na sexta-feira, 23 de setembro, soube-se que, afinal, há (pelo menos) mais uma localização a considerar para a futura localização do novo aeroporto de Lisboa: Santarém.
O primeiro-ministro afirmou, depois da reunião com Luís Montenegro, que há “convergência com o PSD sobre a metodologia para a decisão relativa ao novo aeroporto” e adiantou que a futura comissão técnica estudará “várias localizações”, além do Montijo e Alcochete, incluindo Santarém.
Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro disse que há acordo com o PSD sobre a metodologia a seguir até uma decisão “definitiva” sobre a localização do novo aeroporto regional de Lisboa, adiantando que, em breve, o Conselho de Ministros aprovará uma resolução para a criação de uma comissão técnica independente e de uma comissão de acompanhamento.
“Quanto às opções que estarão em avaliação, vão ser mais do que essas [Montijo e Alcochete]. Acolhemos uma sugestão do PPD/PSD de que a própria comissão, se assim o entender, possa proceder ela própria à avaliação de outras soluções que considere tecnicamente fundamentadas”, esclareceu António Costa no final da reunião com Luís Montenegro, admitindo que Santarém é uma dessas novas localizações a estudar neste processo.
António Costa registou “com muita satisfação que foi possível uma convergência quanto à metodologia a adotar. Vamos agora contactar as diferentes entidades que contribuirão para a composição da comissão técnica e da comissão de acompanhamento que farão a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que deve estar concluída até ao final do próximo ano, tendo em vista que possa haver uma decisão final e definitiva sobre esta matéria”.
Contando também com a participação do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santo, e o vice-presidente social-democrata, Miguel Pinto Luz, António Costa reiterou a posição de que “é fundamental” que a decisão sobre o novo aeroporto “tenha o consenso político mais alargado possível”.
“Trata-se de uma infraestrutura que servirá o país nas próximas décadas e que não deve ser sujeita a mais impasses nem a contingências com mudanças de Governo”, acrescentou.
Do lado do PSD, Luís Montenegro salientou a existência de um “acolhimento generalizado” do Governo das preocupações do partido quanto ao futuro aeroporto, considerando que há condições para que, dentro de um ano, o executivo possa tomar uma decisão final nesta matéria.
Sem se pronunciar sobre a preferência relativamente a qualquer localização para a nova infraestrutura, o líder do PSD frisou que “se vamos fazer um estudo e uma AAE comparativa, essa opção só será legitimada se tivermos em conta as conclusões do estudo”.
Montenegro não quis, assim, comprometer-se com uma posição do PSD caso o Governo decida mudar a lei que, atualmente, dá aos municípios poder de veto quanto a um futuro aeroporto, frisando que, se o Governo vier a apresentar uma proposta de lei nesse domínio, o PSD “vai fazer a sua análise e, nessa ocasião, no parlamento, tomará uma posição”.
As outras posições
Mais tarde, o Chega requereu a marcação de um debate de urgência sobre o novo aeroporto da região de Lisboa, para que todos os partidos “possam analisar, escrutinar” e o tema possa ser debatido.
Ventura salientou que “esta é uma decisão que afeta gerações, afetará múltiplos governos e múltiplos ciclos parlamentares”.
Do lado oposto do Parlamento, o secretário-geral do PCP acusou o PS e PSD de estarem novamente a adiar a localização e a construção do novo aeroporto de Lisboa, indo contra a expectativa do Presidente da República sobre o início das obras.
Com o adiamento da decisão da localização para 2023, o líder do PCP defendeu que a multinacional Vinci “continua a ganhar dinheiro”, havendo “consequências para o desenvolvimento económico não acelerando o processo”, quando o país e a TAP estão “numa situação mais difícil”.
Também a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusou o Governo de usar estudos para o novo aeroporto como “manobras” para uma “grande prenda à multinacional” francesa que comprou os aeroportos portugueses ainda no tempo do Governo do PSD e CDS-PP”.
Segundo defendeu, “não há nenhuma novidade, a não ser aquilo que já se sabia”, acusando o Executivo de estar “sempre à procura da solução mais barata e este adiar de tomar de decisões ou de querer tomar decisões do ponto de vista ambiental é inaceitável”.
Outra acusação veio de João Cotrim Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal (IL), referindo que “os dois partidos [PS e PSD] do costume decidem os destinos do país entre quatro anos, entre quatro paredes, como se fossem donos do país. Não são. São donos apenas da responsabilidade do país estar no estado em que está”.
Neste sentido, João Cotrim Figueiredo salientava que os dois líderes presentes na reunião “nem souberam dizer quais são as opções de localização que esta comissão técnica independente irá analisar”, questionando a razão porque “Santarém será uma delas”.
Já a Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não acusou o Governo e o PSD de quererem incluir soluções de localização para o novo aeroporto “a pedido”, defendendo que a opção Alcochete é a “verdadeira e estratégica”.
Em comunicado, a Plataforma Cívica Aeroporto BA6-Montijo Não refere que os intervenientes nesta reunião (Governo e PSD) “aceitaram incluir na Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)” uma “solução de localização de um aeroporto a pedido”. O movimento cívico acusa ainda o Governo e o PSD de “coligação negativa”, de deixar o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) de fora da execução dos estudos, considerando tratar-se de uma “desconsideração e desvalorização das instituições públicas, isentas e independentes”.
Do lado da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa saudou a convergência entre Governo e PSD quanto ao método de decisão sobre a nova solução aeroportuária para a região de Lisboa, considerando que “é uma boa notícia”.
Do outro lado do Atlântico, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que espera terminar o mandato, em março de 2026, “com a alegria de ver não só escolhida uma localização, não só começada a obra do aeroporto, como até porventura já uma solução transitória, se não a definitiva, em marcha”.
O chefe de Estado lembrou que “já há muito tempo” tem apelado ao diálogo político sobre esta matéria, salientando que o entendimento “é fundamental, porque o aeroporto não vai ser para este Governo, vai ser para o país e, portanto, é para este Governo, para o Governo a seguir a este Governo, para o Governo a seguir ao Governo a seguir a este Governo”.
