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VINCI Airports: Aeroportos portugueses com 51,8 milhões de passageiros em 2017

Esta foi a primeira vez que os aeroportos nacionais ultrapassaram os 50 milhões de passageiros num ano.

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Esta foi a primeira vez que os aeroportos nacionais ultrapassaram os 50 milhões de passageiros num ano.

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A rede de aeroportos gerida pela VINCI Airports processou um total de 156,6 milhões de passageiros ao longo do ano passado, com destaque para o quarto trimestre do ano, quando o total de passageiros chegou aos 38,5 milhões. Em Portugal, os números foram igualmente positivos, com os 10 aeroportos nacionais sob gestão da VINCI Airports a ultrapassarem, pela primeira vez, os 50 milhões de passageiros.

“Durante os 12 meses de 2017, a rede VINCI Airports processou 156,6 milhões de passageiros, dos quais 148,9 milhões de passageiros nos aeroportos detidos a 1 de Janeiro de 2017, um crescimento de 12,4 % comparado com o exercício anterior”, refere a gestora aeroportuária em nota à imprensa.

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No quarto trimestre do ano, os aeroportos da VINCI Airports processaram um total de 38,5 milhões de passageiros, dos quais 36,5 milhões nos aeroportos que já integravam a rede da empresa no início de Janeiro de 2017.

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“Durante o quarto trimestre de 2017, a rede dos aeroportos geridos pela VINCI Airports processou 38,5 milhões de passageiros, dos quais 36,5 milhões nos aeroportos detidos a 1 de Janeiro de 2017, o que representa um aumento de 11,9 % com base numa rede comparável face ao quarto trimestre de 2016”, lê-se na mesma informação.

No caso dos aeroportos portugueses, a VINCI Airports destaca que, “pela primeira vez na sua história, os 10 aeroportos portugueses ultrapassam em 2017 o marco simbólico dos 50 milhões de passageiros, ao processar 51,8 milhões de passageiros”. Comparativamente ao ano anterior, os 10 aeroportos nacionais geridos pela empresa receberam mais sete milhões de passageiros ao longo de 2017, o que representa um crescimento de 16,5%.

Do total de 51,8 milhões de passageiros, 26,7 milhões passaram pelo hub de Lisboa, o que representa um acréscimo de quatro milhões de passageiros face ao ano anterior e uma subida de 18,8%.

“Para além do Aeroporto de Lisboa, todos os outros aeroportos do país registam recordes no tráfego anual e ultrapassaram pela primeira vez marcos simbólicos: 10 milhões de passageiros no Aeroporto do Porto, 8 milhões em Faro e 3 milhões no aeroporto da Madeira, na cidade do Funchal”, destaca a empresa de gestão aeroportuária.

No quarto trimestre do ano, os 10 aeroportos nacionais geridos pela VINCI Airports viram o seu tráfego aumentar em 12,5%, para 11,7 milhões de passageiros, o que “confirma a recuperação do tráfego com o Brasil, enquanto o mercado dos Estados Unidos da América se manteve dinâmico graças à abertura, no Verão de 2017, de novas rotas”, refere ainda a VINCI Airports.

Recorde-se que a rede de aeroportos gerida pela VINCI Airports inclui infraestruturas em Portugal, bem como em França, Cambodja, Chile, Japão e República Dominicana.

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Maioria são brasileiros mas rota da LATAM Airlines entre Fortaleza e Lisboa também atrai franceses e italianos

Presente na BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market 2025, Thibaud Morand, diretor-geral da LATAM Airlines para a Europa e Oceânia, revelou ao Publituris que a nova rota Fortaleza-Lisboa, que arranca a 7 de abril, com um voo por semana, tem registado “uma resposta muito boa”, com “vendas de Portugal e também do resto da Europa”.

Inês de Matos

A LATAM Airlines está satisfeita com a procura que a nova rota entre Fortaleza, no Brasil, e Lisboa está a registar, com Thibaud Morand, diretor-geral da companhia aérea para a Europa e Oceânia, a explicar ao Publituris que “a procura é maior entre os brasileiros que vêm a Lisboa”, mas que o Nordeste brasileiro também é atrativo para portugueses, franceses e italianos.

“O Nordeste do Brasil é muito atrativo para os portugueses, mas também é muito atrativo em França e Itália, por exemplo, que são mercados que vemos a usar esta rota”, revelou o responsável, que esteve em Lisboa para participar na BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market 2025.

O diretor-geral da LATAM Airlines para a Europa e Oceânia explicou que a companhia aérea tem registado “uma resposta muito boa” para a nova rota, com “vendas de Portugal e também do resto da Europa”, o que deixa o responsável “muito satisfeito”.

Os voos entre Fortaleza e Lisboa abrem a 7 de abril, com uma ligação aérea por semana, o que, segundo o responsável, torna “fácil montar pacotes de uma semana com esta frequência”, pelo que a companhia aérea contratou já uma nova responsável comercial para promover a rota junto das agências e operadores turísticos portugueses.

Caso o bom comportamento se mantenha, Thibaud Morand admite que a rota possa ganhar frequências adicionais, ainda que isso também esteja dependente da disponibilidade de aparelhos, o que se torna mais difícil com os atuais atrasos nas entregas de aviões por parte dos fabricantes aeronáuticos.

“Vamos ver como se comporta a rota, vamos fazer o melhor possível e esperamos mantê-la e crescer”, acrescentou.

“Não temos nenhuma dúvida de que vamos encher voos adicionais” de São Paulo

Um reforço de voos ganhou a rota que a companhia aérea opera há vários anos entre São Paulo e Lisboa, que vai passar a contar com nove ligações aéreas por semana, em vez das sete do verão passado.

“Estamos muito contentes porque já sabemos que a temporada de verão é sempre a mais complicada no aeroporto de Lisboa, devido à elevada procura que tem o destino mas, este ano, por fim conseguimos crescer. Aumentámos duas frequências na rota de São Paulo, passámos das sete que tínhamos no ano passado para nove este ano”, explicou Thibaud Morand.

Apesar de considerar que a procura na Europa estabilizou e de revelar que a companhia aérea não está a assistir aos “crescimentos do ano passado ao nível da procura”, o responsável da LATAM Airlines diz que os fatores de ocupação continuam “robustos”, esperando-se, por isso, que a procura acompanhe o aumento da oferta.

“A procura está um pouco mais contida, mas os fatores de ocupação continuam a ser muito robustos e, atualmente, são realmente incríveis. E não temos nenhuma dúvida de que vamos encher estes dois voos adicionais”, concluiu.

 

 

 

 

 

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TAP retoma voos para Porto Alegre a 1 de abril e quer “continuar a crescer em termos de frequências”

Carlos Antunes, diretor da TAP para as Américas, revelou que a procura destes voos “está muito boa” e “acima das expectativas”, até porque “a única ligação internacional para a Europa direta é da TAP”, sendo, por isso, “uma rota muito importante” para a companhia aérea.

Inês de Matos

A TAP assinalou esta quinta-feira, 13 de março, na BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market 2025, o regresso dos voos diretos para Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, Brasil, que voltam a operar a 1 de abril e que Carlos Antunes, diretor da TAP para as Américas, espera que possam “continuar a crescer em termos de frequências”.

“A ideia é continuar a crescer em termos de frequências”, revelou o responsável, que esteve presente na apresentação do regresso dos voos que a TAP promoveu na BTL e durante a qual se brindou com espumante gaúcho, original do Rio Grande do Sul, um produto que vai ser servido a bordo do primeiro voo para Porto Alegre.

Segundo o responsável, a TAP regressa com três ligações por semana, às terças, quintas e sábados, mas “a expectativa é sempre aumentar” a operação, ainda que, para isso, seja necessário “ir construindo e consolidando o produto”.

“Quanto mais frequências colocamos, mais atendemos as necessidades de viagens de passageiros e reduzimos custos”, acrescentou, lembrando que, antes de encerrar os voos em maio do ano passado, na sequência das cheias que assolaram a região sul do Brasil e encerraram o aeroporto de Porto Alegre, a TAP operava quatro voos por semana para a cidade.

Carlos Antunes revelou que a procura destes voos “está muito boa” e “acima das expectativas”, até porque “a única ligação internacional para a Europa direta é da TAP”, sendo, por isso, “uma rota muito importante” para a companhia aérea.

Voos com “significado muito importante” para o Rio Grande do Sul

Presente na apresentação na BTL esteve também Ronaldo Santini, secretário de Turismo do Rio Grande do Sul, que agradeceu o regresso do voo da TAP, que disse ter um “significado muito importante” para a região.

“A retomada do voo da TAP tem um significado muito importante para todos nós, muito mais do que a ligação com os portugueses, o que por si só já justificava, mas existe toda esta conexão do nosso povo, da nossa história, da nossa gente que teve um papel muito importante na construção do estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.

Por isso, o governante gaúcho reafirmou também o compromisso do Rio Grande do Sul “para que este voo se torne cada vez mais viável” e seja possível “ampliar essa oportunidade de voos”.

“Queremos esse voo lotado, não só de portugueses e europeus, mas queremos que ele chegue lá também com toda a energia que o povo português traz consigo”, acrescentou.

Já Marcelo Freixo, presidente da Embratur, sublinhou que a TAP é, atualmente, “um dos principais parceiros” do Brasil, uma vez que a “livre conexão” do “Brasil com a Europa deve-se fundamentalmente à TAP”.

O presidente da Embratur considera que a TAP é também responsável pelos recordes que o turismo brasileiro bateu nos dois primeiros meses do ano, em que registou um crescimento de 57% nas visitas de turistas internacionais e lembrou que o Rio Grande do Sul foi um dos três destinos mais visitados nesse período.

“Posso dizer que, nestes dois primeiros meses, o Rio Grande do Sul está entre os três estados que mais receberam turistas internacionais. O Rio Grande do Sul venceu essa tragédia”, congratulou-se o responsável.

 

 

 

 

 

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Angkor Wat, Siem Reap, Camboja
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Solférias e Emirates mantêm parceria nos novos destinos da transportadora

A 2 e 3 de julho, a Emirates começa a voar para Da Nang e Siem Reap, respetivamente, voos que vão passar a fazer parte da programação da Solférias para o Vietname e Camboja.

Inês de Matos

A Solférias e a Emirates vão manter a parceria que as une também para Da Nang e Siem Reap, novos destinos que chegam à rede da companhia aérea do Dubai nos próximos meses e cujos voos vão passar a constar nos pacotes da Solférias para o Vietname e Camboja.

“São dois novos fantásticos destinos com a confiança Emirates e Solférias”, anunciou Sónia Regateiro, diretora de operações do operador turístico, durante um cocktail na BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market 20252.

Os novos voos da Emirates para Da Nang, no Vietname, arrancam a 2 de julho, com quatro frequências por semana, enquanto a operação para Siem Reap, no Camboja, tem início no dia seguinte, 3 de julho, com três ligações semanais, em ambos os casos via Banguecoque, na Tailândia.

“A Emirates vai lançar dois destinos, que vão estar em programação com a Solférias este ano. Com estas ligações, podem fazer as combinações que quiserem, as possibilidades são múltiplas”, acrescentou Kelly Antunes, Sales Executive da Emirates.

Presente no cocktail esteve ainda David Quito, diretor-geral da Emirates em Portugal, que sublinhou a “relação de longos anos” que une a transportadora aérea à Solférias, que é atualmente “um parceiro de excelência da Emirates”.

Já Nuno Mateus, diretor-geral da Solférias, realçou que a “Emirates é um grande parceiro, que está presente em praticamente toda a programação de longa distância da Solférias”.

Recorde-se que a Emirates conta atualmente com dois voos diários entre Lisboa e o Dubai, ligações operadas em aparelhos Boeing 777-300ER, com 12 lugares em Primeira Classe, 42 em Classe Executiva e 310 lugares em Classe Económica. A partir do Dubai, a companhias aérea permite ligações para mais de 140 destinos em seis continentes.

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“A TAP tem uma imagem muito melhor lá fora do que tem em Portugal, infelizmente”, considera Luís Rodrigues

Com a TAP num processo de privatização, salientando Luís Rodrigues, CEO da companhia aérea, que “neste momento, ninguém está a falar na final da privatização”, mas sim num “adiamento de dois ou três meses”, a realidade é que a TAP é hoje “uma empresa normal, o que não quer dizer perfeita”.

Victor Jorge

Luís Rodrigues; CEO da TAP, enalteceu esta quarta-feira, no decorrer de uma conferência na BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market 2025, que “temos tido o privilégio, de algum tempo a esta parte, de ter responsáveis governativos pelo turismo, nomeadamente, secretários de Estado do Turismo, que têm construído em cima do que os seus antecessores fizeram, não destruindo o que vinha a ser feito”, considerando essa realidade “fundamental”.

Admitindo ser um “funcionário público”, Luís Rodrigues, frisou que a TAP “foi ou era uma empresa anormal, no sentido em que os salários estavam cortados entre 35 a 50%, a operação funcionava muito mal e abria as noticias todos os dias não pelas melhores razões. Hoje é uma empresa normal. E normal não quer dizer perfeita. Ainda há muita coisa para fazer”.

E perante este cenário, o CEO da TAP admitiu que, “sendo uma empresa normal [a TAP] tem por obrigação ser uma empresa de referência no setor”, indicando que “já o é nalgumas áreas”.

Para Luís Rodrigues, contudo, “a TAP tem uma imagem muito melhor lá fora do que tem em Portugal, infelizmente”.

Quanto ao processo de privatização, e não entrado em detalhes, “o CEO da companhia reconheceu que “o facto de termos de caminhar para uma empresa de excelência é independente da privatização”. Ou seja, “temos obrigação de o fazer mesmo que continue uma empresa pública”. No entanto, reconheceu que “a privatização tende a acelerar isso e facilitar este processo, mas se não acontecer o mundo não vai acabar”.

Até porque, “neste momento ninguém está a falar na final da privatização, mas de um adiamento de dois ou três meses”, destacou.

Quanto ao setor do turismo no geral em Portugal, Luís Rodrigues deixou a mensagem de que “nada se resolve de um dia para o outro, as políticas não podem ser muito diferentes”, já que “temos de olhar mais para aquilo que nos une do que para aquilo que nos separa. O caminho é esse, independentemente do que se possa estar a passar cá fora”.

E a concluir salientou que a TAP “se não conseguir fazer uma boa operação não conseguirá fazer parte deste ecossistema do turismo de valor em Portugal e para o qual devemos estar todos a remar para o mesmo lado”.

Sobre o autorVictor Jorge

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SkyUp Airlines abre rota entre Lisboa e Chisinau a 18 de abril

Os voos da SkyUp Airlines entre Lisboa e Chisinau, capital da Moldova, são regulares e vão decorrer ao longo de todo o ano, contando com uma ligação por semana, às sextas-feiras. O objetivo da companhia aérea é aumentar a operação até três ligações semanais.

Inês de Matos

A SkyUp Airlines vai abrir, a 18 de abril, uma nova rota entre Lisboa e Chisinau, capital da Moldova, que vai contar com um voo por semana e que pretende “ajudar os ucranianos que fugiram da guerra e que estão agora a regressar para visitar os familiares que ficaram por lá”, segundo Viktor Puharskyy, CEO da ASL Partners, que representa a companhia aérea em Portugal.

De acordo com o responsável, a SkyUp Airlines voava entre Lisboa, Funchal e a Ucrânia antes da guerra começar, mas com o conflito armado suspendeu as operações, retomando agora os voos para Lisboa com o objetivo de aumentar as ligações até três por semana e de, mais tarde, regressar também à Madeira.

“Vamos começar com voos uma vez por semana, cada sexta-feira, com potencial de, se correr tudo bem, aumentar para três voos semanais. Queremos também recomeçar os voos para a Madeira, mas isso só deverá acontecer no final do ano ou no próximo ano. E, se a guerra acabar, voltamos a operar para a Ucrânia”, explicou Viktor Puharskyy ao Publituris.

Segundo o responsável, os ucranianos que estão a regressar ao país, fazem-no através de ligações aéreas para a Moldova ou Polónia, apanhando depois um transporte terrestre até aos seus destinos finais no país, num fluxo de viajantes que esta rota pretende atrair.

Os voos da SkyUp Airlines vão ser realizados em aviões Boeing 737, com Viktor Puharskyy a explicar que, numa primeira fase, a transportadora vai usar a versão mais pequena, o B737-700, com 149 lugares, contando passar para o B737-800, com 189 assentos, durante a temporada de verão.

Os voos são regulares e vão decorrer ao longo de todo o ano, sendo que, além dos viajantes ucranianos, pretendem também atrair a comunidade moldava que reside em Portugal, com o responsável a indicar que estão também a ser realizadas “algumas promoções na Moldova”, com o objetivo de dar a conhecer “Portugal como destino de férias”.

Objetivo da SkyUp Airlines é ainda estabelecer parcerias com operadores turísticos de forma a lançar no mercado pacotes de viagem para Portugal, mas também para a Moldova e Ucrânia, algo que acontecia antes da guerra e que continua a ser uma prioridade.

Previstas estão também famtrips e presstrips para dar a conhecer os destinos aos agentes de viagens e jornalistas do setor, assim como o lançamento de uma plataforma online para agentes de viagens.

“A companhia aérea está também a criar uma plataforma online para vendas com uma comissão base, porque vamos dar comissão aos agentes de viagens que venderem os nossos bilhetes”, acrescentou Viktor Puharskyy, explicando que essa comissão será proporcional ao volume de vendas.

 

 

 

 

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Brussels Airlines deixa de voar entre Bruxelas e Luanda no fim do mês

O abandono da rota Bruxelas-Luanda já tinha sido anunciado em dezembro de 2024 e foi agora confirmado, sendo a decisão justificada com a possibilidade da Brussels Airlines se passar a concentrar na operação de Kinshasa, na República Democrática do Congo.

Publituris

A Brussels Airlines vai abandonar, no final do mês de março, a rota entre Bruxelas e Luanda, capital angolana, pelo que os passageiros da rota passam a ter de fazer escala na Alemanha, avança a Lusa.

“Todos os voos para Luanda vão ser consolidados dentro do Grupo Lufthansa; a Lufthansa continua a voar três vezes por semana, sem paragens, para Luanda, para permitir à Brussels Airlines operar sem paragens para Kinshasa”, confirmou um porta-voz da companhia aérea belga, citado pela Lusa.

O abandono da rota Bruxelas-Luanda já tinha sido anunciado em dezembro de 2024 e foi agora confirmado pela companhia aérea belga do Grupo Lufthansa, que justifica a decisão com a possibilidade da Brussels Airlines se passar a concentrar na operação de Kinshasa, na República Democrática do Congo.

“Foi decidido operar voos diretos e diários [de Bruxelas] para Kinshasa a partir de março de 2025”, explicou o porta-voz da Brussels Airlines à Lusa, indicando que os passageiros de Luanda passam a ter de fazer escala em Frankfurt, na Alemanha.

Apesar da Brussels Airlines abandonar a rota, a Lufthansa vai continuar a voar três vezes por semana para Luanda, ligando diretamente a capital angolana ao seu hub de Frankfurt.

Além de se poder passar a concentrar na operação da República Democrática do Congo, a Brussels Airlines vai também reforçar as rotas para para Nairobi e Acra, que passam a voos diários, enquanto Banjul, Freetown e Conacri vão ter voos mais frequentes, e Dacar e Abidjan “serão servidos com mais voos diretos, em vez de voos triangulares”.

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Qatar Airways reforça voos para 11 destinos mas Lisboa não está incluída

A companhia aérea de bandeira do Qatar reforçou a operação para 11 destinos de forma a dar resposta ao aumento da procura por viagens aéreas para vários destinos em África, na Ásia, na Europa e no Oriente Médio, mas que não inclui os voos da transportadora para Lisboa.

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A Qatar Airways anunciou um reforço de operação para 11 destinos neste verão, numa decisão que, segundo a companhia aérea de bandeira do Qatar, visa dar resposta ao aumento da procura por viagens aéreas para vários destinos em África, na Ásia, na Europa e no Oriente Médio, mas que não inclui os voos da transportadora para Lisboa.

Amesterdão, nos Países Baixos; Damasco, na Síria; Entebbe, no Uganda; Dar Es Salaam-Kilimanjaro, na Tanzânia; Larnaca, no Chipre; Londres-Heathrow, no Reino Unido; Madrid, em Espanha; Durban, na África do Sul; Sharjah, nos Emirados Árabes Unidos; Tóquio Narita, no Japão; e Túnis, na Tunísia, são os destinos que vão contar com um reforço de operação da Qatar Airways.

No caso da capital dos Países Baixos, o reforço vai permitir oferecer 11 voos em vez dos habituais sete semanais, enquanto Damasco passa a 14 voos, em vez dos três voos por semana. Já Dar Es Salaam-Kilimanjaro vai contar com sete ligações por semana em vez dos três atuais, sendo que Entebbe passa de sete para 11 ligações por semana, enquanto Larnaca passa de sete para dez voos por semana.

Para Londres Heathrow, a Qatar Airways vai passar a operar 56 voos por semana face aos 49 atuais, enquanto Madrid passa de 14 para 17 voos semanais, sendo que Duban passa de cinco para sete ligações por semana e Sharjah vai contar com 35 voos por semana, face aos 21 atuais. Já Tóquio Narita vai ter 14 voos semanais comparativamente aos 11 atuais, enquanto Túnis vai ter 12 voos por semana, mais dois do que atualmente.

“A vasta rede de destinos globais da Qatar Airways é complementada com robustas frequências de voo para o benefício dos nossos passageiros. As novas adições refletem ainda mais o nosso compromisso em promover a conectividade mundial e elevar a experiência de viagem dos passageiros com o nosso premiado hub, o Aeroporto Internacional de Hamad (DOH)”, afirma Thierry Antinori, diretor Comercial da Qatar Airways.

As reservas podem ser realizadas aqui ou através da APP da Qatar Airways.

 

 

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Residentes e estudantes da Madeira e Açores têm novo regime de Subsídio de Mobilidade Social

Segundo o Ministério das Infraestruturas e Habitação, o decreto-lei que estabelece o novo modelo vem “criar um regime jurídico uniforme e único, tendo em vista objetivos de simplificação, eficiência e tratamento igualitário entre as Regiões Autónomas”.

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O Governo aprovou sexta-feira, 7 de março, em Conselho de Ministros, o novo regime de Subsídio de Mobilidade Social para residentes, residentes equiparados e estudantes dos Açores e da Madeira, com o objetivo de “reduzir os custos de mobilidade”.

Num comunicado enviado à imprensa após o Conselho de Ministros, o Ministério das Infraestruturas e Habitação explica que este novo regime de Subsídio de Mobilidade Social destina-se aos passageiros residentes ou estudantes que utilizam os “serviços aéreos regulares entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, complementados por serviços marítimos inter-ilhas.

“O atual modelo, em vigor desde 2015, oferece um subsídio de valor variável por viagem,
reembolsado após a comprovação de elegibilidade do passageiro pelo que se impunha o
estudo de um novo modelo que promovesse de modo mais justo o desenvolvimento
económico e a coesão territorial e social da Região Autónoma da Madeira (RAM) e da Região Autónoma dos Açores (RAA), visando reduzir os custos de mobilidade aérea dos residentes, residentes equiparados e estudantes deslocados”, explica o Ministério das Infraestruturas e Habitação.

O decreto-lei que aprova o novo regime vem, acrescenta a mesma informação, “criar um regime jurídico uniforme e único, tendo em vista objetivos de simplificação, eficiência e tratamento igualitário entre as Regiões Autónomas”.

O novo regime teve em conta as recomendações do Grupo de Trabalho criado através de despacho conjunto do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro das Infraestruturas e Habitação, entre as quais se encontrava a “harmonização dos regimes na RAA e na RAM”, bem como a “manutenção do atual modelo de valor máximo suportado pelos passageiros e custo máximo elegível, com eventual revisão dos valores de referência”.

A “desmaterialização do processo com a implementação de uma plataforma eletrónica
que faça a gestão integral do processo de atribuição do subsídio, eliminando a
burocracia, e permitindo a redução do risco de fraude”; a “criação das condições necessárias ao pagamento, por parte dos beneficiários, apenas dos valores líquidos finais, já deduzido o montante do subsídio, aquando da compra do bilhete”; lançamento de “uma parceria com entidade(s) financeira(s) de forma a atribuir a todos os beneficiários, que assim o pretendam, um cartão de débito diferido” e “a supervisão / fiscalização mais abrangente nas transações realizadas por intermediários”, foram as outras recomendação do Grupo de Trabalho.

“Este decreto acolhe e consolida num regime uniforme, aplicável, tanto à RAA
como à RAM, as preocupações manifestadas relativamente à elegibilidade de residentes que não sejam nacionais portugueses, nomeadamente na recente iniciativa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, que se materializou com a alteração do Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, promovida pela Lei n.º 12/2025, de 19 de fevereiro”, refere ainda o comunicado divulgado.

O Ministério das Infraestruturas e Habitação diz ainda que o Governo vai disponibilizar “no Portal do Governo a publicação do relatório do Grupo de Trabalho, com vista a enquadrar as opções tomadas”.

Para o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, “o Subsídio Social de Mobilidade é, ninguém hoje o nega, um importante marco para a coesão social”, que serve para aproximar as diversas parcelas do território nacional, superando contingências históricas e condicionalismos geográficos”.

O governante lembrando também o impacto na mitigação da insularidade, em específico, entre as gerações mais jovens, que vivem nas ilhas e estudam no continente, ou vice-versa, defendendo que esta é também “uma medida muito relevante para apoiar as novas gerações”.

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Governo isenta passageiros em trânsito na Madeira e Açores do pagamento de taxas de serviço e de segurança

O decreto-lei aprovado sexta-feira, 7 de março, em Conselho de Ministros, estende “a isenção de pagamento das taxas de serviço e de segurança a todos os passageiros em trânsito nos aeroportos ou aeródromos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.

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O Governo aprovou sexta-feira, 7 de março, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que “estende a isenção de pagamento das taxas de serviço e de segurança a todos os passageiros em trânsito nos aeroportos ou aeródromos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.

Segundo a informação divulgada após o Conselho de Ministros, este decreto-lei visa harmonizar “o regime em todas as ilhas”, introduzindo um “regime proporcional de penalização das companhias aéreas por atrasos na entrega do valor cobrado a título de taxa de segurança”, que permite “o ajuste do valor de taxa de segurança cobrado”.

Além disso, este decreto-lei introduz ainda “um regime jurídico aplicável à remoção de aeronaves abusivamente estacionadas, ou abandonadas, em infraestruturas aeroportuárias”.

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Governo aprova resolução para reduzir impacto do ruído gerado pelo Aeroporto Humberto Delgado

Além da criação do Programa Menos Ruido, o Governo mandatou a ANAC e a NAV para “estudar medidas complementares que incluam restrições aos voos noturnos e a definição de rotas de descolagem alternativas, com o objetivo de minimizar o impacto sobre a população”.

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O Governo aprovou sexta-feira, 7 de março, uma resolução do Conselho de Ministros que prevê um “conjunto de medidas destinadas a reduzir o impacto do ruído gerado pelo Aeroporto Humberto Delgado (AHD)”.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, entre as medidas previstas está a criação do Programa Menos Ruído, que vai viabilizar “intervenções em fachadas, janelas e caixilharias de edifícios habitacionais situados em áreas sensíveis ao ruído” em Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira e Almada.

Este programa, acrescenta a informação divulgada, prevê um investimento global de 10 milhões de euros e vai ser financiado através do Fundo Ambiental, prevendo que a sua execução decorra em 2025 e 2026.

Além do Programa Menos Ruído, o Governo mandatou ainda a ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil e a NAV – Navegação Aérea para “estudar medidas complementares que incluam restrições aos voos noturnos e a definição de rotas de descolagem alternativas, com o objetivo de minimizar o impacto sobre a população”.

Governo quer período sem voos entre as 01h00 e as 05h00

Posteriormente, o Ministério das Infraestruturas e Habitação veio explicar, em comunicado, que a execução do Programa Menos Ruído vai ficar “a cargo das Câmaras Municipais de Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira e Almada, que terão a responsabilidade de lançar os respetivos concursos para acesso aos apoios”.

“A distribuição do financiamento será feita de forma proporcional ao número de edifícios afetados em cada município, com base no mapeamento dos níveis de ruído a elaborar pela entidade gestora aeroportuária, em colaboração com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil”, lê-se no comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação.

Já quanto às restrições à operação noturna no Aeroporto Humberto Delgado, que foram recomendadas pelo Grupo de Trabalho dos Voos Noturnos, cujo relatório final foi entregue em julho de 2022, o Governo pretende ver operacionalizadas três medidas, com destaque para a “imposição de um período sem slots (hard-curfew) entre a 01h00 e as 05h00”.

Além de um período noturno sem voos, o Governo quer também que existam “restrições à operação de aeronaves mais ruidosas entre as 23h00 e as 07h00”, assim como a “implementação de novos procedimentos aeronáuticos para redução do ruído” e a avaliação de “alternativas às atuais rotas de descolagem para norte no AHD,
com o objetivo de reduzir a população exposta a níveis elevados de ruído”.

“A implementação destas restrições será feita em estrito cumprimento de toda a legislação aplicável, nacional e europeia, e em estreita articulação com a Comissão Europeia”, explica o comunicado, que garante que o objetivo é “minimizar os impactos do ruído decorrentes da localização do Aeroporto Humberto Delgado numa zona de elevada densidade populacional, garantindo a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, até à transição para Aeroporto Luís de Camões, no Campo de Tiro de Alcochete”.

 

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