Itália autoriza os seus municípios a aplicar taxas turísticas até 10 euros por noite
O governo italiano autorizou o aumento das taxas turística até 10 euros por pessoa e por noite em cidades onde há 20 vezes mais turistas do que residentes. A decisão que a Itália inclui na sua última lei de orçamento já está a gerar polémica.
Carolina Morgado
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O aumento (até agora o teto era de cinco euros) só será aplicado nas cidades que o solicitarem e atenderem a determinados requisitos. Mas, mesmo assim, o setor hoteleiro já se manifestou contra o imposto, segundo a imprensa italiana.
“Taxar os turistas não nos parece uma boa ideia”, considerou Vittorio Messima, presidente da associação de operadores turísticos Assoturismo Confesercenti. “É um risco desencorajar os visitantes, principalmente as famílias. É exatamente o contrário do que deveríamos fazer”, continuou Messima, estimando que o gasto adicional para uma família de quatro pessoas pode chegar a 280 euros por semana.
Porém, nem todas as cidades terão competência para aplicar o aumento. De acordo com a nova lei, o imposto só pode ser aplicado nas localidades onde as administrações públicas possam provar que “a presença de turistas é 20 vezes superior ao número de residentes”. Além disso, os dados devem ser certificados pelo Instituto Nacional de Estatística (Istat) e devem referir-se à média dos três anos anteriores ao ano em que é solicitada a aplicação do imposto.
O problema é que o risco é que algumas das cidades mais icônicas de Belpaese sejam afetadas, segundo um estudo realizado justamente pela Assoturismo Confesercenti. Este relatório detetou que algumas das cidades que preenchem os requisitos exigidos são Siena, Florença, Veneza, Pisa e Rimini Todas elas são grandes cidades do norte da Itália e destinos comuns do turismo europeu e internacional, devido ao seu grande patrimônio arquitetónico, artístico e cultural.
O Centro de Estudos Turísticos de Siena, por exemplo, registou que, no triênio 2017-2019, a média de turistas que a cidade recebeu a cada ano foi de um milhão de pessoas, enquanto o número de residentes é de 53 mil, o que deixa uma proporção de turistas/residentes acima de 20. Outros são os casos em que esta proporção é ainda maior, como em Florença (29), Rimini (50) e Veneza (49). É também por isso que uma organização, a Italian Hospitality, chegou a escrever uma carta ao governo italiano solicitando o cancelamento da nova regra que, no entanto, foi concretizada nos últimos dias.
No entanto, ainda são poucos os municípios que já confirmaram que vão aplicar esses aumentos (Florença, Siena e Rimini não estão entre eles). Pelo contrário, desde que a nova lei foi conhecida, os debates têm-se intensificado em muitas das administrações autárquicas, com alguns vereadores a dizerem publicamente que descartam a aplicação da nova medida.
Outros, porém, se propuseram a estudar esses recursos adicionais que entrariam nos cofres dos governos regionais e poderiam ser usados num momento em que estão a ser afetados pela inflação e pela crise energética.