Açores liberaliza rotas aéreas (ACTUALIZADO)
Terminadas negociações sobre o novo modelo de Obrigações de Serviço Público nas ligações com o Continente e a Madeira.

Patricia Afonso
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Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional dos Açores, anunciou na sexta-feira o fim das negociações com o Governo da República sobre o novo modelo de Obrigações de Serviço Público nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente e a Madeira.
De acordo com o anúncio do responsável, o novo modelo apresentado prevê que os açorianos paguem um valor máximo de 134 euros pelas suas deslocações; a liberalização das rotas entre o Continente e Ponta Delgada e a Terceira; assim como a liberalização das rotas Lisboa/Ponta Delgada, Lisboa/Terceira; Porto/Ponta Delgada e Porto/Terceira, permitindo a operação por parte de low costs; e uma protecção diferenciada dos residentes e estudantes Açorianos.
Apesar de já anunciado, o novo modelo terá ainda de ser aprovado em Conselho de Ministros e comunicado à Comissão Europeia. O Governo da República terá também, por sue lado, que aprovar a legislação que contemplará o mecanismo de protecção diferenciada aos residentes e estudantes Açorianos. “Em qualquer caso, estima-se que este processo possa ocorrer no resto deste ano para que, o mais tardar, na época alta de 2015, todo o novo modelo esteja já em pleno funcionamento”, indicou Vasco Cordeiro.
O Publituris entrou em contacto com as principais companhias de baixo custo a operar em Portugal para averiguar o interesses destas em começar a voar para os Açores.
A britânica easyJet indicou já ter conhecimento do fim das negociações, tal como noticiado, mas disse estar ainda à espera de ser informada oficialmente dos pormenores da alterações, cujo processo para publicação legal ainda não está finalizado.
Por sua vez, a Ryanair afirmou: “Estamos sempre interessados em novas rotas, mas não comentamos, nem nos envolvemos, em rumores ou especulações.” Já para a Jet2.com “os Açores ainda não são um destino estratégico, mas será sempre um destino a ter em consideração.”
Ainda segundo o anúncio do Governo Regional, o novo modelo contempla também melhorias das condições das Obrigações de Serviço Público (OSP) nas rotas Lisboa/Santa Maria; Lisboa/Pico, dos encaminhamentos no interior da Região para as gateways com ligação ao exterior, e do transporte de carga por via aérea entre os Açores e o Continente.
Para Vasco Cordeiro, “a conclusão desta fase negocial é, sobretudo, a prova de que o Governo dos Açores não baixa os braços, nem desiste. De que os Açorianos podem contar com o nosso Governo para construir e ganhar soluções para o futuro da nossa terra”, adiantou o Presidente do Governo aos jornalistas, realçando os efeitos positivos que este modelo poderá trazer para os vários sectores da economia regional.”
Relativamente à liberalização da operação em algumas rotas, o presidente considerou que “também aqui, a concorrência trará, seguramente, benefícios, quer ao nível do preço das passagens, quer ao nível da qualidade do serviço prestados” assegurando que a protecção diferenciada dos residentes e estudantes Açorianos constituiu sempre um princípio inegociável para o Governo dos Açores.
“Em cumprimento deste princípio, os residentes nos Açores passam a ter um valor máximo a pagar nas suas deslocações ao Continente que é de 134 euros, o que representa o preço final da passagem ida e volta, sem restrições, e, por conseguinte, inclui a tarifa, todas as taxas aeroportuárias e de emissão de bilhete, e, ainda, a taxa de combustível”. Os estudantes açorianos passam a ter um valor máximo a pagar nas suas deslocações ao Continente para prosseguirem os seus estudos de 99 euros, também preço final da passagem de ida e volta, sem restrições.
Já nas ligações entre os Açores e a Madeira, o procedimento de garantia de um preço máximo de passagem e de pagamento é o mesmo, sendo que o valor máximo para os residentes será de 119 euros e para os estudantes de 89 euros.