Os ministros do Turismo da CPLP, reunidos esta quinta-feira em São Tomé, com o tema “”Turismo Sustentável e Inclusivo: Desafios e Oportunidades na CPLP” decidiram reafirmar, de acordo com o documento final, a sua vontade e compromisso político para, de forma coordenada e solidária, reforçar a cooperação comunitária neste setor.
Os governantes desta comunidade de língua portuguesa reiteram o compromisso dos seus países com a sustentabilidade no turismo, nomeadamente em áreas como a conservação da biodiversidade e a preservação de áreas naturais, “contribuindo de forma decisiva para que o turismo gere impactos positivos na concretização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e na implementação bem- sucedida dos ODS dela decorrentes”, enquanto pretendem contribuir para a consolidação e sustentabilidade da “Rede das Reservas da Biosfera da UNESCO na CPLP” (Rede CPLP MaB), sensibilizando outros setores ministeriais setoriais para a importância da preservação das paisagens e identidade cultural destes territórios, incentivando a diversificação das atividades socioeconómicas e a criação de emprego”.
Neste âmbito, a declaração final de São Tomé e Príncipe realça a necessidade de “encorajar a constituição de uma “Rede de Geoparques UNESCO nos países da CPLP”, criando condições para o seu desenvolvimento no espaço da Comunidade, por forma a contribuir para a preservação e valorização do património geológico, natural e cultural existente nos países da CPLP e para o incremento do turismo responsável”. Pretende-se que essa constituição seja efetivada até ao final de janeiro de 2025.
Por outro lado, os responsáveis pela pasta do turismo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, aprovaram encorajar a definição de políticas públicas que “considerem a conectividade como prioridade, investindo recursos para facilitar e promover ligações aéreas, marítimas e terrestres, de passageiros e cargas, entre os Estados-Membros, particularmente no espaço continental, com vista ao desenvolvimento do Turismo e incremento das trocas comerciais”, além de terem aprovado um plano de ação 2024-2026, e ao mesmo tempo envidar “esforços para identificar fontes de financiamento e para mobilizar recursos financeiros a depositar no Fundo Especial da CPLP, de modo a viabilizar a promoção de atividades de cooperação que permitam a implementação do plano ora aprovado”.
No final da reunião foram ainda enaltecidos “os esforços desenvolvidos por Portugal na concretização de programas formativos e de capacitação para todos os Estados-Membros, no âmbito do compromisso assumido com a implementação de atividades previstas no Plano Estratégico de Cooperação em Turismo da CPLP 2016-2026 (PECTUR-CPLP – 2016-2026)”.
Antes de seguir para São Tome, o ministro dos Transportes e Turismo de Cabo Verde, Carlos Santos, afirmou aos órgãos de comunicação social local que ia propor a extensão do acordo de mobilidade laboral junto dos outros países parceiros, principalmente “países amigos” africanos da língua oficial portuguesa, seguindo o acordo assinado de mobilidade laboral com Portugal.
Carlos Santos referia ainda a necessidade de uma análise séria sobre a questão da capacitação da mão de obra, assunto que tem preocupado todos os países da CPLP
“Nós estaremos a apresentar também junto dos outros parceiros, as nossas ideias e propostas sobre a extensão do acordo de mobilidade laboral a todos os países, principalmente os nossos países amigos africanos da língua oficial portuguesa”, referiu o governante cabo-verdiano, que chegou a São Tomé com o objetivo de demonstrar a importância que o turismo tem na economia cabo-verdiana e também apelar cada vez mais aos parceiros a tirar proveito deste setor que tem “um efeito multiplicador muito grande”.
Refira-se que, desde a presidência angolana da CPLP, em maio de 2022, que este encontro dos ministros do turismo dos países da comunidade não se realizava. Para Manoel Lapão, diretor de cooperação da CPLP, trata-se de um encontro importante, tendo em conta a relevância estratégica do setor do turismo para os países membros da comunidade. “Como nós sabemos, o turismo é de facto um dos ativos mais importantes que os nossos Estados-Membros têm em benefícios das suas economias, ele impacta decisivamente na vida económica dos nossos estados e por isso adquire uma relevância estratégica para uma comunidade como a CPLP, em que os nossos Estados-Membros estão posicionados em diferentes enquadramentos regionais e por isso a maioria da formulação de políticas públicas no setor do turismo é um vetor que a todos nos interessa”.