OE2025: Regiões de Turismo voltam a receber 16,4M€ do IVA mas verbas do Turismo de Portugal mais que duplicam
Segundo a proposta de Orçamento do Estado de 2025 (OE2025), as Entidades Regionais de Turismo (ERT) vão voltar a receber uma verba de 16,4 milhões de euros provenientes das receitas do IVA, a que acresce o financiamento por parte do Turismo de Portugal, que ultrapassa os 9,8 milhões de euros, mais que duplicando o valor deste ano.

Inês de Matos
Descobrir o Algarve através de 18 experiências de Turismo Industrial
easyJet assinala 10.º aniversário de base no Porto com oferta de descontos
ISCE reúne 34 parceiros na “Global Tourism TechEDU Conference 2025”
AVK adquire Pixel Light e consolida liderança no setor audiovisual
Air France opera até 900 voos por dia para quase 190 destinos no verão 2025
ARPTA com nova liderança
Iberia reforça ligações a Roma, Paris e Viena
Os 3 dias do RoadShow das Viagens do Publituris
SATA lança campanha para famílias com tarifa gratuita para crianças
Indústria do turismo dos EUA preocupada com queda nas viagens domésticas e internacionais
As Entidades Regionais de Turismo (ERT) vão voltar a receber uma verba de 16,4 milhões de euros provenientes das receitas do IVA, a que acresce o financiamento por parte do Turismo de Portugal, que ultrapassa os 9,8 milhões de euros, mais que duplicando o valor deste ano, segundo a proposta de Orçamento de Estado de 2025 (OE 2025), que foi entregue pelo Governo esta quinta-feira, 11 de outubro.
“A transferência a título de IVA destinada às entidades regionais de turismo é de € 16 403 270,00”, estipula a proposta que foi entregue pelo Governo na Assembleia da República e que mantém um valor que se encontra inalterado desde o Orçamento de Estado de 2016.
O montante que o Orçamento do Estado volta a atribuir às ERT será, como se lê no documento, “transferido do orçamento do subsetor Estado para o Turismo de Portugal, I. P”.
Às verbas resultantes do IVA, junta-se ainda o financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal às ERT e que, segundo esta proposta de Orçamento do Estado, será superior a 9,8 milhões de euros, o que representa um aumento de mais de 5,4 milhões de euros face aos 4,4 milhões de euros que tinha sido transferidos do Turismo de Portugal para as regiões.
O documento diz que esta verba que será transferida do Turismo de Portugal para as ERT se destinam “ao desenvolvimento turístico regional e ao reforço da atratividade e da promoção dos territórios do interior, em articulação com a estratégia nacional da política de turismo e de promoção do destino, nos termos e condições a acordar especificamente com o Turismo de Portugal, I. P., e a formalizar em contratos a celebrar entre as partes”.
Prevista está ainda a transferência de uma verba de 11 milhões de euros “proveniente do Turismo de Portugal, I. P., para a AICEP, E. P. E., destinada ao desenvolvimento de ações de promoção de Portugal no exterior que se encontrem alinhadas com a estratégia de promoção desenvolvida pelo Turismo de Portugal, I. P., nos termos a contratualizar entre as duas entidades”.
O Governo quer ainda reforçar o capital do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, sendo que, para esse fim, está prevista também a “transferência de uma verba até ao montante de € 12 000 000,00, proveniente do saldo de gerência do Turismo de Portugal, I. P., com origem em reembolsos de beneficiários de fundos europeus, e de uma verba de € 2 000 000,00, proveniente do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Cultural”.
Já o NEST – Centro de Inovação do Turismo deverá receber a “transferência de uma verba até ao montante de € 1 000 000,00, proveniente do salgo de gerência do Turismo de Portugal”, valor que se destina à “celebração de um contrato-programa, para a dinamização da inovação no setor do turismo”.
A proposta de OE2025 prevê ainda a “transferência de uma verba até ao montante de € 4.500.000,00, proveniente do saldo de gerência do Turismo de Portugal, I. P., com origem em verbas dos reembolsos dos sistemas de incentivos comunitários” e que se destina à Web Summit Portugal.