Foto: Câmara Municipal de Lisboa
Lisboa aprova aumento da taxa turística com entrada em vigor em setembro
Com a aprovação da proposta do PSD/CDS-PP, a taxa turística aplicada às dormidas em Lisboa vai passar de dois para quatro euros, a partir de 1 de setembro.
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A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta sexta-feira, 19 de julho, o aumento da taxa turística para o dobro, ou seja, quatro euros, valor que começa a ser cobrado a partir de 1 de setembro, avança a Lusa.
Segundo a Lusa, a proposta do PSD/CDS-PP para aumento da taxa aplicada às dormidas em estabelecimentos de alojamento turístico na capital foi aprovada numa reunião privada do executivo municipal e contou com os votos contra do PCP, enquanto os restantes partidos votaram favoravelmente.
Apesar da aprovação e de ter estado em consulta pública ao longo de 30 dias, a proposta para aumento da taxa turística da capital terá ainda de ser submetida à assembleia municipal.
Esta proposta prevê o aumento de dois para quatro euros do valor cobrado por noite e por pessoa, nos estabelecimentos de alojamento turístico de Lisboa, e inclui também a atualização da taxa turística de chegada por via marítima, que passa de um para dois euros por passageiro, ainda que o valor que agora se propõe atualizar seja o que começou a ser aplicado este ano, com o início da cobrança desta taxa aos passageiros de cruzeiro. Esta taxa de chegada por via marítima deverá ser atualizada no dia seguinte ao da publicação da alteração ao Regulamento em Diário da República.
Recorde-se que, a 17 de abril, o executivo municipal aprovou a proposta de PSD/CDS-PP para submeter estas alterações a consulta pública, com a abstenção do PCP e os votos a favor dos restantes vereadores.
Nessa altura, a autarquia de Lisboa queria incluir também os parques de campismo na cobrança da taxa turística, mas o PS propôs a eliminação dessa medida, o que foi aprovado com os votos contra de PSD/CDS-PP e BE.
Entretanto, o PS já tinha anunciado que aprovaria a proposta, mas não deixou de avisar que a taxa turística “não pode servir para remendar as contas da autarquia”, exigindo, por isso, que a autarquia esclareça qual será o “destino do adicional de 40 milhões de euros”, resultante do aumento proposto.
Em resposta, o gabinete de Carlos Moeda, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, esclareceu r que as verbas arrecadadas com a Taxa Municipal Turística se destinam a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes de Lisboa.