O Governo dos Açores lamenta, em comunicado, que a portaria sobre o tema, publicada em Diário da República, esta quinta-feira, tenha sido divulgada sem as conclusões do grupo de trabalho criado para rever matérias referentes ao subsídio social de mobilidade, cujo relatório final deveria ser entregue até final do mês.

“Reconhecendo a necessidade de moralizar a utilização do subsídio social de mobilidade – alvo de abusos por parte de alguns”, o Governo dos Açores “reitera que é contra a aplicação de um custo elegível máximo nas referidas viagens, e lamenta a publicação da portaria num momento em que o grupo de trabalho sobre o tema ainda não finalizou o relatório”.

O valor do subsídio social de mobilidade a atribuir pelo Estado aos passageiros residentes, passageiros residentes equiparados e passageiros estudantes, pelas viagens realizadas entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, tem um custo elegível máximo de 600 euros, conforme o texto de alteração publicado em Diário da República, que destaca os vários requisitos a obedecer.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministro, António Leitão Amaro afirmou que esta medida está inserida numa proposta de lei sobre controlo das fronteiras hoje aprovada pelo Governo e que vai ser enviada para a Assembleia da República.

“Regulamos um novo sistema de controlo de saídas e entradas em território nacional pelas fronteiras externas”, disse o ministro, explicando que os cidadãos que venham de fora do espaço Schengen, para entrarem em Portugal, têm que ser submetidos à recolha dos dados biométricos e dos dados pessoais.

“É um elemento fundamental para termos a informação adequada à fiscalização e garantir a regularidade da entrada em Portugal”, afirmou o ministro.

Leitão Amaro acrescentou que esta medida “está a implicar um forte investimento tecnológico em máquinas, equipamentos, pessoas e também nas regras de entrada”, frisando que o controlo será “mais eficaz, mais forte nas entradas e saídas” dos cidadãos que venham de fora do espaço Schengen.

“O Governo sempre disse que Portugal precisa de imigração, temos que integrar os imigrantes que recebemos de uma forma eficaz e humanista, mas também precisamos de uma imigração com uma fiscalização ativa e regulada e é por causa disso que hoje aprovamos uma proposta de lei que dará entrada no parlamento nas próximas horas e que já está agendada a discussão para daqui a duas semanas”, disse ainda.

Foto: Depositphotos.com

Na data em que se assinala o Dia Mundial do Turismo e a Confederação do Turismo de Portugal organiza a VII Cimeira do Turismo Português, o jornal Publituris publica uma entrevista com o presidente da CTP, Francisco Calheiros.

Na conversa, realizada uma semana antes da Cimeira e ainda com os incêndios a lavrarem no centro e norte de Portugal, Francisco Calheiros admite que estes têm “claramente impacto no turismo”. E dá o exemplo: “tinha dois eventos no Porto. Ambos foram cancelados de um dia para o outro ou mesmo no próprio dia. Isto implica cancelamento de transportes, alojamento, catering, aluguer de salas, entre outros”.

Quanto aos números que se avançam para a atividade turística em Portugal, em 2024, o presidente da CTP socorre-se do programa desenvolvido internamento e que dá conta de um crescimento entre 2% a 3% para o presente ano nas dormidas. Contudo, Francisco Calheiros é cauteloso e com as opiniões que estão a surgir anti-turismo, salienta que, “nesta fase, não aconselha muito a que falemos em novos recordes no turismo”.

Certo é que, com os objetivos da Estratégia Turismo 2027 praticamente alcançados, o presidente revela que o Turismo de Portugal já está, “e bem”, a lançar as bases para a nova estratégia.

No entanto, enumera três fatores determinantes que podem, de um momento para o outro, escalar e ter consequências graves: “a guerra na Europa, com a invasão da Ucrânia pela Rússia; o conflito no Médio Oriente; e as eleições nos EUA”.

Quanto a outros temas, para o aeroporto pede um cronograma de atuação e critica a falta de uma “solução intermédia” que diz ser o Montijo; na TAP, há que definir bem o que se quer privatizar para depois alinhar calendário e receber as propostas.

Defendendo o IVA turístico e frontalmente contra as taxas turísticas, quanto ao Orçamento de Estado para 2025, Francisco Calheiros admite que a não aprovação, independentemente de eleições antecipadas ou gestão em duodécimos é “péssima”.

Finalmente, reforçando que “este é o meu último mandato à frente da CTP”, Francisco Calheiros conclui que “O turismo é uma atividade muito diferente das outras, é provavelmente a atividade mais transversal que temos. O turismo põe tudo a mexer”.

A agência de tours, Inland Portugal, que dispõe de um menu de experiências de viagem, para pequenos grupos, desenhado para explorar locais, projetos e comunidades menos conhecidos do interior do país, está a dar os seus primeiros passos. A proprietária da empresa, Alexandra Melo, promete, conforme disse ao Publituris, uma imersão autêntica e enriquecedora, focada não apenas nas paisagens lugares pouco visitados, mas também em projetos sociais, ecológicos e comunitários que estão a transformar estas regiões, num convite à descoberta de um Portugal real.

Depois de darmos a conhecer o novo ICC – Integrated Control Centre da easyJet é a vez de publicarmos um artigo sobre o plano estratégico da companhia aérea para a modernização do espaço aéreo, renovação da frota, assim como a aposta em combustíveis sustentáveis e em aviões sem amissões de CO2.

Se Johan Lundgren, CEO da easyJet, admite estarem “entre as companhias aéreas que mais esforços dedicam a este tema, o que significa, atualmente, reduzir em 5% as emissões, e objetivos de “alcançar uma redução de 35% até 2035”, o ministro da Aviaçáo do Reino Unido, Mike Kane, admite “estarmos a aproximar-nos da realidade de virmos a ter voos movidos a hidrogénio, em 2035”.

Inaugurado em maio, o Queen Anne é o mais recente navio de cruzeiro da Cunard Line e esteve em Lisboa a 19 de setembro, numa escala que motivou a visita de um grupo de agentes de viagens portugueses convidados pela Mundomar Cruzeiros, que representa a companhia em Portugal, que pôde conhecer, em primeira mão, a nova rainha desta companhia de cruzeiros norte-americana.

Finalmente, no dossier, dedicado ao Turismo de Saúde e Bem-estar, o secretário-geral da Associação Termas de Portugal (ATP), João Pinto Barbosa, revela, em entrevista, que existem 44 estabelecimentos de termas em funcionamento no país, quase todas deixando o efeito da sazonalidade para trás, por isso abertas a maior parte do ano, e constituindo-se, os principais, e tantas vezes únicos, dinamizadores das economias locais e da criação e retenção de emprego nas regiões do interior e de baixa densidade.

Além, do “Check-in”, as opiniões pertencem a Francisco Jaime Quesado (economista e gestor), João Freitas (Highgate Portugal) e Sónia Brochado (BTRUST).

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Boas leituras.

Na data em que se assinala o Dia Mundial do Turismo e a Confederação do Turismo de Portugal organiza a VII Cimeira do Turismo Português, o jornal Publituris publica uma entrevista com o presidente da CTP, Francisco Calheiros.

Na conversa, realizada uma semana antes da Cimeira e ainda com os incêndios a lavrarem no centro e norte de Portugal, Francisco Calheiros admite que estes têm “claramente impacto no turismo”. E dá o exemplo: “tinha dois eventos no Porto. Ambos foram cancelados de um dia para o outro ou mesmo no próprio dia. Isto implica cancelamento de transportes, alojamento, catering, aluguer de salas, entre outros”.

Quanto aos números que se avançam para a atividade turística em Portugal, em 2024, o presidente da CTP socorre-se do programa desenvolvido internamento e que dá conta de um crescimento entre 2% a 3% para o presente ano nas dormidas. Contudo, Francisco Calheiros é cauteloso e com as opiniões que estão a surgir anti-turismo, salienta que, “nesta fase, não aconselha muito a que falemos em novos recordes no turismo”.

Certo é que, com os objetivos da Estratégia Turismo 2027 praticamente alcançados, o presidente revela que o Turismo de Portugal já está, “e bem”, a lançar as bases para a nova estratégia.

No entanto, enumera três fatores determinantes que podem, de um momento para o outro, escalar e ter consequências graves: “a guerra na Europa, com a invasão da Ucrânia pela Rússia; o conflito no Médio Oriente; e as eleições nos EUA”.

Quanto a outros temas, para o aeroporto pede um cronograma de atuação e critica a falta de uma “solução intermédia” que diz ser o Montijo; na TAP, há que definir bem o que se quer privatizar para depois alinhar calendário e receber as propostas.

Defendendo o IVA turístico e frontalmente contra as taxas turísticas, quanto ao Orçamento de Estado para 2025, Francisco Calheiros admite que a não aprovação, independentemente de eleições antecipadas ou gestão em duodécimos é “péssima”.

Finalmente, reforçando que “este é o meu último mandato à frente da CTP”, Francisco Calheiros conclui que “O turismo é uma atividade muito diferente das outras, é provavelmente a atividade mais transversal que temos. O turismo põe tudo a mexer”.

A agência de tours, Inland Portugal, que dispõe de um menu de experiências de viagem, para pequenos grupos, desenhado para explorar locais, projetos e comunidades menos conhecidos do interior do país, está a dar os seus primeiros passos. A proprietária da empresa, Alexandra Melo, promete, conforme disse ao Publituris, uma imersão autêntica e enriquecedora, focada não apenas nas paisagens lugares pouco visitados, mas também em projetos sociais, ecológicos e comunitários que estão a transformar estas regiões, num convite à descoberta de um Portugal real.

Depois de darmos a conhecer o novo ICC – Integrated Control Centre da easyJet é a vez de publicarmos um artigo sobre o plano estratégico da companhia aérea para a modernização do espaço aéreo, renovação da frota, assim como a aposta em combustíveis sustentáveis e em aviões sem amissões de CO2.

Se Johan Lundgren, CEO da easyJet, admite estarem “entre as companhias aéreas que mais esforços dedicam a este tema, o que significa, atualmente, reduzir em 5% as emissões, e objetivos de “alcançar uma redução de 35% até 2035”, o ministro da Aviaçáo do Reino Unido, Mike Kane, admite “estarmos a aproximar-nos da realidade de virmos a ter voos movidos a hidrogénio, em 2035”.

Inaugurado em maio, o Queen Anne é o mais recente navio de cruzeiro da Cunard Line e esteve em Lisboa a 19 de setembro, numa escala que motivou a visita de um grupo de agentes de viagens portugueses convidados pela Mundomar Cruzeiros, que representa a companhia em Portugal, que pôde conhecer, em primeira mão, a nova rainha desta companhia de cruzeiros norte-americana.

Finalmente, no dossier, dedicado ao Turismo de Saúde e Bem-estar, o secretário-geral da Associação Termas de Portugal (ATP), João Pinto Barbosa, revela, em entrevista, que existem 44 estabelecimentos de termas em funcionamento no país, quase todas deixando o efeito da sazonalidade para trás, por isso abertas a maior parte do ano, e constituindo-se, os principais, e tantas vezes únicos, dinamizadores das economias locais e da criação e retenção de emprego nas regiões do interior e de baixa densidade.

Além, do “Check-in”, as opiniões pertencem a Francisco Jaime Quesado (economista e gestor), João Freitas (Highgate Portugal) e Sónia Brochado (BTRUST).

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A Soltour oferece novas rotas que permitirão aos viajantes mergulhar na cultura da China, descobrir os tesouros menos conhecidos da Coreia do Sul, e relaxar nas praias das Maldivas.

Com este alargamento da operação com partidas selecionadas, o objetivo do operador turístico “é consolidar a sua posição nos mercados estratégicos da Ásia, respondendo ao aumento da procura por parte dos viajantes portugueses que, cada vez mais, escolhem esta região como destino de férias: um território rico em cultura, gastronomia, natureza, tradição e exotismo”, destaca Luís Santos, diretor Comercial da Soltour para Espanha e Portugal.

O circuito de 17 dias pela China é uma imersão completa na diversidade do país. Começando em Pequim, os viajantes poderão visitar monumentos históricos como a Grande Muralha e o Exército de Terracota em Xi’an. A viagem continua para Luoyang, Chengdu, Guilin e Guangzhou, explorando paisagens icónicas e a mistura de culturas em Macau e Hong Kong. O itinerário combina séculos de história com a modernidade de cidades como Xangai.

Na Coreia do Sul, uma viagem de seis dias leva os viajantes de Seul, passando pelo Palácio Changdeokgung e pelo bairro trendy de Gangnam, até Suwon e Jeonju, onde podem apreciar a cidade antiga e a gastronomia local. A aventura culmina em Busan, uma cidade costeira que funde o natural com o urbano.

Nas Maldivas, o operador turístico oferece uma grande variedade de hotéis para todos os gostos e orçamentos, desde escapadelas românticas em resorts luxuosos a planos familiares mais económicos. E com várias datas de partida, é fácil encontrar a opção que melhor se adapta à disponibilidade de cada viajante.

De janeiro a agosto de 2024, os gastos de turistas estrangeiros no Brasil ultrapassaram os 4,8 mil milhões de dólares, representando o melhor resultado para o período nos últimos 29 anos. O montante é cerca de 10% superior ao registado no mesmo período de 2023, segundo dados divulgados pelo Banco Central do Brasil.

Celso Sabino, ministro do Turismo, atribui esse crescimento ao fortalecimento das ações de promoção internacional e aos investimentos em conectividade aérea e infraestrutura turística. “O Brasil é um país que oferece belezas naturais, cultura e gastronomia num ambiente seguro e este aumento nos gastos é fruto do nosso trabalho para atrair mais visitantes”, afirma o governante.

Por sua vez, Marcelo Freixo, presidente da Embratur, destaca a importância económica do turismo para o país. “O turismo é um setor de grande impacto, com 95% dos negócios formados por pequenas empresas, gerando emprego e receitas nos municípios, grandes e pequenos”, enfatiza.

Refira-se que o Governo Federal tem como meta, registada no novo Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027, posicionar o Brasil como o maior recetor de turistas da América do Sul. O objetivo é alcançar 8,1 milhões de turistas estrangeiros anuais e gerar 8,1 mil milhões de dólares em receitas no período de vigência do plano. Segundo o ministro,  “mantendo esses bons resultados, atingiremos a marca de 10 milhões de visitantes estrangeiros”.

Nos primeiros oito meses de 2024, o Brasil recebeu mais de 4,45 milhões de turistas internacionais, um aumento de 10,7% em comparação com o mesmo período de 2023. Em agosto, 417,9 mil viajantes internacionais visitaram o país, 14,5% a mais que no mesmo mês do ano anterior.

A Autoridade de Turismo da Tailândia (TAT) vai proporcionar compras e serviços turísticos no âmbito do projeto “Amazing Thailand Passport Privileges”, que decorrerá entre 1 de outubro e 16 de dezembro deste ano.

Este projeto é um elemento-chave da campanha “WOW! Thailand Passport Privileges” cujo principal propósito é aumentar os rendimentos da indústria do turismo (a meta de receitas definida para este ano é de 3,5 biliões de Baht, cerca de 95 mil milhões de euros, impulsionar o número de turistas estrangeiros que visitam o país de forma a alcançar a meta definida para este ano de 36,7 milhões de visitantes, estimular a economia e melhorar a boa imagem dos serviços turísticos tailandeses. Foram concebidos benefícios especiais para elevar as experiências de viagem na Tailândia tanto para turistas de mercados de curta distância, como a China, Coreia do Sul, Japão, Taiwan, Indonésia e Malásia, como para mercados de longa distância na Europa, EUA e Canadá.

Os “Amazing Thailand Passport Privileges” dividem-se em quatro atividades principais:

– “Must do Souvenirs: From Heart to Hands” prevê a distribuição de 10 mil souvenirs baseados no conceito “Must-Do in Thailand” pelos turistas estrangeiros que cheguem a três aeroportos internacionais da Tailândia – Suvarnabhumi, Don Mueang e Phuket.

– “WOW Thailand: Must Do Package” oferece descontos e privilégios especiais para os primeiros 10 mil turistas estrangeiros na Tailândia, sendo que todos eles devem preencher o registo online de forma a poderem resgatar os seus “privilégios” para usarem nos estabelecimentos aderentes.

– “WOW Thailand: Lucky Number” oferece um total de 20 pacotes de férias, avaliados em 700.000 Baht (19.500€) no total, por cada 10.000 turistas na Tailândia, do 10.000º, 20.000º ao 200.000º turista. Cada pacote, avaliado em 35.000 Baht (950€), inclui passagens aéreas domésticas e descontos em alojamentos, restaurantes e entretenimentos.

– “WOW Thailand: Big Surprise!” atribui o grande prémio, no valor de 300.000 Baht (8.220€), ao vencedor que preencher o questionário, através de um selecionador aleatório.

No âmbito do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), a associação propõe o aumento das deduções fiscais para investimentos em renovação e modernização das unidades hoteleiras, “especialmente incrementado quando feito em soluções ambientalmente sustentáveis e em zonas fora dos grandes polos turísticos”, como refere em nota de imprensa.

Aponta também para a criação de um novo incentivo específico para a internacionalização das empresas, com a “dedução à matéria coletável da compra de participações sociais e nos aumentos de capital que garantam o controlo das operações em mercados estrangeiros”.

Já relativamente às medidas de apoio ao emprego e retenção de talento, a associação defende “a implementação de incentivos para a criação de contratos permanentes”, a par de incentivos às empresas para a melhoria das condições de remuneração sem a carga fiscal associada, “como atribuição de prémios, seguros de saúde e apoio à educação”.

Outra das propostas dos hoteleiros portugueses nesta área de atuação passa pela isenção de IRS e Segurança Social (SS) para trabalho suplementar até 200 horas anuais, a par da isenção total de tributação sobre gorjetas “até um determinado limite”, que a AHP não define.

A associação de hoteleiros refere também que uma das suas grandes preocupações, a par da de “várias outras associações e empresários prende-se com a mobilidade laboral e o custo da habitação”, razão pela qual propõe a criação de um “subsídio de apoio à habitação”. Este “valor pecuniário” seria atribuído pelas empresas aos trabalhadores até um determinado montante mensal, de acordo com a AHP, sendo-lhe aplicado o mesmo tratamento fiscal que tem o subsídio de refeição, com isenção de impostos.

Quanto ao tema das taxas turísticas, a AHP continua a pedir “coerência, proporcionalidade e transparência”, propondo a definição na Lei das Finanças Locais ou no Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais “de critérios claros e uniformes para a criação, aplicação e destino das taxas turísticas pelos municípios”. No seu entender, esta medida deverá ter em conta uma “maior equidade e proporcionalidade, não penalizando as deslocações e estadas de residentes em Portugal, quando em trabalho ou em lazer”. Frisa ainda a necessidade de a futura definição indicar “os fins a que as taxas se destinam”.

Numa nota final, a AHP pede por “um programa de simplificação fiscal e de incentivo à fusão de empresas para potenciar economias de escala”.

A Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa (ERT-RL) assinou um novo acordo de colaboração com o Centro Nacional de Cultura, com o objetivo de continuar a promover os roteiros “Caminhos de Fátima – Caminho do Tejo”, “Caminho de Santiago” e “Lisboa: Bairros e Lojas com História”.

Até ao final do ano, serão desenvolvidos vários materiais promocionais, em parceria com os municípios de Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira.

Carla Salsinha, presidente da Comissão Executiva da ERT-RL, salienta que “a renovação desta parceria permite conferir sustentabilidade e continuidade ao trabalho que temos desenvolvido em conjunto com o Centro Nacional de Cultura, desde o ano passado. Vamos agora investir em três projetos de grande dimensão que resultarão num maior usufruto da região, por parte de peregrinos, visitantes e turistas”.

Do projeto “Caminhos de Fátima – Caminho do Tejo” resultará a produção de uma edição, em papel, do Roteiro do Caminho do Tejo, disponível em três idiomas (português, inglês e espanhol), a atualização da plataforma/site Caminhos de Fátima – Caminho do Tejo, a ampliação da coleção de postais Caminho do Tejo e a criação e produção de materiais de apoio ao peregrino.

Já para o projeto “Caminho de Santiago” será realizado o processo de identificação e verificação detalhada do percurso – incluindo as jornadas, os recursos logísticos e a sinalização -, a organização de um dossiê para candidatura à certificação, a criação de da marca Caminho de Santiago para utilização nos suportes de comunicação na Região de Lisboa e a produção de materiais de comunicação, em colaboração com a Associação Via Lusitana.

No contexto do projeto “Lisboa: Bairros e Lojas com História” será realizada a produção e edição, em papel, de um mapa “Lojas com História”, em parceria com o Programa homónimo da Câmara Municipal de Lisboa e disponível em três idiomas (português, inglês e espanhol), a produção e edição de um desdobrável sobre “Lisboa: Bairros Históricos e Tradicionais”, disponível em dois idiomas (português e inglês) e o desenvolvimento de um programa de capacitação/especialização para profissionais do turismo sobre o projeto em questão.

Os investimentos nos três projetos serão realizados até ao final de 2024, reforçando o compromisso da ERT-RL e do Centro Nacional de Cultura com a promoção sustentável do turismo na Região de Lisboa e contribuindo para a valorização cultural e histórica da mesma.

Dos 1.261.000 hospedados no território – “número que quase atingiu o nível de agosto de 2019 (99,7%)” – os hóspedes internacionais (73 mil) aumentaram 21%, destacando-se a Coreia do Sul com 26 mil, ou mais 40,3%, no mês em análise, de acordo com um comunicado da Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Nos oito primeiros meses deste ano, os 144 estabelecimentos hoteleiros hospedaram 9.773.000 pessoas, mais 12,9%, face a idêntico período de 2023 e o período médio de permanência dos hóspedes manteve-se em 1,7 noites, acrescentou.

Naquele período, a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros foi de 85,5%, mais 4,6 pontos percentuais relativamente ao mesmo período de 2023.

Entre janeiro e agosto, o número de entradas de visitantes que chegaram em excursões a Macau equivaleu a 1.388.000 (+127,6%, face ao mesmo período de 2023), dos quais 1.240.000 eram visitantes em excursões provenientes do Interior da China e 128.000 eram visitantes internacionais em excursões, tendo subido 115,5% e 352,2%, respetivamente, assinalou.

O número de entradas de visitantes em excursões da Coreia do Sul (51.000) cresceu 587,9% e o da Índia (18.000) subiu 1.165,9%.