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Eleições: E o aeroporto, resolve-se?
Outro dos temas que tem “andado por aí” há mais de 50 anos, é o Aeroporto de Lisboa. Todos reconhecem que a infraestrutura aeroportuária atual está esgotada. Analisadas que foram quase 20 localizações, será que existe decisão no próximo Governo?
Victor Jorge
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Já foi na Ota, migrou para o Poceirão, depois veio Alcochete, mais recentemente Montijo. Estas são somente quatro das cerca de duas dezenas de localizações que já foram apontadas para o novo Aeroporto de Lisboa. Contudo, mais de meio século depois, a dúvida persiste. Será que é desta? Leia o que dizem os programas eleitorais dos oito partidos/coligações políticos nos seus programas eleitorais sobre o Aeroporto de Lisboa.
PS
- “O Plano Ferroviário Nacional (PFN), elaborado nos últimos dois anos com ampla participação pública, deverá ser aprovado – passando a ser uma orientação para a ferrovia no futuro, ligando as principais cidades, portos e aeroportos do país”
- “A decisão sobre a localização do futuro aeroporto da região de Lisboa é um dos temas mais duradouros no debate político nacional, levando já mais de cinco décadas. O contrato de concessão dos aeroportos nacionais coloca constrangimentos à decisão do Estado, como já identificado no próprio relatório da CTI. Desta forma, o Estado não deve abdicar de nenhum dos mecanismos de que dispõe para assegurar que tem a margem para decidir de acordo com o interesse nacional e garantir a execução, não só do novo aeroporto de Lisboa, como a continuação do desenvolvimento das restantes infraestruturas aeroportuárias”.
- “Assim, uma vez concluído o trabalho da Comissão Técnica Independente (CTI) que servirá de base ao processo de decisão, o PS tomará rapidamente uma decisão sobre a localização do futuro aeroporto de Lisboa”.
AD
- “Atrair Transporte Aéreo regular e diversificado nos aeroportos nacionais, e decidir rapidamente sobre a construção do novo aeroporto”.
- “Os setores da aviação e aeroportuário têm sido dominados na última década por decisões e indecisões paralisantes: a falta de capacidade do Aeroporto Humberto Delgado e o adiamento da escolha da melhor opção de expansão”.
- “Tomar uma decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa”.
- “Melhorar as condições de processamento de carga e passageiros nos aeroportos nacionais”.
CHEGA
- “Concretizar o Plano Nacional de Ferrovia (PNF), concluir o processo relativo ao novo aeroporto e proceder a melhorias nos portos e transporte marítimo”
- “Criar um novo sistema de transporte ferroviário regional- aeroporto que se estenda a todo o Algarve, servindo a população e os pólos turísticos de uma ponta à outra do Algarve, e servindo como cartaz turístico da região”.
- “As novas ligações de alta velocidade devem ter passagem directa nos aeroportos-HUB de modo a trocar a transferência avião-avião por avião-comboio nos trajectos com cerca de três horas: as ligações Lisboa-Porto/Lisboa-Faro/Lisboa-Madrid”.
- “Concluir o processo de escolha do Novo Aeroporto de Lisboa e iniciar com a maior brevidade possível a sua construção, bem como de outras infra-estruturas indispensáveis, nomeadamente a Ferrovia e o TGV (Alta Velocidade)”.
LIVRE
- “Estudar alternativas de localização para os aeroportos atualmente em zonas urbanas e decidir sobre a construção de quaisquer novos aeroportos em zonas ambientalmente sensíveis, como é o caso da proposta de novo aeroporto para a região de Lisboa, após uma Avaliação Ambiental Estratégica sem condicionamento prévio de localização e com base num Plano Nacional Aeroportuário articulado com o Plano Rodoviário Nacional e com o Plano Ferroviário Nacional”.
BE
- “Devem estar asseguradas ligações funcionais entre os vários sistemas logísticos – portos, aeroportos, plataformas logísticas regionais e fronteiras – por onde circularão os serviços ferroviários”.
- “A construção da terceira travessia do Tejo, exclusivamente ferroviária, com serviço a várias valências ferroviárias (alta velocidade, rede nacional e regional ferroviária, metropolitanos e MLS da AML, transporte de mercadorias) visando eliminar o estrangulamento da rede ferroviária nacional constituído pela travessia do Tejo, para além de ser uma infraestrutura indispensável para uma acessibilidade sustentável ao futuro Aeroporto de Lisboa, em Alcochete”.
- “O tram-train do Algarve, ligando Faro a Portimão, via aeroporto, e as diferentes cidades que se localizam junto à orla costeira algarvia, num total de 63km”.
- “No final desse ano [2012], foi comprada pelo grupo francês Vinci a troco de 3080 milhões de euros; no entanto, 1200 milhões correspondem à concessão dos aeroportos por cinquenta, em regime de monopólio. Facto é que a ANA, em apenas dez anos, gerou lucros de 1.437 milhões de euros a favor da Vinci, que assim recuperou o dinheiro que investiu para a exploração dos aeroportos portugueses”.
- “Na União Europeia, para além de Portugal, apenas Chipre, Hungria e Eslovénia tinham todos os seus aeroportos concessionados a entidades privadas. Esta é mais uma das áreas em que Governos passados desbarataram a soberania nacional em nome do negócio privado”.
- “Em janeiro de 2024, o Tribunal de Contas apresentou um relatório que acusa o processo de privatização da ANA de ‘não ter salvaguardado o interesse público’ e ter sido assente em ‘deficiências graves’. O detalhe da acusação sublinha como foi feita esta privatização: abaixo do valor que tinha sido ‘oferecido e aceite’, após uma ‘avaliação intempestiva’ à empresa concessionária dos dez maiores aeroportos nacionais, sem uma ‘avaliação prévia’ para calcular o preço, como era ‘legalmente exigível’”.
- “O aeroporto que não descola”.
- “Fala-se de um novo aeroporto há 50 anos”.
- “O aeroporto, uma decisão estratégica, não pode continuar a ser adiado e a sua localização ideal já está estudada”.
- “Garantia de que a ANA prolonga a pista do aeroporto da Horta com vista à melhoria das condições de operacionalidade”.
- “Programa para a melhoria da operacionalidade do Aeroporto da Madeira, incluindo investimento em meios tecnológicos e estudo dos ventos”.
- “Conversão da Base das Lajes num aeroporto plenamente civil, exigindo aos EUA as indemnizações devidas pelos danos ambientais e sociais causados”.
PCP
- “O Plano Nacional de Investimentos PNI2030 deve ser redefinido para dele excluir em definitivo o recurso ao modelo das PPP, e deve apontar como infraestruturas estratégicas: a construção faseada do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa (NAL) no Campo de Tiro de Alcochete com o encerramento progressivo da Portela”.
- “Retomar o controlo público sobre a ANA (para a gestão e expansão da rede aeroportuária, e a construção do Novo Aeroporto nos terrenos públicos do Campo de Tiro de Alcochete)”.
IL
- “Dar rapidamente início ao processo de construção do novo Aeroporto”.
- “Portugal não pode continuar a perder dinheiro porque não se decide sobre a localização do novo aeroporto. A Iniciativa Liberal considerará a viabilidade financeira e económica das principais opções, com base nas conclusões da Comissão Técnica Independente e no resultado da consulta pública, bem como nas questões de índole contratual implicadas na construção do aeroporto. Após o fim da consulta pública que decorre e posterior publicação do relatório final da Comissão Técnica Independente, a Iniciativa Liberal assume o compromisso de decidir sobre a localização do novo aeroporto no primeiro mês após a entrada em funções do novo Governo“.
- “O Estado, as Regiões Autónomas e as Autarquias Locais dispõem de um vasto património, desde praias a praças e aeroportos, que está sujeito a legislação, pouco desenvolvida, fragmentária e muitas vezes desatualizada”.
PAN
- “Defender a criação de uma linha ferroviária do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, em termos que assegurem a conexão com a rede de transportes públicos da Área Metropolitana do Porto”.
- “Assegurar a avaliação da opção Aeroporto de Beja (seja como solução principal, seja como solução complementar) no âmbito da decisão política sobre o novo aeroporto e concretizar a opção estratégica que tenha menor impacto ambiental a nível local”.
- “Pôr fim à realização de voos noturnos entre as 00h00 e as 06h00 da manhã em todos os aeroportos nacionais, exceto em caso de voos de emergência e de caráter humanitário”.