João Fernandes não se recandidata e deixa liderança da Região de Turismo do Algarve no fim do mandato
Em causa está a limitação de mandatos, uma vez que o atual presidente da RTA, que ocupa funções desde 2018, já tinha integrado o anterior mandato enquanto vice-presidente, o que levanta dúvidas sobre a limitação de dois mandatos prevista na lei.

Inês de Matos
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O presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA), João Fernandes, anunciou esta sexta-feira, 3 de março, durante uma intervenção na BTL, que não se vai recandidatar à liderança da entidade regional de turismo, que vai abandonar em julho, no final do atual mandato.
“Aquilo que informei aos membros da assembleia foi exatamente que não me recandidataria”, disse João Fernandes aos jornalistas, explicando que a decisão deriva das dúvidas que a própria lei 33/2013 suscita, uma vez que, explicou o responsável, a legislação “é dúbia em relação à forma de aplicação da limitação de mandatos”.
“Na dúvida, e havendo uma dúvida consistente, que permite ler a limitação de uma forma que me permitiria concorrer ou de uma outra forma, igualmente legítima, que me limitaria essa possibilidade, a minha opção, que transmiti aos membros da assembleia da RTA, é que havia que preservar o bom nome da instituição, ser o mais transparente possível e – perdoem-me – o meu bom nome”, explicou João Fernandes, à margem da apresentação na BTL.
Em causa está a limitação de mandatos, uma vez que o atual presidente da RTA, que ocupa funções desde 2018, já tinha integrado o anterior mandato enquanto vice-presidente, o que levanta dúvidas sobre a limitação de dois mandatos prevista na lei.
João Fernandes revelou que tentou esclarecer, por diversos meios e com recurso a várias entidades, incluindo pedidos de esclarecimento à Procuradoria-Geral da República, Assembleia da República e à Secretaria de Estado do Turismo, as dúvidas que a lei encerra, sem ter conseguido esclarecer a situação.
“Neste impasse, e aproximando-se um período de eleições, achei que o mais transparente era deixar claro que não haveria um problema para a organização”, afirmou, explicando que o objetivo de anunciar já a não recandidatura é também para “dar tempo à região para escolher os melhores”.
João Fernandes fez ainda um balanço positivos dos anos à frente da RTA, afirmando que, a nível pessoal, foi “uma honra representar todos aqueles que, no Algarve, trabalham para o turismo”.
“Para mim, é uma honra enorme ter trabalhado neste setor, o saldo que faço é muito positivo”, acrescentou, lembrando, contudo, que o seu mandato foi “atribulado” devido a problemas como o Brexit, falências da Monarch e Air Berlim, que levavam 10% dos passageiros ao Algarve, mas também do “maior e mais antigo operador do mundo, a Thomas Cook”, sem esquecer a pandemia, a guerra e “uma inflação galopante”.
O atual presidente da RTA, diz não ter planos para o futuro, mas garante que se a região voltar a chamá-lo, terá o seu “contributo sempre”, apesar de considerar que há na região muitos profissionais capazes de assegurarem o sucesso do futuro da entidade regional de turismo.
As próximas eleições para a RTA, indicou ainda João Fernandes, devem acontecer em junho, uma vez que o mandato atual termina no mês seguinte.