“Reforço de competências das ERTs deve ser prioridade do secretário de Estado”
A Associação Nacional de Turismo (ANT) reuniu nesta semana com os principais grupos parlamentares. Em causa esteve o orçamento previsto para 2015 para as Entidades Regionais de Turismo. Pedro Machado, enquanto presidente da ANT, refere que o corte de 15% é “contraditório” com o discurso público do Governo sobre os bons resultados do turismo nacional este ano.

Raquel Relvas Neto
SET destaca a importância de “distribuir os eventos por todo o território”
“Este é um setor de soluções e não de problemas”, assume presidente da APECATE
Soltour reforça operação para a Tunísia com voos de Lisboa e do Porto
4º Encontro da Rede das Estações Náuticas de Portugal reúne 170 participantes em Odemira
GEA faz balanço positivo das suas reuniões regionais
Mercado das Viagens promove ciclo de formações
2024 regista novo recorde nas reservas no AL
Procura por alojamento na Páscoa em Portugal cresce 22,1% com tarifa média diária a subir 13,7%
Lisboa e Porto Alegre voltam a estar ligadas com voos da TAP
90% dos gestores de viagens empresariais já utilizam IA, mas “muitos continuam a enfrentar obstáculos”
A Associação Nacional de Turismo (ANT), representada pelo presidente da direcção e presidente do Turismo do Centro de Portugal, Pedro Machado, e pelos congéneres do Algarve e Alentejo, Desidério Silva e Ceia da Silva, respectivamente, reuniu nesta semana com os principais grupos parlamentares.
Em discussão esteve a redução do orçamento das Entidades Regionais de Turismo previsto na proposta de lei do Orçamento de Estado para 2015. Ao Publituris, Pedro Machado referiu que “não entendemos como é que num ano apenas de exercício da nova lei (33/2013) e face às competências que todos recebemos ao nível do território, infra-estruturas e de recursos humanos, como é que num ano, em que ainda estamos a estabilizar, o Governo se prepara para fazer um corte de 15%”.
Para o responsável, “não há ainda espaço temporal ou estabilidade suficiente, durante um ano de vigência, para que pudéssemos ajustar todo o modelo de governação das novas entidades regionais face à missão que têm e aos objectivos que assinaram com o Turismo de Portugal e com o Governo português para que passado 12 meses haja este corte”. Em segundo lugar, a ANT afirma não compreender qual o critério de redução, “porque de acordo com aquilo que nos foi apresentado, não pelo Turismo de Portugal que não teve essa consideração, nem pelo secretário de Estado do Turismo, que também não teve essa gentileza com as entidades regionais, de dizer qual foi a proposta que o Turismo de Portugal entregou à Direcção-Geral do Orçamento para podermos percebermos verdadeiramente qual era a verba em causa. Até hoje não o sabemos pela via da tutela, sabemos através da Direcção-Geral do Orçamento, e soubemo-lo através dos grupos parlamentares. E aí percebemos outra coisa, que o corte varia entre os 12 e 13% para Lisboa e os 20% para o Alentejo. Qual é o critério para haver estes cortes?”
No balanço das audiências com os principais grupos parlamentares – Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Partido Social Democrata, Partido Comunista Português e com o CDS, Pedro Machado referiu ao Publituris que os grupos parlamentares do PS, PSD e do PCP “ficaram particularmente receptivos e sensibilizados para a argumentação das entidades regionais e mostraram-se disponíveis para, em sede de discussão parlamentar, questionar o Governo e, mais do que isso, fazerem uma proposta de alteração para que as entidades regionais possam concluir com êxito este processo de agregação, tendo em conta estes três milhões de euros que estão a retirar no espaço de um ano após a agregação de novos territórios”. Uma tarefa que o presidente da ANT considera que as ERT’s estão “incapacitadas” de o fazer.
Esta situação em que se encontram as ERT’s vai, segundo a ANT, comprometer a promoção, assim como a relação com os privados no âmbito da promoção externa, “uma vez que as entidades regionais – e o Algarve foi peremptório nisto – não têm verba para transferir para a Agência Regional, o que compromete a promoção externa e compromete a relação com o sector privado”. “Em terceiro, o caso do Alentejo e do Centro que ficamos almofada financeira para podermos ir ao Portugal 2020 e dessa forma podermos captar novas receitas extraordinárias para aquilo que é o nosso orçamento para além do Orçamento de Estado”, complementa.
Questionado sobre o facto do secretário de Estado do Turismo ter afirmado (ler aqui) que não se tratava de uma redução do orçamento comparativamente com as transferências efectivas de orçamento que decorreram no passado recente, Pedro Machado esclarece que “em 2011, de facto, o orçamento foi aprovado de 20 milhões, mas só transferiram 16 milhões, mas o secretário de Estado não está a dizer tudo. É que as entidades regionais não viveram melhor nesse ano, prova disso é que a Centro de Portugal, por exemplo, teve de recorrer a empréstimos extraordinários para fazer face aos compromissos que tinha nomeadamente com a estrutura para podermos pagar salários”.
O responsável vai mais longe e realça que se o secretário de Estado “usa publicamente o discurso do actual momento que o turismo vive em Portugal e os números que apresenta, é contraditório com este corte que está a fazer”. Para Pedro Machado, o Executivo “deveria sim aumentar as competências das entidades regionais, transferir para estas muitas daquelas competências que estão hoje no Turismo de Portugal e que hoje já fazemos”, exemplificando nomeadamente com a representação regional institucional e a estruturação do produto. “É muito bonito o discurso nacional da aposta no online, na focalização e promoção online, mas é preciso que a jusante alguém faça o trabalho de casa e o Turismo de Portugal não faz esse trabalho de estruturação de produto, nem da qualificação do destino, quem faz isso são as entidades regionais”, defende.
Segundo o presidente da ANT, a prioridade da Secretaria de Estado do Turismo deveria passar por “uma estratégia verdadeira para o reforço de competências das entidades regionais para requalificarem o produto, qualificarem o destino para que, aí sim, o Turismo de Portugal depois se possa balançar nas campanhas de promoção online”.