Falta de licença da EASA ameaça voos da Cabo Verde Airlines para Portugal
A companhia aérea de bandeira de Cabo Verde não conta, atualmente, com uma licença TCO, emitida pela EASA, pelo que só pode voar para Portugal e para outros destinos da União Europeia com aviões de outras companhias aéreas.

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A Cabo Verde Airlines só pode voar para Portugal e para outros destinos da União Europeia (UE) quando obtiver uma licença válida da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) ou se alugar aviões a outras companhias aéreas, uma vez que, atualmente, a companhia aérea não conta com a referida autorização.
De acordo com a Lusa, que cita uma fonte da AESA, “uma autorização de Operador de País Terceiro [TCO, na sigla em inglês] emitida pela EASA é um pré-requisito para realizar operações de transporte aéreo comercial para a União Europeia. A Cabo Verde Airlines não tem atualmente essa autorização e só poderá retomar os seus voos regulares para Portugal assim que a tiver”.
A companhia aérea de bandeira de Cabo Verde, que foi renacionalizada há um ano, esteve três dias sem voar, entre 7 e 9 de julho, e alegou “motivos operacionais”, sem fornecer, contudo, qualquer explicação oficial sobre a paragem dos voos, o que levou a Lusa a questionar a administração da Cabo Verde Airlines, que remeteu, no entanto, qualquer esclarecimento para mais tarde.
“A EASA e o operador estão a trabalhar de forma construtiva para resolver o problema, mas neste momento não podemos prever quando a autorização será concedida”, explicou a mesma fonte do organismo europeu à Lusa.
Em causa está a necessidade da Cabo Verde Airlines possuir uma licença TCO emitida pela EASA, o que não acontece atualmente, até porque, depois da pandemia, a companhia aérea só retomou os voos em dezembro de 2021.
A Cabo Verde Airlines voa atualmente da Praia, Sal e São Vicente, sendo que, a nível internacional, a companhia aérea apenas opera para Lisboa, em Portugal, destino para onde necessita de contar com a licença TCO.
Apesar de não contar com a referida autorização, a Cabo Verde Airlines está atualmente a usar um avião Boeing 737-700 da companhia aérea angolana TAAG – que possui a licença TCO -, que foi cedido à transportadora cabo-verdiana em regime de ‘wet leasing’, o que permite à Cabo Verde Airlines manter os voos para Portugal.
“Um operador que não seja titular de autorização TCO está autorizado a realizar serviços de ‘wet lease’ de uma transportadora da União Europeia ou de uma transportadora estrangeira que possua uma autorização de TCO, contratando esta companhia aérea para realizar serviços em seu nome”, acrescenta a mesma fonte da EASA.