UE gera mais de 590 milhões de certificados digitais e admite juntar mais 28 países aos atuais 43
Considerado uma das ferramentas essenciais para a recuperação da economia, viagens e turismo, a União Europeia quer juntar mais países à norma. Para já, são 28 os países que podem ligar-se, embora a Comissão ter sido contactada por 60 países terceiros.
Victor Jorge
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A União Europeia (UE) já gerou mais de 591 milhões de certificados digitais COVID-19, avançando um relatório da Comissão que o certificado europeu tem sido “um elemento crucial da resposta da Europa à pandemia”.
De acordo com Bruxelas, o certificado, que abrange a vacinação, teste e recuperação da COVID-19, “facilita a realização de viagens seguras para os cidadãos, tendo também sido fundamental para apoiar a indústria do turismo, mais duramente atingida na Europa”, salientando que “estabeleceu uma norma mundial, sendo atualmente o único sistema operacional a nível internacional”.
Atualmente, estão integrados 43 países de quatro continentes no sistema e outros se seguirão nas próximas semanas e meses, adianta a Comissão no site institucional.
Tal como afirmou a presidente Ursula von der Leyen no seu discurso de 2021 sobre o estado da União, o Certificado Digital COVID da UE mostra que “quando atuamos em conjunto, conseguimos fazê-lo rapidamente”.
Dos 43 países ligados ao sistema da UE, 27 são Estados-Membros da UE, 3 são países do Espaço Económico Europeu (EEE), além de Suíça e 12 outros países e territórios.
No total, a Comissão foi contactada por 60 países terceiros interessados em aderir ao sistema europeu, avançando que, para além dos países já ligados, “estão em curso negociações de natureza técnica com 28 destes países”.
A importância do Certificado Digital COVID da UE foi, de resto, destacada pelo setor dos transportes aéreos que beneficiou da entrada em funcionamento mesmo a tempo para a época alta das viagens de verão. A Associação do Conselho Internacional dos Aeroportos (ACI Europe) comunicou, em julho de 2021 um volume total de passageiros superior ao dobro de julho de 2020, atribuindo esta mudança à implantação do Certificado Digital COVID da UE, em conjunto com a flexibilização das restrições de viagem.
Segundo um inquérito Eurobarómetro do Parlamento Europeu, cerca de dois terços (65 %) dos inquiridos concordaram que o Certificado Digital COVID da UE é o meio mais seguro para viajar livremente na Europa durante a pandemia de COVID-19.
20 Estados-Membros da UE também utilizam o Certificado Digital COVID da UE a nível interno, nomeadamente para o acesso a grandes eventos, restaurantes, cinemas e museus, dispondo de uma base jurídica nacional suplementar.
Declarações dos membros do Colégio de Comissários:
Para o comissário responsável pela Justiça, Didier Reynders, “o sistema de Certificados Digitais COVID da UE deu aos viajantes a confiança necessária para viajarem em segurança na UE e aumentou as viagens este verão. Num momento de crise, a Europa estabeleceu rapidamente e com êxito uma norma mundial inovadora e respeitadora da privacidade, havendo muitos países em todo o mundo interessados em aderir a este sistema”.
Já o comissário responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, adianta que a União Europeia criou um sistema “seguro e interoperável em tempo recorde” que tem sido “um motor essencial para a recuperação do ecossistema turístico e das suas muitas pequenas empresas familiares em toda a Europa”.
Além disso, salienta ainda que o sistema da UE foi adotado por países de todo o mundo, demonstrando como a Europa “pode estabelecer normas mundiais através de uma ação decisiva e coordenada”.
Por fim, Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde, destaca o facto do certificado ser um instrumento europeu “forte, que nos permitiu avançar no sentido da reabertura das nossas economias e sociedades e do exercício da liberdade de circulação de forma segura e coordenada”.
Para o futuro, a Comissão revela que “continuará a acompanhar de perto a validade dos certificados de vacinação e recuperação”, além de prosseguir os esforços para ligar mais países ao sistema da UE e trabalhar com os Estados-Membros a nível técnico para aplicar o regulamento relativo ao Certificado Digital COVID da EU.
Certo é que até 31 de março de 2022, a Comissão apresentará um novo relatório sobre a aplicação do regulamento que poderá ser acompanhado de uma “proposta legislativa destinada a prorrogar o período de aplicação do regulamento, tendo em conta a evolução da situação epidemiológica”, pode ler-se na declaração da Comissão no site.