O Conselho Europeu (CE) salienta que este regulamento limita-se a harmonizar a criação de um sistema de registo de fácil utilização com disposições comuns e não se destina a regulamentar o acesso ao mercado nestas atividades.

O Conselho de Ministros de Angola aprovou, na sua última reunião, em Luanda, um regulamento sobre licenciamento e exercício da atividade das agências de viagens e turismo.

As alterações prendem-se, de modo geral, com o âmbito da aplicação da taxa que, antes, incidia na ocupação de março a outubro, passando, agora, a refletir-se sobre as dormidas durante todo o ano. O projeto vai estar em consulta pública durante 30 dias úteis.

A Assembleia Municipal de Faro acaba de aprovar o novo regulamento para o exercício da atividade de caravanismo e autocaravanismo no concelho.

A IATA lembra que o aeroporto de Schiphol, em Amesterdão, já está restrito a 500 mil voos por ano, mas um recente decreto do governo do país veio reduzir a conectividade do aeroporto para 460 mil voos, a partir de novembro de 2023, devido ao ruído.

O maior volume da receita voltou a ser obtido em empreendimentos hoteleiros.

Novo órgão vai integrar representantes de entidades públicas e privadas, associações e sindicatos ligados aos setores da hotelaria, restauração e comércio, num total de 37 parceiros.

Candidaturas decorrem até 1 de março de 2020 e existem sete categorias a concurso.

Providência cautelar surgiu depois de a Câmara Municipal de Sintra ter publicado um regulamento para a mobilidade, sem ter ouvido os contributos da associação.

Novas regras pretendem regular a utilização da via pública por parte dos diferentes agentes turísticos.