Proposta foi discutida a 17 de Março de 2017, tendo o diploma baixado à comissão de Economia, Obras Públicas e Inovação para debate na especialidade, sem votação no plenário.

A associação reclama que as entidades privadas não devem perder representatividade face às públicas e recusa-se a continuar a desempenhar um papel “meramente simbólico” na Turismo do Algarve.

A Confederação do Turismo Português foi ouvida na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas e pediu alterações à lei no debate na especialidade.

Para o presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, Melchior Moreira, a proposta de lei “é uma mais valia para o turismo nacional”.

Tal como a Confederação do Turismo Português, a Associação da Hotelaria de Portugal quer que o Governo suspenda o processo legislativo.

Passam a existir cinco áreas regionais de turismo correspondentes às NUTS II. Cargos dirigentes remunerados passam de 45 para 10. Pólos são extintos por fusão nas Entidades Regionais de Turismo.