O Caminho Português de Santiago Central — Região Centro, um itinerário com mais de 190 quilómetros de extensão, com rede viária romana e medieval, que atravessa 12 municípios, foi certificado pelo Governo, segundo uma portaria publicada esta quarta-feira.

O “Portugal Events” vai ser reativado e a dotação disponível para financiamento das operações ao abrigo deste programa de apoio a eventos, assegurada exclusivamente por receitas próprias do Turismo de Portugal, é de 10 milhões de euros repartidos, em partes iguais, pelos eventos de 2023 e de 2024.

O Governo decidiu desafetar o antigo Hotel de Turismo da Guarda do Programa REVIVE, por o mercado não ter respondido às ofertas públicas e porque “urge recorrer a soluções alternativas”.

Portaria define “os procedimentos a adotar pelos diferentes intervenientes para efeitos de colaboração com as autoridades de saúde”, em caso de confirmação de casos de COVID-19 em voos e navios de cruzeiro,

Entram em vigor a 01 de janeiro de 2022, as novas regras da concorrência, cujo decreto-lei foi publicado esta terça-feira, em Diário da República (DR), e que visam proteger as empresas turísticas de práticas abusivas dos intermediários,

Nova interdição entra em vigor à meia-noite de sábado, 6 de fevereiro.

Despacho normativo n.º10/2020 foi publicado esta quarta-feira, em Diário da República, e produz efeitos já a partir de quinta-feira, 10 de setembro.

Decreto-lei n.º 99/2018, que concretiza o quadro de transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística, foi esta quarta-feira, 28 de Novembro, publicado em Diário da República.

Fundo conta com um capital inicial de 30 milhões de euros.

Interessados têm um prazo de 60 dias (até 2 de Fevereiro de 2018) para apresentarem candidaturas.