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Assembleia da República
AR aprova novo apoio a micro e PME e salários a 100% em lay-off

Novo apoio público dirigido às micro, pequenas e médias empresas (PME) destina-se à comparticipação do pagamento das remunerações.

PR propõe estado de emergência “limitado” entre 9 e 23 de novembro

Proposta de Marcelo Rebelo de Sousa vai ainda ser aprovada na Assembleia da República.

TPNP assina petição pela “requalificação e reabertura” da linha do Douro

Petição, que conta com 13.500 assinatura, defende “a completa requalificação e reabertura da Linha Ferroviária do Douro até Barca de Alva e Espanha”.

Tripulantes de cabine querem reconhecimento de profissão de desgaste rápido

Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil entregou uma petição para a integração dos tripulantes de cabine na legislação que define o estatuto de Profissão de Desgaste Rápido.

“Legislação do Alojamento Local precisa de soluções de equilíbrio e não medidas que destruam o sector”, defende ALEP

Em causa está o debate sobre o projecto de lei do PS marcado para esta sexta-feira na Assembleia da República.

AHRESP satisfeita com descriminalização da exibição não autorizada de áudio e vídeo

Proposta segue agora para a especialidade na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Voos para a Madeira
AR vai ouvir reguladores sobre voos para a Madeira

Em causa estão as declarações de Ponce de Leão, presidente da ANA, que afirmou haver “uma cartelização” nos voos entre Lisboa e aquele destino.

AHRESP volta a debater IVA na AR

O debate surge na sequência de uma petição entregue pela associação, que solicita a reposição da taxa do IVA nos 13%.

Associação Nacional de Turismo leva problemáticas do sector à AR

Esta quarta-feira, dia 2, o grupo reúne-se com o PSD, PS e com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

CTP pede três alterações à proposta de lei da reorganização regional

A Confederação do Turismo Português foi ouvida na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas e pediu alterações à lei no debate na especialidade.

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