É um facto que se fala cada vez mais de turismo inclusivo e acessível, e ainda bem! A “Estratégia Turismo 2027” define como uma das linhas de atuação a promoção de um “turismo para todos”, com foco na inclusão e, na verdade, muito se tem trabalhado no sentido de tornar o turismo mais inclusivo e acessível a todos. Muitos têm sido os projetos financiados nestas áreas, tornando praias, equipamentos culturais, restaurantes, hotéis, ou simplesmente cidades mais acessíveis a pessoas com algum tipo de deficiência.

Em 2019, só no Programa de Financiamento a Projetos do INR (Instituto Nacional de Reabilitação) foram registados 444 projetos, dos quais 340 foram aprovados, o que se traduziu num investimento global de 1.737.459€. As áreas são diversificadas, sendo que a participação artística, recreativa, desportiva e colónias de férias se apresenta como a área em que são apresentados o maior número de projetos.

No que ao turismo diz respeito, entre outubro de 2016 e dezembro de 2017esteve em vigor a Linha de Apoio ao Turismo Acessível, do Turismo de Portugal, com o objetivo de apoiar a adaptação de espaços públicos, recursos e serviços turísticos, garantindo um atendimento inclusivo de pessoas com deficiência.  Foram aprovadas 121 das 265 candidaturas, o que se traduziu num investimento global de 14,4 milhões de euros. Esta foi uma das linhas de apoio existentes para o efeito.

Também importa relembrar que a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência definiu obrigações no que diz respeito à acessibilidade, exigindo medidas para garantir a acessibilidade.

Este cenário garante ao turista o usufruto do serviço turístico, o que é uma mais-valia no cumprimento dos seus direitos e faz todo o sentido. No entanto, falta uma peça na equação. E quando pensamos do lado do colaborador? Estão os prestadores de serviços turísticos a ter em conta o direito de acesso ao emprego das pessoas com deficiência? Na verdade, além das quotas de contratação obrigatórias impostas em 2019, que definem a contratação de pelo menos 1% de trabalhadores com deficiência, existem fundos e incentivos à contratação destas pessoas. Estes incentivos incluem, entre outros, alguns benefícios como um desconto de 50% na Taxa Social Única (TSU) se fizerem um contrato de trabalho por tempo indeterminado a uma pessoa com, pelo menos 20% de incapacidade comprovada, apoios financeiros para a adaptação do posto de trabalho, eliminação de barreiras arquitetónicas ou aquisição de equipamentos necessários para o desempenho da função e a reconhecimento como “Marca Entidade Empregadora Inclusiva”, o que permite veicular boas práticas publicamente. No entanto, a maior vantagem de contratar colaboradores com deficiência é a sua atitude, visto que “são trabalhadores empenhados e ajudam a criar laços de intercooperação”, como referiu numa entrevista, Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.

Assim sendo, para se tornar o Turismo um setor realmente inclusivo, há que pensar mais na contratação de trabalhadores com deficiências, adaptando, obviamente, as suas tarefas à sua limitação. Só assim poderemos falar num turismo verdadeiramente inclusivo.