Edição digital
Assine já
legislação
ARAC denuncia “concorrência desleal de operadores não regulamentados” no aluguer de autocaravanas

A ARAC diz que, nos últimos anos, têm surgido plataformas que disponibilizam autocaravanas particulares, “frequentemente sem respeitar a legislação que regulamenta esta atividade”, o que pode prejudicar os consumidores e a imagem do país enquanto destino turístico de excelência.

AHRESP: Novas regras para espaços de fumadores abrigam a novos investimentos

A AHRESP alerta para o facto de as novas regras relativamente aos locais onde é permitido fumar obrigar a “avultados investimentos”.

ESHTE lança duas novas publicações em 2022

“Legal Impacts of COVID-19 in the Travel, Tourism and Hospitality Industry” e “Tourism Law in Europe” são as obras agora publicadas pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE).

Autocaravanistas dizem que conceito de pernoita é inconstitucional e não previne “comportamentos abusivos”

Federação e associação autocaravanistas enviaram um parecer à Assembleia da República em que pedem a eliminação do conceito de pernoita do Código da Estrada.

ACI Europe quer rever legislação europeia de atribuição de slots

Associação de operadores aeroportuários europeus diz que a legislação, que conta 27 anos, “já não se adequa ao propósito de promover operações mais eficientes e uma concorrência mais efetiva”.

Tripulantes da Ryanair anunciam greve entre 21 e 25 de agosto

Tripulantes da Ryanair voltam a exigir que a companhia aérea low cost cumpra a legislação laboral portuguesa.

AL: PR promulga diploma com novas regras

A ALEP já se veio mostrar “insatisfeita” com a promulgação do novo diploma que, diz, contém “erros e até conflitos jurídicos”.

Navegue

Sobre nós

Grupo Workmedia

Mantenha-se informado

©2024 PUBLITURIS. Todos os direitos reservados.