Congresso APAVT: “O turismo só cresceu nestes anos, porque o Estado não se meteu”
O cenário da não aprovação do Orçamento de Estado esteve em debate no 46.º Congresso da APAVT, no qual as as palavras mais ouvidas foram “despesa”, “receita” (ou falta dela) e “dívida”.
Victor Jorge
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No painel que debateu as consequências de Portugal estar sem Orçamento de Estado [aprovado], o painel liderado pelo jornalista Camilo Lourenço, com a participação de João Duque, professor do ISEG, e Sandra Maximiano, professora associada também do ISEG, durante o 46.º Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), as palavras mais ouvidas foram “despesa”, receita” e “dívida”.
Na opinião de João Duque, “prefiro que venha um bom Orçamento de Estado (OE) mais tarde do que ter um rápido e mau”, reconhecendo que “OE não tem uma estratégia para o país, tem uma estratégia para manter o poder”.
O professor catedrático do ISEG afirmou ainda que “o turismo só cresceu nestes anos, porque o Estado não se meteu”, criticando ainda o “desaparecimento” de dados para análise do setor, nomeadamente, da ANAC e da TAP e que, por isso, é impossível te ruma previsão sobre o que está e pode vir a acontecer, de modo a conseguir-se tomar decisões, e tudo para “não haver possibilidade de existirem desmentidos”.
Uma das decisões que João Duque, porém, tomaria, já que “o OE deve ser orientado para a produtividade e eficiência”, era a de “cortar metade do número de ministros”.
Ainda quanto ao tema principal do painel – Orçamento de Estado (ou a falta dele) – João Duque afirmou que “aumentamos a despesa mais do que a receita e isso é um problema grande e grave a longo prazo”, sugerindo a existência de um acompanhamento permanente por parte de uma agência internacional independente que acompanhasse o desenvolvimento das políticas económicas do país indicadas no documento.
Devia de existir uma agência internacional independente a estudar e analisar os gastos/receitas
Chamou ainda à atenção para o facto do “crescimento de população não ativa e idosa que não corresponde ao crescimento da população ativa”, população não ativa e idosa essa que “custa mais do que a população nos primeiros cinco anos”.
Mostrando-se “preocupada” com o OE, Sandra Maximiano, destacou, por sua vez, o “tempo para se decidir e executar que é longo em Portugal”, admitindo “não acreditar em algo melhor” no que concerne o OE, “mas há que ter esperança”, reconhecendo, contudo, que o futuro quadro político será “diferente, não sei se melhor”.
Certo é que para esta economista, existe um “desincentivo ao mérito e à produtividade” e que “em vez de se estar a discutir a alocação de dinheiro, devia estar a discutir-se estratégia”, uma vez que “a despesa que temos será para gerações futuras pagarem”.
Quanto uma possível baixa de impostos, a resposta dos três participantes do painel foi unanime – “não” -, reconhecendo todos que “o impacto de qualquer medida não pode ser feito apenas em função do ano seguinte, mas sim a cinco ou dez anos”, com Camilo Lourenço a dar o exemplo da Irlanda que traçou uma estratégia económica e fiscal, precisamente a uma década. E vejam onde está a Irlanda agora”, terminou.