De 29 a 31 de Maio, o Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria, vai ser palco da 4.ª edição do Fórum de Turismo Interno “Vê Portugal”, estando já confirmada a participação da secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, informou o Turismo Centro de Portugal.

“O Fórum “Vê Portugal” é o único encontro no nosso país realizado com o objetivo de debater e conversar sobre o passado, o presente e o futuro do turismo interno. É dirigido a todos os interessados no setor que mais tem crescido em Portugal”, explica a entidade de turismo em nota à imprensa.

Além da secretária de Estado do Turismo, o Turismo Centro de Portugal convidou também os directores de Turismo da Extremadura e de Castela e Leão, bem como o secretário-geral da ECTAA – Confederação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos Europeus, Michel de Blust, a participarem no evento.

A 4.ª edição do Fórum de Turismo Interno “Vê Portugal” deverá apresentar também outras novidades, que serão reveladas na próxima quarta-feira, 12 de Abril, numa apresentação que vai decorrer em Lisboa e que contará com a presença de Pedro Machado, presidente do Turismo Centro de Portugal.

Entusiasmou-me a chegada a Lisboa de 53 mil profissionais da economia digital inscritos na cimeira-web, apesar do Outono não dar a imagem animada da nossa capital. Mas tiveram sorte com o sol. A ORGANIZAÇÃO irlandesa e portuguesa também foi outro impulso positivo, pelo menos até se saber que venderam 53 mil entradas (entre nove e cinco mil euros cada) para um recinto com 18 mil lugares na sessão de abertura, provocando que milhares ficassem de fora, a ver o que se passava lá dentro em grandes placards electrónicos, por entre a reclamação dos pagantes, e sujeitos aos oradores que não usaram inglês, pois tradução simultânea é difícil naquele ambiente.

E também não foi cumprida a pontualidade na abertura e no jantar oficial no Palácio da Ajuda. Além de certas falhas técnológicas devidas à pressão de tantos milhares de telemóveis em simultâneo. Os que não puderam entrar no recinto das conferências ainda esperaram pelo arranque da transmissão para os placards exteriores devido à avaria do telemóvel do fundador da Web Summit. Mais um caso de estudo para atalhos operacionais na transmissão de imagens digitais. O que dirá o relatório dos «árbitros digitais» sobre a qualidade tecnológica da organização? O metro de Lisboa deve ficar nos anais dos piores da Europa. Já na véspera houve falha na iluminação do imponente Galo de Barcelos tecnológico de Joana Vasconcelos, na Ribeira das Naus (ou Caravelas?) que também teve a presença de António Costa.

AS ALTERNATIVAS – Ora este grande evento poderia ter sido programado ao estilo português, com as sessões técnicas no Estádio da Luz, bem iluminado e confortável, e as apresentações entre milhares de criadores digitais e investidores internacionais no espaço lisboeta do Rock in Rio, até entre a exibição de artistas luso-brasileiros para animar as boas perspectivas de negócios, e com serviço shuttle garantido toda a noite para os hotéis.

CIMEIRA DA MULTIDÃO – Conheço as redes entre operadores e fornecedores de serviços, alojamentos, alimentação, animação e lazer, ao alcance de clientes em qualquer parte do mundo e operadas por empresas e hotéis lusos com marcas fiáveis (como a Abreu, etc), mas nunca me cruzei com uma cimeira para 50 mil pessoas, apesar de ter participado em grandes feiras e congressos de Turismo internacional. Este evento com entradas pagas (repito entre nove e cinco mil euros), não será, afinal, uma feira semelhante ao WTM ou ITB, mas mais dispendiosa? A

APOSTA – As nossas empresas existentes (turísticas ou outras) lutam com falta de meios financeiros, mas o Governo abriu um fundo de 200 milhões de euros para negócios digitais avançarem de modo a Lisboa vir a ser conhecida como a imaginativa capital não apenas do design como também da dinâmica economia digital, na base de uma estratégia global para a criação de postos de emprego mais ou menos tecnológicos.

TURISMO BOLKESTEIN – Em vez dos novos técnicos ambulantes criados pela directiva europeia Bolkestein, não seria preferível introduzir melhorias no sistema instalado? No Turismo há gerações que já viajam pela ponta dos seus dedos, mas a maioria ainda prefere viajar com apoio humano. Não entendo como governantes e deputados aprovaram no Parlamento Europeu, em Março de 2005, a proposta do ex-eurodeputado holandês e ex-comissário europeu do Comércio, Frits Bolkestein, liberalizando em Abril de 2006 o acesso às profissões, mesmo por quem não possui experiência nem diplomas comprovativos, que continuam a ser exigíveis para as áreas da saúde e direito.

ECONOMIA PARTILHADA – O argumento Bolkestein partiu da contratação de serviços somar 70% da riqueza produzida na União Europeia, e do Turismo no Leste Europeu, Ásia, África, e América Latina praticar salários inferiores aos europeus. Diz-se que Bolkestein previu a actual trágica vaga de refugiados, mas na versão final da directiva, a Europa baixaria 7,2% dos custos salariais nas profissões não regulamentadas à data, quando, afinal, as profissões do sector são regulamentadas em Portugal há mais de 50 anos, com cursos de hotelaria, de técnicos e guias-intérpretes de Turismo, e de gestores de empresas e organismos. Talvez amanhã substituídos por condutores Tuk-Tuk. Entretanto preparem-se os leitores para usar táxis partilhados e para qualquer família estranha se candidatar pela web a ir de férias no vosso carro alugado por intermediários desconhecidos por meio de aplicativos digitais. Mais um desafio ao fisco para cobrar IVA e IRS devidos por este novo negócio.

AQUI PORTUGAL – Aproveito para pedir a S.Exa, o Senhor Presidente da República que considere apoiar, junto da UNESCO, autarcas e empresários algarvios que lutam desde 2001 para Sagres ser Património da Humanidade e lugar da globalização na descoberta de rotas marítimas nos séculos XV e XVI; e para a ONU aprovar a extensão da plataforma continental na zona atlântica adjacente aos Açores e Madeira. Metas com forte expressão externa e inegável factor de orgulho nacional. E desejo que venham mais empresários, investidores e criadores de negócios digitais capazes de desenvolver a vocação tecnológica e organizativa de várias gerações de portugueses polivalentes e trabalhadores dedicados.

Na semana em que Lisboa recebe o Web Summit, para além de se falar de tecnologia, startups e de empreendedorismo, discute-se a afirmação do País na capacidade de captar grandes eventos internacionais e de unir em torno de um desafio comum, instituições públicas e privadas, infraestruturas e serviços. Durante uma semana todos falam a uma só voz para que a experiência Portugal seja mobilizadora.

Os resultados diretos do evento são calculáveis no curto prazo (e traduzem-se em milhões de euros), mas as contas dos resultados indiretos serão incalculavelmente superiores… e entre esses ganhos a capacidade de captar novos e diferentes congressos e eventos. E este é um modelo de sucesso comprovado! No processo de captação de grandes eventos, Portugal deve apresentar-se como uma equipa coesa capaz de sentar na mesma mesa os diferentes agentes públicos, que superentendem as diferentes áreas de atuação de um evento (Turismo, municípios, transportes públicos, infraestruturas, segurança, espaços,….), em parceria com os agentes privados, a quem competirá a organização e produção efetiva do evento.

É exatamente no mesmo contexto que a APECATE apostou na captação dos EUBEA para Portugal. Desde 2015, que estudávamos a oportunidade de apresentar uma candidatura. Este ano, entendemos que estavam reunidas as condições, quer ao nível interno, onde foi apresentado como um objetivo estratégico da atual direção, a organização de grandes eventos que promovessem o desenvolvimento do sector, quer pelo facto de a Secretaria de Estado do Turismo ter apresentado como prioritário a captação de eventos internacionais, criando medidas e equipa específica. Os argumentos de sucesso, e capacidade de concretização, são efetivamente confirmados, quando corroborados por uma candidatura que une: APECATE, Ministério da Economia, Turismo de Portugal, Câmara Municipal do Porto e Associação de Turismo do Porto.

Apesar de Portugal estar na moda, e ser compreendido como um território dinâmico, criativo, empreendedor, com bom clima, animado e seguro, ainda existe alguma curiosidade por parte de alguns players internacionais no nosso destino, e na capacidade que temos de concretizar os projetos! O que pretendemos é que os EUBEA sejam também uma grande “site inspection” para os decisores do mercado mundial. E o que esperamos no final? Que os EUBEA funcionem como efeito multiplicador na captação de novos e diferentes congressos e eventos, dinamizando a nossa indústria dos eventos e solidificando esta aposta mobilizadora de Portugal!

*O autor escreve segundo as regras do Novo Acordo Ortográfico.

2016 – O Turismo continua a cumprir a sua missão, dando mais uma vez um contributo importante para a Economia Nacional. O sucesso da Web Summit confirma-o. Os dados mais recentes sobre a sua evolução (já incluindo agosto) permitem-nos projetar para o total do ano valores bastante positivos. Sem euforias desnecessárias. Voltam a confirmar o contributo estruturante e insubstituível do Turismo na Economia e isolam as referências displicentes que tendem a vê-lo como mero «adorno», referido entre parenteses.

É, por isso, incompreensível que no quadro do OE/2017 o Ministério da Economia seja relegado para os últimos lugares (13º) em termos de dotação, com um corte de 8% em relação a 2016. O que, para além do peso político que reflete, condiciona o visível esforço de intervenção dos seus responsáveis da área do Turismo. Os dados conhecidos devem-nos, no entanto, fazer refletir, até porque não são homogéneos a nível nacional e resultam de realidades e dinâmicas diversas, e põem em causa algumas ideias feitas. Revelam também situações novas que exigem reflexão. 1ªsituação: dormidas de turistas estrangeiros Considerando concretamente os dados sobre as dormidas (nacionais e estrangeiros – INE), podemos projetar para o final do ano um crescimento de mais de 4 Milhões (+9%/2015) – ultrapassando os 53 Milhões. Com aspetos novos que devem ser considerados. Desde logo cerca de 80% desse crescimento deve-se a dormidas de estrangeiros.

Sendo que o Algarve poderá representar 40% desse crescimento, refletindo um aumento de cerca de um milhão e meio de dormidas (crescimento de quase 12 % – enquanto o nacional é de 10,9%), podendo ultrapassar assim os 14 milhões de dormidas de estrangeiros e consolidar a liderança a nível nacional. Seguido de Lisboa (que poderá atingir os 10 milhões) e a Madeira (6,5 M), que crescem abaixo da média nacional. O Norte, por sua vez, cresce acima do valor nacional e poderá atingir os 3,8 milhões de dormidas de estrangeiros. Estas quatro Regiões poderão representar cerca de 90% das dormidas de estrangeiros no alojamento classificado (82% em 2015). Merece atenção. 2ª.situação: dormidas de turistas portugueses Os dados projetados sobre as dormidas revelam-nos outra situação nova que exige reflexão. Trata-se das dormidas dos portugueses (INE). O seu crescimento a nível nacional em relação a 2015 (até agosto) foi de 4,3%, valor que é cerca de duas vezes e meia mais baixo do que o crescimento das dormidas de estrangeiros no mesmo período (10,9%). E enquanto algumas regiões tiveram crescimentos superiores à média nacional – Norte (7,7%), Centro (9,1%), Madeira (14,6%), Açores (19,7%)- duas regiões tiveram crescimentos abaixo dos 4,3%. Lisboa cresceu apenas 3% e o Algarve, que apresenta uma quebra acumulada de -2,7%, tendo até, no mês de agosto, pico do verão, uma quebra de -10,6% em relação a agosto de 2015, contrariando assim a evolução positiva dos dados sobre os estrangeiros.

E isso, apesar da perceção, confirmada por outros dados, de que durante o verão não estiveram no Algarve «menos portugueses», antes pelo contrário. Estamos perante uma situação nova que exige reflexão. Uma informação que pode ajudar: em Espanha verificou-se uma situação do mesmo género, e até com maior incidência, sobretudo em destinos com a tipologia do Algarve, e a opinião já avançada por associações empresariais espanholas é que «o forte aumento da procura no alojamento classificado em consequência da crise em destinos do Mediterrâneo conduziu – no alojamento tradicional – a um aumento de preços e à redução da oferta disponível para os turistas nacionais e para os operadores do mercado interno, provocando uma transferência da procura interna para o «alojamento local» legal e paralelo, mais barato». Trata-se de uma avaliação a ter em conta, que encaixa na discussão que se tem vindo a fazer nos últimos tempos em Portugal sobre o «alojamento local», e que reflete o quadro do Turismo nos nossos concorrentes do Mediterrâneo.

Uma pergunta impõe-se: porque diminuíram as dormidas dos portugueses no Algarve e porque cresceram abaixo da média nacional em Lisboa, no alojamento classificado? Que atenção estamos a dar ao mercado interno? Como estamos a abordar a problemática do «alojamento local», tendo em conta realidades tão diferentes como Lisboa ou Algarve? Receitas do Turismo e Exportações Chega a ser patético ver responsáveis políticos e institucionais a exaltarem a «importância» e o «peso» presente e futuro das exportações em relação ao PIB, ou os objetivos para 2017, sem nunca referir o contributo do Turismo. Revela desconhecimento ou oportunismo. Os factos não deixam dúvidas. Em 2015, a Balança Comercial só de Bens foi negativa. E a balança total de Bens e Serviços só foi positiva graças ao saldo positivo das exportações de Serviços, onde o Turismo, seu principal setor, representou 45%.

As receitas do Turismo em 2015 atingiram os 11,5 mil milhões de euros, representando 15,3% do total das exportações de Bens e Serviços. Para 2016, tendo em conta os dados conhecidos, podemos afirmar que se acentua o contributo de 2015, apontando para um crescimento de cerca de mil milhões de euros das receitas do Turismo, que poderão atingir os 12,5 mil milhões, subindo a sua quota para cerca de 17% do total das Exportações de Bens e Serviços de Portugal, passando a sua quota, só nas exportações dos Serviços, para 47%. Valores que vão cobrir mais uma vez o saldo negativo da Balança só de Bens. Valores significativos. A Economia nacional precisa, de forma permanente, do Turismo. Devemos trabalhar para que continue a crescer. Agenda – Turismo – 2017 Reconhecimento político efetivo do peso do Turismo na Economia. Visão nacional e resposta às diferentes realidades das Regiões e Setores. Ação integrada das Regiões e dos Empresas. Diálogo construtivo e realista com os responsáveis institucionais. ¶ *O autor escreve segundo as regras do Novo Acordo Ortográfico.

Falando de hotéis, esquecemo-nos por vezes que estes são, antes do mais, edifícios, como tal concebidos para responder às necessidades de um público utilizador que captam em determinados segmentos do mercado, edifícios esses que carecem para o seu desempenho de uma estrutura de apoio com relativa complexidade. A adequada compreensão desta função de acolhimento e prestação de serviços, as opções estratégicas que lhe estão subjacentes, bem como as implicações em termos de organização e modelos de funcionamento, são, naturalmente, domínio próprio da área da gestão hoteleira e constituem o ponto de partida na concepção dos projectos de hotéis.

É a partir desta base que a arquitectura hoteleira procura dar resposta aos objectivos que se colocam na concepção, ou na periódica reinvenção, dos hotéis, atentas às características muito próprias dos seus programas funcionais. Para o desenvolvimento do projecto hoteleiro é essencial estabelecer uma interacção profunda entre os intervenientes no processo, do promotor aos projectistas, interacção baseada numa visão comum e numa linguagem em que todos possam comunicar. É com estes pressupostos que faz sentido abordar o ensino da arquitectura de hotéis no quadro da formação dos gestores hoteleiros: não com o objectivo absurdo de formar técnicos projectistas, mas com vista a preparar o papel central que o hoteleiro representa na definição programática do projecto, nas decisões sobre as escolhas que promovem a competitividade sustentável e no exercício da capacidade crítica sobre as soluções que vão sendo produzidas pelos projectistas.

A Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) tem dedicado especial atenção à preparação dos futuros gestores hoteleiros no que concerne a arquitectura de hotéis, liderando a formação nesta área ao nível da licenciatura, do MBA e, mais recentemente, do mestrado em Gestão Hoteleira. Procura-se fomentar as capacidades para intervir nas opções relativas à estrutura física dos hotéis, conhecer e discutir tendências e conceitos, abordar criticamente a definição dos programas funcionais e participar proactivamente no processo do projecto. Para estes objectivos, a formação teórica incide, não sobre uma perspectiva puramente “arquitectónica”, embora não se descarte uma visão informada sobre tendências actuais, mas sobre os critérios da organização funcional em hotéis, as áreas de público – alojamento e espaços comuns – as áreas de serviço e as áreas técnicas, contando aqui com uma formação específica na área de gestão de equipamentos.

Esta formação é complementada com uma forte componente prática, incidindo na análise crítica de projectos recentes de hotelaria em Portugal, possibilitando comparações muito proveitosas para os estudantes. Na formação pós-graduada, em que a ESHTE atrai maioritariamente licenciados oriundos de áreas disciplinares diferentes da hotelaria ou Turismo, desenvolve-se esta abordagem, complementada com visitas de estudo a unidades de referência na região. O grande crescimento da oferta hoteleira nos últimos anos em Portugal tem permitido à arquitectura hoteleira, campo privilegiado na prática profissional, assumir-se como um factor de atractividade e diferenciação na oferta, um campo de inovação que muito contribui para a qualificação do Turismo.

*O autor escreve de acordo com o novo Acordo Ortográfico.

Quem acompanha o mundo das tecnologias ou, mais recentemente, a onda das Start-ups, já ouviu repetidamente que devemos hoje pensar estrategicamente em “Mobile First”, ou seja, quando desenhamos serviços ou libertamos novos interfaces ao “cliente” devem ser inicialmente pensados no Mobile. Muitos são os exemplos de soluções que apenas estão disponíveis em aplicações para smartphones, a UBER é um caso exemplar para não falarmos de muitos outros.

Hoje, o consumidor ou melhor, o “traveller” tem um smartphone no bolso. Utilizando-o ativamente no antes, durante e depois de uma viagem seja de lazer, seja de negócios. O processo de pesquisa de destino, encontrar o melhor preço, identificar as melhores experiências e roteiros é feita atualmente e de forma até bastante confortável na maioria dos dispositivos móveis, permitindo aos utilizadores criar o seu plano de viagem, partilhar e discutir em família ou amigos as suas próximas viagens e aventuras. Durante a viagem o telefone é um companheiro sempre presente, com ou sem roaming, com ou sem Wi-Fi, o telefone está sempre à mão, nem que seja para encher a memória com registos da viagem em vídeos e fotografias e, depois, em muitos dos casos é o momento de maior utilização. Após a viagem, vem a altura de partilha, de lembrar.

Estudos mostram que apenas 30% da satisfação do ato de viajar é usufruído no momento da viagem, o restante está no antes e após, quando partilhamos com o mundo, por onde andámos, que experiências vivemos, que serviços consumimos. Mas a pergunta é? Estão as nossas empresas e instituições preparadas para esta nova realidade? Temos gente formada e preparada para lidar com estes novos desafios? Temos uma estratégia para este novo canal que passou a ser “o canal”? Temos sistemas e processos para responder as exigências que o canal Mobile espera? A verdade é que para a maior parte das organizações, seja o destino, uma experiência ou as agências, hoje nem sabem bem quem é o seu cliente, o que ele lhe comprou no passado ou como usar essa informação para lhe prestar um melhor serviço. O Mundo mudou, passou a ser dominado por empresas globais que apresentam soluções baseadas na “inteligência” dos dados do negócio, o que as pessoas pesquisam, o que compraram, por onde andam. Quer queiramos ou não os desafios de hoje são enormes com pressão de vários lados, das empresas e destinos concorrentes, dos clientes que cada vez são mais exigentes.

Cada vez temos mais áreas onde precisamos ganhar know-how, formar as pessoas, dar-lhes meios. Quantas empresas no Turismo dão ou podem dar um smartphone aos seus colaboradores, para que eles usem, partilhem, respondam em tempo real, como os seus clientes exigem? Temos que prestar serviço, um bom serviço e dar a melhor experiência ao cliente para que ele volte, faça um bom “review”, recomende e partilhe. E precisamos ter a noção que isto ainda agora começou. Estamos mesmo no início do que estes desafios nos apresentam. Amanhã tudo será mais exigente, mais desafiante e com mais oportunidades de vencer

1) As recentes alterações nas leis do Turismo de Angola As leis do Turismo de Angola foram recentemente alteradas, começando pela Lei nº 9/15, de 15 de Junho, que estabelece o quadro legal de suporte à organização, monitorização, fiscalização, promoção e fomento das actividades turísticas. Algo semelhante a uma lei de bases do Turismo. O Decreto Executivo Conjunto nº 470/15, de 14 de Julho, aprovou as Regras de Concessão de Espaços Destinados ao Fomento do Ecoturismo nas Áreas Protegidas. Mais recentemente, o Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos, foi aprovado pelo Decreto Presidencial nº 36/16, de 15 de Fevereiro.

O novo quadro legal das agências de viagens de Angola – denominado Regime Jurídico da Actividade das Agências de Viagens e Turismo (RJAAVT) – foi aprovado pelo Decreto Presidencial nº 232/15, de 30 de Dezembro, revogando o Decreto nº 54/97, de 1 de Agosto, que constituía a primeira regulamentação do sector. 2) A distinção entre actividades próprias e actividades acessórias. O princípio da exclusividade O objecto do RJAAVT é a disciplina legal da actividade das agências de viagens e Turismo (art.º 1º) e demais operadores turísticos que operem em Angola (art.º

2º). Não existe, porém, qualquer diferença entre agências de viagens e operadores turísticos, sendo ambas subsumíveis ao mesmo conceito legal e regras. Contemplam-se várias definições: a forfait, agências de viagens e Turismo, atracção turística, circuito turístico, sightseeing, empresa, excursão, modalidades de viagens, reserva, viagem turística, implantes e clientes (art.º 3º). A clássica distinção entre actividades próprias e acessórias (art.º 4º), o princípio da exclusividade (art.º 5º), denominações (art.º 6º) e a promoção turística (art.º 7º), integram o capítulo II. Introduz o RJAAVT no art.º 4º, de forma inovadora comparativamente à lei de 1997, a distinção entre actividades próprias (organização e venda de viagens turísticas, reserva de serviços em empreendimentos turísticos, bilheteria, representação de outras agências/operadores nacionais ou estrangeiros e a estruturante recepção, transferência e assistência a turistas) e actividades acessórias (obtenção de passaportes, organização de congressos, bilhetes para espectáculos, intermediação no rent a car, comercialização de seguros de bagagem, venda de guias turísticos, transporte turístico e visitas a museus).

O princípio da exclusividade é contemplado no art.º 5º: só as agências de viagens podem legalmente exercer, com intuito lucrativo, as actividades próprias. Prevêem-se, no entanto, as excepções clássicas neste domínio, permitindo que os empreendimentos turísticos comercializem directamente ao público os seus serviços ou que transportem os respectivos clientes de ou para o aeroporto. O nº 3 amplia consideravelmente as referidas excepções ao princípio da exclusividade, não considerando actividades próprias das agências de viagens a comercialização on-line por empreendimentos turísticos ou transportadores de outros serviços turísticos, desde que não constituam uma viagem organizada. Ou seja, a comercialização on-line só é vedada quando se trate de uma viagem organizada. O nº 4 prevê um regime especial para as instituições da economia social designadamente misericórdias, IPPS ou institutos públicos, que desfrutam de um regime ad hoc constante dos artigos 58º (divulgação exclusiva aos associados, cooperantes ou beneficiários) e 59º (redução do montante da caução e atenuação do regime, embora se imponha um seguro de responsabilidade civil igual ao das agências).

O nº 5 excepciona igualmente do licenciamento as actividades desenvolvidas por pessoas singulares ou colectivas, desde que sem regularidade nem fim lucrativo, embora quando os viajantes sejam em número superior a oito determine a celebração um seguro de responsabilidade civil de âmbito mais limitado. O nº 6 excepciona tal dever de contratação de seguro de responsabilidade civil quando o utilizador já estiver protegido no âmbito da agência de viagens ou do transportador que realiza a viagem. A denominação “agente de viagens e turismo” ou “agência de viagens e turismo” são legalmente reservados às empresas licenciadas (art.º 6º/1). Por interpretação extensiva deve a proteção legal abranger a denominação operador turístico. Vedam-se denominações iguais ou semelhantes a outras já existentes, cometendo-se a um órgão público o dever de controlar a aplicação do comando legal, não autorizando o licenciamento de empresas infractoras (art.º 6º/2). Se a agência explorar vários estabelecimentos, impõe o legislador que utilize o mesmo nome em todos eles. Na actividade externa, maxime nas publicações e anúncios, estão as agências de viagens legalmente obrigadas a divulgar o seu número de alvará e a localização dos estabelecimentos. As empresas licenciadas estão sujeitas a um dever de colaboração na promoção do turismo angolano, bem como um dever de informação em matéria de alojamento, meios de transporte e circuitos turísticos (art.º 7º). 3) A figura do licenciamento / alvará

O capítulo III respeita ao indispensável licenciamento, titulado por um alvará, concedido pelo competente departamento ministerial. Com efeito, o quadro legal angolano das agências de viagens e operadores turísticos corresponde às traves mestras da lusofonia e incorpora o essencial da normação europeia de protecção dos consumidores, em especial a Directiva 90/314/CEE, mas já não reflecte as normas da Directiva Bolkestein ou dos Serviços, pelo que se mantém um quadro mais exigente no acesso à actividade através do licenciamento titulado pelo alvará. No art.º 8º indicam-se os requisitos que as empresas devem cumprir para a obtenção da licença, a qual não pode ser objecto de qualquer negócio jurídico. A forma empresarial, comerciante em nome individual ou sociedade comercial que tenha por objecto, no todo ou em parte, as actividades próprias previstas no nº 1 do art.º 4º, impondo-se um capital social mínimo realizado de 750 000 Kwanzas. Para além da forma empresarial e do capital social mínimo, determina o legislador angolano a prestação de garantias, a saber, a caução e um seguro de responsabilidade civil. Por último a idoneidade comercial, ou seja, a não ligação culposa a anteriores falências.

Os elementos que devem instruir o pedido figuram no art.º 9º, destacando-se a necessidade de indicar um director técnico. A emissão da licença depende da realização de vistoria, designadamente às instalações – autónomas e exclusivamente afectas à actividade da agência – sendo devida uma taxa e impondo-se um prazo para a sua realização. A vistoria é realizada por uma comissão que integra para além de três representantes públicos, um elemento dos bombeiros e outro associativo (art.º 12º). O resultado positivo conduz à emissão do alvará (art.º 13º).

JUNHO 23: Os eleitores britânicos votaram pela saída do Reino Unido da União Europeia, a favor do Brexit, sem haver planos das instituições europeias para enfrentar a primeira saída de um Estado Membro. E pouco li sobre a falta deste pilar: a segunda maior potência económica, marítima, e militar europeia.

JULHO 14: Num assalto terrorista nocturno na marginal de Nice – capital da Costa Azul – morreram dezenas de crianças, famílias, e turistas. Após o Euro de futebol, a França voltou a ser palco de atentados islamistas. E quantos países não são também afectados?

JULHO 15: Pelas 22 horas recebi a notícia: os voos para Istambul voltam para trás, evitando um golpe militar em curso. Ali morreram 250 pessoas. O golpe durou poucas horas, mas a Turquia, palco de recentes atentados, e que se preparava há uma década como potência do turismo mundial, pode continuar a descer nos rankings, quando ainda a 13 de Julho, a Turkish Airlines marcou o 7º lugar no ranking mundial Skytrax das empresas aéreas. Nota: a Azul está na 55ª e a TAP na 64ª posição.

EUFORIA E CALMARIA – Não há turismo sem segurança nas rotas dos principais destinos mundiais. Portugal, Espanha, e Croácia, por exemplo, têm beneficiado da instabilidade na Turquia, Egipto, Magrebe, Chipre, e Grécia, etc., mas isso não se deve prolongar.

A nossa época estival começou bem com o Europeu de Futebol em França, de 10 de Junho a 10 de Julho, quando Portugal regressou como campeão europeu até 2020. Mesmo assim ocorreram algumas violentas rixas entre adeptos russos e ingleses, em Marselha, Lyon, Nice, etc.

A continuar assim, a Europa, além da Turquia, torna-se território pouco apreciado por turistas asiáticos e americanos. E o que fazem os dirigentes de U E?

Passam semanas a debater as sanções a aplicar a Portugal e Espanha, por excesso de défices orçamentais, ignorando factos positivos: por exemplo, só as nossas vitórias em vários desportos podem gerar receitas acima de 600 milhões de euros. E convém avaliar as vantagens do clima de paz e padrões de tolerância, pluralismo, e livre circulação de pessoas e bens, do Atlântico e Báltico ao Mar Negro.

ALIANÇA HORIZONTAL – Por outro lado, o modelo europeu de associação vertical de Estados geridos por um directório, sem uma organização própria de defesa, está condenado. Em 2014 passou o centenário da 1ª Guerra Mundial sem despertar uma nova estratégia baseada numa estrutura horizontal, evitando sanções de 360 milhões e congelamentos de fundos comunitários a países descapitalizados, em vez de os incentivar a produzir mais e ampliar as qualidades de turismo, transportes, ensino, ciência, cuidados de saúde, artes, e intercâmbio comercial, tecnológico, e agrícola, como prioridades.

OPTIMISMO – Apesar dos imprevistos pela saída do Reino Unido, a ETC – Comissão Europeia de Turismo não poupa optimismo no relatório Janeiro-Maio 2016, na subida das entradas de turistas: mais 35% na Islândia, 24% na Eslováquia, 21% em Chipre, 17% na Irlanda, 16% na Roménia, 14% em Portugal, e 13% em Espanha.

EUROMONITOR – Entretanto, o Euromonitor divulga que a Europa pode perder milhões de turistas não apenas com os efeitos do Brexit e desvalorização da libra, como também com a continuação de ataques terroristas e a eventual saída de mais países.

Sabe-se que a baixa cambial de moedas provoca a redução de fluxos turísticos. O plano B de Portugal é atrair mais residentes ingleses, e franceses.

NEXIT – Surgiu na Holanda uma sondagem interna, em que 54% dos eleitores pedem um referendo sobre a permanência na União Europeia, e 48% votariam pela saída.

A Europa não pode ficar sujeita a tantos atentados nem ao fecho de fronteiras, que apenas provoca o isolamento dos povos. Aliás, é o inverso do projecto europeu. A eleição de António Guterres para secretário-geral da ONU poderá, facilitar compromissos até aqui adiados.

E para que servem países em três patamares? Duas potências directivas, treze países industrializados, e doze sob a ameaça de resgates e sanções? Ora a «U E» tal como está, serve para cobrar IVA mais elevado do que nos EUA e Ásia,onde se praticam taxas abaixo de 10%.

PORTUGAL TRAVEL NEWS & EVENTS – A newsletter publiturispt, lançou nova secção em inglês com frequência mensal, para promover eventos turísticos com projecção internacional, como, por exemplo, a Tall Ships Race que atraiu este ano 50 veleiros, esperados em Lisboa em 22 de Julho, pela sétima vez, para celebrar o 60º aniversário desta regata quadrianual.

Esta associação de treino de vela foi criada em 1953 pelo velejador Bernard Morgan e pelo embaixador de Portugal Pedro Teotónio Pereira, que chegara nesse ano a Inglaterra a bordo do seu veleiro Bellatrix, contribuindo para o patrocínio da Tall Ships Race pelo Principe Filipe e Lorde Mountbatten, e o roteiro da primeira regata em 1956 partir do Noroeste de Inglaterra para Lisboa, tendo o N.E. SAGRES ganho a prova na classe «grandes veleiros». Não equivale a campeão europeu, mas não é menos importante.

Curiosidades: em 1956 integrei o conselho técnico da Federação Portuguesa de Vela e segui este evento de perto. Hoje recomendo a Exposição de Desportos Náuticos Tejo Acima e Abaixo, aberta até 30 de Setembro no Torreão Poente do Terreiro do Paço.

Os cidadãos do Reino Unido votaram em referendo a saída da União Europeia.

Era uma hipótese, mas agora toda a gente se diz surpreendida. Até os vencedores, que não sabem que fazer da «vitória». Muitos já se dizem arrependidos.

Só há uma explicação: a crise da União Europeia é muito mais profunda e grave do que se pensava. Uns desconheciam-na, outros fingiam desconhecê-la.

Cada país (e os seus atores políticos) só tem pensado em si. A «Europa» é apenas uma arma de arremesso em batalhas políticas internas de nível cada vez mais primário e paralisante, numa convergência oportunista de inimigos que se odeiam. O resultado está à vista.

É impossível prever como tudo isto irá evoluir e onde irá acabar.

Portugal não pode ficar à espera. Certo é que as consequências para os vários países, sobretudo os mais frágeis, podem ser pesadas.

Temos de nos preparar para agir, começando por refletir no interesse da Economia e dos cidadãos, das empresas dos vários setores e também do Turismo, para definir uma postura e uma linha de ação realista e uma resposta rápida na defesa dos interesses do país. Não pactuando com imediatismos oportunistas e demagógicos. Rejeitando «passa culpas», venham de onde vierem. Colocando o governo e todos os partidos políticos perante as suas responsabilidades.

Comecemos pelas consequências do Brexit: trata-se, desde logo, de definir uma resposta rápida, tendo em conta as consequências de um eventual enfraquecimento da economia do R. Unido. Partindo de alguns elementos objetivos.

Primeiro. O peso das relações económicas de Portugal com o R. Unido é muito elevado:  trata-se de um dos nossos principais parceiros económicos.

O R. Unido é o 4º maior destino das exportações de Bens e Serviços de Portugal, (depois da Espanha, França, Alemanha), com mais de 7016 milhões de euros (47% Bens e 53% Serviços) em 2015. Representa 9,5% do total das exportações portuguesas de Bens e Serviços. O saldo da Balança Comercial de Bens e Serviços com o R.U. é positivo, na ordem dos 3580 milhões de euros, sendo o 2º maior saldo (o 1º é a França com cerca de 3780 milhões; 3º e 4º, são EUA e Angola com cerca de 2000 milhões cada).

Segundo. A estrutura das exportações de Portugal para o R. Unido tem uma caraterística especial que não é, em geral, referida, ou tem referência marginal: não só as exportações de Serviços são superiores às de Bens, como o Turismo é o principal setor exportador de Portugal para o R. Unido, com receitas que atingiram 2004 milhões de euros em 2015.

Este valor representa 54% das exportações de Serviços e 29% do total das exportações de Portugal para o R. Unido e 18% do total nacional das receitas externas (exportações) do Turismo.

Estes números são coerentes com o facto de o R. Unido ter ocupado em 2015 o primeiro lugar nos principais índices do turismo internacional em Portugal, para além das receitas: dormidas (8,3 milhões, 24% do total dormidas estrangeiros); hóspedes (1,7 milhões, 17% do total). Só no alojamento classificado.

As receitas externas geradas pelo Turismo assumem um significado ainda mais relevante se tivermos em conta as elevadas exportações de Bens para o R. Unido em 2015, onde os cinco principais Grupos de Produtos – extraordinariamente importantes na nossa economia – somaram em conjunto 1900 milhões de euros, isto é, menos que o Turismo. São eles: máquinas e aparelhos (634 milhões); veículos e outros materiais de transporte (527 milhões); vestuário (285 milhões); metais comuns (233 milhões); produtos alimentares (221 milhões).

É este importante conjunto de Bens e Serviços que, incluindo o Turismo, dá um peso excecional às relações económicas com o R. Unido, que são estratégicas para o nosso país.

Terceiro. Sendo certo que não se pode falar de exportações para o Reino Unido sem falar de Turismo, não é menos certo que não se pode falar de Turismo em relação ao R. Unido sem referir o peso do Algarve.

Os britânicos são o mais importante mercado turístico internacional de Portugal. E o seu principal destino regional é o Algarve, tendo gerado em 2015 nesta região 5,6 milhões de dormidas, que correspondem a 67% das dormidas dos turistas britânicos no país, a 44% das dormidas dos estrangeiros na região e a 34% do total das dormidas (de nacionais e estrangeiros) no Algarve (só no alojamento classificado).

As outras regiões com um peso significativo de turistas britânicos são a Madeira (20% das suas dormidas no país e também 1º cliente estrangeiro na região com 28% das dormidas) e Lisboa (8,5% das dormidas), um mercado em ascensão recente sobretudo graças à dinâmica das companhias low cost.

O mercado turístico britânico é estruturante para estas regiões e para o país.

O peso do Algarve

Os dados relativos ao Algarve permitem-nos estimar que cerca de 1500 milhões de euros das receitas externas geradas pelos turistas britânicos em Portugal ocorreram nesta região. O que atesta a responsabilidade do Algarve na economia portuguesa e em especial na formação do saldo positivo da Balança comercial do país. Devendo-se acrescentar ainda o investimento britânico na imobiliária, as dezenas de milhares de residentes permanentes e a existência de muitas empresas de cidadãos do R. Unido na Região, onde é visível a existência de uma forte e dinâmica comunidade perfeitamente integrada.

Portugal deve agir. O Turismo deve responder

Não se pode,pois, falar de exportações para o R. Unido sem falar de Turismo.

Os dados referidos apontam para enormes responsabilidades da economia do Turismo, e em particular para Algarve e Madeira e também Lisboa, para enfrentar e superar eventuais dificuldades da Balança Comercial de Portugal.

Seria irresponsável uma posição expectante na perspetiva de que «a crise» passe.

Impõe-se um plano de intervenção rápido e incisivo com objetivos claros:

1.      Responder com medidas concretas aos efeitos negativos de dificuldades do mercado britânico causados por uma eventual desvalorização da libra e uma baixa do poder de compra, e uma desaceleração da dinâmica agressiva das companhias low cost. É o que a Espanha, que recebe 15 milhões de turistas britânicos (10 vezes mais que nós!), certamente fará.

2.      Reforçar as medidas de promoção do Turismo português no R. Unido, através da criação de um programa especial que envolva as entidades e os empresários dos diferentes setores, das regiões mais expostas.

3.      Reforçar a ligação com a comunidade inglesa residente nas diferentes regiões e encontrar soluções que facilitem o interesse pelo destino, a estadia e o investimento, numa perspetiva de confiança.

4.      Sensibilizar os responsáveis do Ministério da Economia (e SE do Turismo) e dos Negócios Estrangeiros para uma atenção especial à especificidade das relações económicas com o Reino Unido, nomeadamente no universo das exportações e em particular com o Turismo.

Seria um erro limitarmo-nos à especulação opinativa à espera de melhores tempos.

A nova competitividade entre as nações (e os espaços geo-políticos) está centrada em estratégias que envolvem a sociedade, inovam os processos, e desenvolvem políticas integradas com vista ao objectivo maior da promoção do desenvolvimento humano.

Nesta nova perspectiva, todos os actores – sociais, políticos e organizacionais – confrontam-se com a necessidade de reconfigurar, reinventar ou assumir novos papéis porquanto a sua função passará a ter um fim comum e superior.

Conceptualmente, o crescimento económico, sendo condição necessária, deixa de ser um fim em si mesmo, passando a ser instrumento em função do progresso da humanidade e da sustentabilidade do planeta.

O Estado-Nação, enquanto estrutura identitária e organizativa de uma comunidade de valores e cultura comum, tenderá a promover o exercício das capacidades e a libertar as energias quer da sociedade civil quer dos agentes económicos, passando a ser, também ele um instrumento de justiça e equidade no concerto do desenvolvimento humano global.

O turismo, em todas as suas dimensões, pode e deve prestar o seu contributo para este novo plano de competitividade. Tanto a OCDE como a OMT vêm trabalhando neste sentido, sugerindo medidas de políticas e estratégias empresariais que previnam a degradação dos recursos, preservem os factores identitários das comunidades e promovam a redistribuição da riqueza, colocando a economia do turismo ao serviço da sociedade.

É neste pano de fundo que está colocada à discussão pública uma proposta de estratégia para o turismo português que assume o horizonte temporal até 2027.

O documento, globalmente bem estruturado, propõe-se pensar o turismo a longo prazo sem, contudo, descurar a acção no curto prazo, num processo que pretende de integração de actores e planeamento conjunto na construção da estratégia e de referencial para o quadro comunitário de apoio 2021-2027.

Partindo de uma análise do turismo na última década, da identificação das mudanças internacionais, e do elenco dos desafios de natureza global e específica que se colocam ao turismo português na próxima década, propõe-se como eixos estratégicos de acção o território, a economia, o conhecimento, a conectividade e a promoção, tendo as pessoas (residentes, visitantes e profissionais) como centro da estratégia do turismo.

A dimensão e conteúdo dos eixos estratégicos, genericamente adequados, apresentam virtudes, mas também alguns excessos e outras tantas insuficiências.

Nas virtudes, destacam-se o posicionamento de Portugal como o hub europeu para os países da América – Norte e Sul, a valorização do património histórico e cultural, a capitalização das empresas turísticas, a redução de custos de contexto, a capacitação dos empresários e gestores do turismo e a dinamização do turismo interno.

No campo dos excessos, não caberá ao turismo “promover a regeneração urbana das cidades e das regiões”, “preservar e qualificar a orla costeira”, “melhorar os sistemas de mobilidade rodo-ferroviária e de navegabilidade”, por manifestamente fora da sua área de competência. Poderá, diferentemente, prestar o seu contributo na prossecução daqueles objectivos, na medida da sua utilidade e usufruto.

Nas insuficiências, aponta-se, entre outras, a ausência de referência à economia de partilha e novos modelos de negócios, à conectividade aérea com a Lusofonia, à valorização dos recursos endógenos para o turismo, à promoção da inovação no turismo, à disseminação tecnológica na cadeia de valor do turismo, à dignificação das profissões turísticas e à promoção da formação de profissionais em face das necessidades de mercado.

É também apontado o modelo de gestão, de implementação e de monitorização. Ao não consagrar uma participação activa e partilhada na estratégia por parte do organismo de cúpula representativo dos interesses económicos privados do turismo, o modelo proposto priva o exercício de coerência entre políticas e realizações e entre afectação de recursos e resultados.

Por último o exercício peca, de forma clara, pela ausência de referência ao modelo de financiamento do turismo e ao volume do “envelope financeiro” de suporte. Tão-pouco se identificam os instrumentos de apoio ao investimento e às acções promocionais do turismo português. Residirá aqui, sobremaneira, a debilidade da exequibilidade da estratégia que vier a ser consagrada.