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Sustentabilidade, planeamento e desenvolvimento turístico

Carlos Torres – Advogado – http://carlosmtorres.blogspot.com 1. Introdução A sustentabilidade do turismo é, nos nossos dias, uma temática incontornável, encontrando-se associada à planificação do uso do solo e ao controlo […]

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Sustentabilidade, planeamento e desenvolvimento turístico

Carlos Torres – Advogado – http://carlosmtorres.blogspot.com 1. Introdução A sustentabilidade do turismo é, nos nossos dias, uma temática incontornável, encontrando-se associada à planificação do uso do solo e ao controlo […]

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Carlos Torres – Advogado – http://carlosmtorres.blogspot.com

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1. Introdução

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A sustentabilidade do turismo é, nos nossos dias, uma temática incontornável, encontrando-se associada à planificação do uso do solo e ao controlo do desenvolvimento turístico, dois dos principais meios de intervenção dos governos para determinar a natureza e intensidade do seu desenvolvimento.

Quanto maior for a cobertura daqueles dois meios maior será a probabilidade de alcançar uma actividade turística mais sustentável do ponto de vista económico, social e ambiental. É a questão do âmbito da planificação, isto é, no limiar máximo todas as parcelas do território são objecto de planeamento ou este restringe-se a determinadas zonas designadamente às zonas urbanas ou certas áreas protegidas.

A experiência diz-nos que quando se equacionam investimentos de diferente índole os argumentos que conduzem à preferência da actividade turística em detrimento por exemplo de uma actividade industrial ou mineira, um dos aspectos mais decisivos é o de se tratar de uma actividade que pressupõe para se desenvolver com sustentabilidade a conservação do ambiente.

O sistema planificação do uso do solo depende de um conjunto de condicionantes desde as circunstâncias políticas ao quadro legal, dos níveis de corrupção ao grau de eficiência administrativa e até da própria natureza da propriedade.

2. A evolução da planificação turística

Um dos aspectos mais importantes é o do relacionamento das estratégias de turismo com os planos do uso do espaço.

A planificação turística clássica e a actual são bem distintas.

A clássica funda-se na autoridade do Estado, que unilateralmente estabelece rígidos planos directores em que a adstrição à actividade turística decorre do binómio características físicas do solo e facilidades de acesso aos turistas. É o movimento planificatório descendente, de uma só via (top down).

A moderna planificação turística não decorre da inspiração da distante autoridade estadual mas da consulta às populações locais, preferindo aos rígidos planos directores planos estratégicos flexíveis apoiados na conhecida trilogia de factores económicos, sociais e ambientais. Temos agora vários feixes planificatórios orientadores de sentido ascendente (bottom-up).

A planificação espacial do turismo ao nível nacional, regional ou local deve ser antecedida da definição da respectiva estratégia. Três planos de administração pública do turismo correspondem precisamente a igual número de estratégias e planos.

Na base da estratégia e do planeamento turístico devem encontrar-se estruturas participativas e processos inclusivos de cidadãos e empresas.

A planificação toma em consideração os recursos naturais, as necessidades económicas e o potencial de mercado, indicando as grandes áreas para o desenvolvimento turístico. Impõe-se a sua ligação a outras planificações que também apresentem dimensão espacial, designadamente a dos transportes.

3. Etapas

Uma planificação mais sustentável do uso do solo pressupõe a observância de várias etapas.

Na sua base encontra-se o programa para o turismo sustentável que norteia as decisões estratégicas em matéria de turismo. Estas por seu turno determinam o pretendido desenvolvimento turístico seguindo-se a fase da planificação. O corolário de toda esta actividade é o investimento turístico.

A planificação não encerra apenas aspectos de controlo do desenvolvimento de actividades sabendo-se que o turismo pode acarretar a destruição de valores naturais ou uma inadmissível alteração do modo de vida das populações.

Comporta também uma vertente positiva identificando os espaços para as novas iniciativas e produtos turísticos com uma matriz de sustentabilidade.

Podem utilizar-se conjuntamente outros instrumentos criando-se áreas prioritárias de desenvolvimento turístico nas quais sejam concedidos incentivos económicos para a criação de produtos enquadráveis no paradigma de sustentabilidade.

O princípio da precaução é incontornável, designadamente na planificação costeira em consequência das alterações climáticas e da subida previsível subida do nível das águas, assegurando-se o futuro e prevenindo-se nos demais casos todo um conjunto de eventos naturais adversos, designadamente os leitos de cheia.

A flexibilidade do plano a acontecimentos mundiais imprevisíveis que alterem o padrão de comportamento dos turistas e a previsão de mecanismos de revisão a partir de certos limites são outros dos aspectos a considerar.

Os indicadores são igualmente importantes destacando-se o EMAS (European Environmental Management System).

4. Metodologias do planeamento

Quanto às possíveis metodologias do planeamento perfilam-se a gestão integrada de áreas e o zonamento.

Determinas parcelas do território carecem de uma intervenção integrada de um conjunto diversificado de interesses. É o que sucede nas zonas costeiras nas quais o turismo constitui uma das mais importantes actividades económicas pelo que os seus pontos de vista devem ser tomados em consideração na gestão integrada das zonas costeiras, o denominado ICZM (Integrated Coastal Zone Management).

No zonamento identificam-se uma série de áreas para diferentes tipos e níveis de desenvolvimento turístico, devendo assentar numa cuidadosa avaliação dos recursos naturais e relacionar-se com outros assuntos espaciais estratégicos.

É importante o conceito de capacidade de carga para determinar o adequado desenvolvimento turístico.

5. Quadro legal da planificação

É criado pelas autoridades governamentais no plano nacional, regional ou local.

Existem um conjunto de normas com o escopo da sustentabilidade como o volume dos edifícios, localização, distâncias de segurança, limites verticais (construção em altura), materiais a utilizar (eficiência ecológica), obrigatoriedade de um conjunto de serviços, saneamento e recolha de lixos.

Ao nível da sustentabilidade social normas como as que prevêem o alojamento para os funcionários.

Nalguns países os edifícios não podem ocupar mais de determinada percentagem da zona terrestre (por exemplo 20‰), os limites verticais dos edifícios não podem exceder a altura das árvores, obriga-se à manutenção e preservação da vegetação costeira com o duplo objectivo de manter o aspecto natural das ilhas e evitar a erosão, impõe-se a observância de determinados detalhes na arquitectura e os novos investimentos já passam pelo crivo da avaliação do impacto ambiental.

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Emprego e Formação

“O Turismo é Feito de Pessoas” é mote de campanha para valorização das profissões turísticas

O Turismo de Portugal apresenta, esta sexta-feira, dia 9 de abril, às 11h00, na Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, uma campanha que visa promover e valorizar as profissões turísticas e as pessoas que estão no centro desta atividade.

Com o tema “O Turismo é Feito de Pessoas”, a campanha, que tem como protagonistas alunos dos vários cursos da rede das 12 Escolas do Turismo de Portugal, visa destacar o papel essencial dos profissionais que, com dedicação e talento, fazem do turismo uma das principais atividades económicas do país.

Da hotelaria à restauração, dos guias aos animadores turísticos, esta ação é também um tributo às pessoas reais que com o seu profissionalismo e paixão, diariamente acolhem e criam experiências memoráveis, refere o Turismo de Portugal em nota de imprensa.

A sessão de apresentação contará com a presença do secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, do presidente do Turismo de Portugal, Carlos Abade, e das vogais do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, Lídia Monteiro e Catarina Paiva.

 

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Transportes

Guerin investe meio milhão de euros em nome da sustentabilidade

A rent-a-car Guerin reafirma o seu compromisso com a sustentabilidade ao implementar um inovador sistema de lavagem de viaturas que recicla a água reduzindo em 80% o consumo deste recurso, num investimento que ascende o meio milhão de euros.

Depois de uma fase piloto de sucesso no Algarve, a empresa prepara-se agora para expandir a solução a outras nove estações, um investimento que ascende a 500 mil euros, numa primeira fase do projeto. Lisboa e Porto recebem o novo sistema já no início do ano, seguindo-se as estações dos aeroportos, onde a necessidade de eficiência operacional e sustentabilidade é ainda maior.

Atualmente, a lavagem de um automóvel ligeiro, com pouco uso, que chegue a uma estação Guerin, consome, em média, entre 16 e 18 litros de água e dura aproximadamente 20 minutos. Com uma média de 250 a 300 reservas diárias apenas na estação do Aeroporto de Faro, por exemplo, a Guerin consome cerca de 4.500 litros de água por dia.

No novo sistema de lavagem de viaturas Guerin a água é aplicada diretamente com o champô e, em seguida, recolhida para um depósito de 2.000 litros, onde é tratada e transformada em água limpa para reutilização. Além da poupança hídrica, esta abordagem também reduz a utilização de produtos químicos, uma vez que a dosagem de sabão é calibrada para ser aplicada diretamente com a água.

A implementação deste sistema exige obras estruturais nas estações, incluindo a instalação de depósitos e grelhas no chão, canalização e as novas unidades de reciclagem e sabão.

 

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Aviação

Hahnair adiciona oito companhias aéreas à sua rede

Nos primeiros três meses de 2025, a Hahnair, empresa que atua no mercado de distribuição no setor de aviação, juntou oito novas companhias aéreas à sua rede.

Air Rarotonga (Ilhas Cook), EuroAtlanticAirways (Portugal), Eurowings (Alemanha), My Freighter (Uzbequistão), Wideroe (Noruega), Aero Dili (Timor Leste), LIAT 20 (Antígua e Babuda) e BermudAir (Bermudas), são as novas oito companhias aéreas que a Hahnair, especialista em distribuição, adicionou à sua lista de mais de 350 companhias aéreas no primeiro trimestre de 2025.

Com esta extensa infraestrutura de tecnologia, a Hahnair permite que suas companhias aéreas parceiras vendam bilhetes através de mais de 100.000 agências de viagens em 190 mercados.

“Este crescimento é uma prova do valor que as companhias aéreas podem obter com uma parceria com a Hahnair”, refere Adriana C. Carrelli, vice-presidente de negócios para companhias aéreas.

Kimberley Long, vice-presidente de distribuição de agências da Hahnair, destaca ainda “uma variedade de opções adicionais de emissão de bilhetes” que a empresa, pertencente 100% ao Grupo Hahnair, uma corporação internacional com sede em Dreieich, perto de Frankfurt (Alemanha), disponibiliza. “Com acesso fácil a milhões de voos no stock de bilhetes HR-169 da Hahnair, garantimos o crescimento dos negócios para as agências de viagens parceiras, ao mesmo tempo em que os apoiamos por meio da nossa central de atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, serviço de reembolso gratuito e proteção contra insolvência gratuita em cada bilhete”, acrescenta Long.

Assim, Air Rarotonga (Ilhas Cook), EuroAtlanticAirways (Portugal), Eurowings (Alemanha), My Freighter (Uzbequistão), Wideroe (Noruega), estarão disponíveis em GDSs selecionados com seu próprio código IATA, enquanto Aero Dili (Timor Leste), LIAT 20 (Antígua e Babuda) e My Freighter (Uzbequistão) estarão disponíveis em todos os principais GDSs com o código X1. Já BermudAir (Bermudas) estará disponível em todos os principais GDSs com o código H1.

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Transportes

easyJet assinala 10 anos da sua base no Aeroporto do Porto com descontos especiais

Para assinalar os 10 anos da sua base no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, a companhia aérea easyJet oferece 10% de desconto em todos os voos de e para o Porto, para reservas até 16 de abril e para viagens a realizar nos meses de abril e maio.

Desde a inauguração da base no Porto, há 10 anos, a easyJet tem desempenhado um papel fundamental na conectividade da cidade com diversos destinos europeus, contribuindo para o crescimento do turismo e da economia local. Com esta campanha, a companhia pretende agradecer a confiança dos seus passageiros e reforçar o compromisso com a região.

Para o verão de 2025, a easyJet prevê quase 30 rotas de e para o Porto, com capacidade para mais de dois milhões de passageiros, ligando a cidade Invicta a destinos atrativos como Palma de Maiorca, Split, Menorca, Palermo, Porto Santo, Nice, Nápoles e Ibiza

De recordar que, em outubro do ano passado, a companhia aérea iniciou também as ligações à ilha do Sal em Cabo Verde, tanto a partir do Porto como de Lisboa, sendo a primeira ligação da easyJet na África Ocidental e a primeira rota para além do Sahara.

“Ao longo da última década, reforçámos a nossa presença na região, ligando os nossos passageiros a destinos atrativos e contribuindo para o dinamismo do turismo e da economia local” refere José Lopes, diretor-geral da easyJet Portugal, para realçar que “queremos agradecer a confiança dos nossos clientes e continuar a oferecer-lhes viagens acessíveis e convenientes”.

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Destinos

Tanque Termal do Parque Terra Nostra reabre renovado

O Tanque Termal do Parque Terra Nostra reabre renovado, após obras de valorização da envolvente, sistema de recirculação de água e revestimentos, com o objetivo de proporcionar uma experiência termal ainda mais enriquecedora aos visitantes.

A renovação do espaço foi pensada com base na importância histórica do Parque Terra Nostra, considerando a sua beleza natural, o ambiente e o seu interesse turístico.

O interior do Tanque também foi alvo de intervenção com um novo revestimento concebido para otimizar o conforto e o bem-estar dos utilizadores. Também, e para melhoria da experiência dos visitantes, foram adicionadas quatro novas bicas de entrada de água, às duas previamente existentes.

A modernização incluiu, ainda, um sistema de manutenção por recirculação forçada de todo o volume de água termal, para promover uma gestão mais eficiente e sustentável, sem alterar a idiossincrasia das águas.

 

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Turismo

Pestana e Emirates: marcas com melhor reputação nas “Viagens e Lazer” em Portugal

Pestana e Emirates são as marcas que atuam no mercado português com melhor reputação no setor das Viagens e Lazer, segundo o estudo anual da OnStrategy.

De acordo com o estudo anual “Reputação de Marca em Portugal”, da OnStrategy, o grupo Pestana e a Emirates são as marcas com melhor reputação, em Portugal, no setor “Viagens e Lazer”.

No estudo referente ao ano consolidado de 2024, desenvolvido em conformidade com a certificação das normas ISO20671 (avaliação de estratégia e força) e ISO10668 (avaliação financeira), consolidando a informação referente à dimensão emocional de reputação (Relevância, Consideração, Confiança, Admiração, Intenção de Compra, Preferência, Recomendação e Defesa), o grupo Pestana ocupa o primeiro lugar com 71,7 pontos, logo seguido pelo grupo Vila Galé com 71,6 pontos. O pódio é fechado, no terceiro lugar, com a Booking.com que apresenta 71,5 pontos.

No ranking “Travel&Leisure” aparecem ainda Viagens Abreu (71,2 pontos), Tivoli Hotels&Resorts e Top Atlântico (ambos com 71 pontos), Ritz Four Seasons / Ritz Carlton (70,9 pontos), Sheraton (70,8 pontos), Pousadas de Portugal (70,4 pontos) e Melia (70,1 pontos).

No que diz respeitos às companhias aéreas, a liderança pertence à Emirates com 75 pontos, seguindo-se no segundo e terceiro lugar a British Airways (73,7 pontos) e TAP (73,5 pontos), respetivamente.

O Top 10 é ainda composto pela Air France (72,8 pontos), Lufthansa (72,6 pontos), Turkish Airlines (72,1 pontos), SATA (71,9 pontos), Iberia (71,6 pontos), KLM (71,4 pontos) e, finalmente, Vueling (70,8 pontos).

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Distribuição

ANAV lança programa de formação certificada para agências de viagens

A ANAV – Associação Nacional de Agências de Viagens vai lançar um novo programa de formação certificada direcionado para agentes de viagem, que visa dotar os profissionais do setor de novas competências técnicas e, em simultâneo, garantir às empresas o cumprimento de pressuposto legal das 40 horas de formação obrigatórias para todos os colaboradores.

O programa de formação da ANAV para agentes de viagens, sem datas ainda reveladas, será totalmente gratuito, e conta com o apoio da Euroceg, entidade de referência na área da formação certificada. Adicionalmente, todos os participantes poderão ainda ganhar até 40 euros após a conclusão da formação.

A formação será realizada através de uma plataforma online, garantindo acessibilidade e flexibilidade para os participantes, e estará disponível em dois formatos: Síncrono, que permite a participação em tempo real, com interação direta com os formadores; ou assíncrono, possibilitando o acesso às sessões gravadas para que os profissionais possam acompanhar a formação ao seu próprio ritmo.

Os conteúdos programáticos serão desenvolvidos com suporte dos principais fornecedores das agências de viagens, proporcionando um conhecimento aprofundado e prático sobre estas ferramentas essenciais do setor, refere a ANAV em nota de imprensa, que revela que os temas abordados têm como base a oferta dos produtos e serviços dos operadores turísticos, centrais hoteleiras, consolidadores, seguros de viagem e outros serviços de uso diário por parte das agências de viagens.

Miguel Quintas, presidente da ANAV comenta que “acreditamos que a qualificação contínua é essencial para a competitividade das agências de viagens e, com este programa, totalmente gratuito e acessível a todos, damos um passo decisivo nesse sentido”, especificando que “contamos com o apoio da Euroceg e dos principais fornecedores do setor para oferecer conteúdos práticos e aplicáveis ao dia-a-dia das agências”.

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Destinos

Paris volta a seduzir esta primavera

Após uma desaceleração no início do ano, o turismo na região de Paris está a recuperar novamente, com um número cada vez maior de turistas estrangeiros neste início da primavera. As perspectivas para os próximos meses também são otimistas.

Após um ligeiro declínio entre o final de fevereiro e o início de março, o número de turistas na Grande Paris voltou a uma trajetória positiva.

De acordo com os últimos dados oficiais, as dormidas aumentaram 4,4% de 1 a 29 de março de 2025 em comparação com 2024, crescimento impulsionado principalmente por clientes estrangeiros (+7,4%), enquanto as dormidas dos franceses registaram uma queda de 6,3%.O alojamento turístico mobilado na região parisiense registou um aumento significativo de 12% no número de noites reservadas (até 26 de março), demonstrando a crescente atratividade deste tipo de alojamento.

Do lado da hotelaria, a evolução continua mais moderada, com uma taxa de ocupação a subir 2,5 pontos, atingindo os 81% no dia 23 de março, enquanto as chegadas aéreas internacionais aumentaram 3,1% entre 1 e 23 de março, totalizando 641.000 viajantes.

Segundo avança a imprensa local, estima-se que esta tendência de alta atinja 3,8% ao longo de toda primavera. Os Estados Unidos continuam a ser o principal mercado de origem, com 112 mil chegadas (+18%), seguidos pela Espanha, com 71 mil (+12%).

Os hotéis parisienses também estão a registar um bom momento, com taxas de ocupação estimadas de 72% para a semana de 14 de abril (+12 pontos), devido à mudança nas férias da Páscoa.

O maior evento musical do verão, a série de shows de Beyoncé no Stade de France (18, 19 e 21 de junho de 2025), também está a impulsionar as reservas aéreas internacionais, com aumentos de 37% em 18 de junho, +45% em 19 de junho, +25% em 20 de junho e +23% em 21 de junho .

A tendência deve continuar até julho de 2025, com as reservas aéreas a crescer 13% em comparação a 2024. Esse aumento varia de mês para mês, de +9% em maio e julho a +16% em abril. São esperadas cerca de 1,7 milhões de chegadas aéreas neste período, com aumento da demanda por classe executiva e primeira classe (+13%).

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Brussels Airlines regressa à Madeira com voos de Bruxelas

A Brussels Airlines acaba de regressar ao Funchal com voos desde Bruxelas, numa operação no seu Airbus A320neo com capacidade para 180 passageiros. Para assinalar o momento realizou-se a tradicional cerimónia de corte de fita e os passageiros foram recebidos em ambiente festivo.

O Aeroporto da Madeira é o quarto em Portugal a receber voos desta companhia aérea, depois de Lisboa, Porto e Faro. A rota Funchal – Bruxelas é semanal e a Madeira torna-se assim o 71º destino da Brussels Airlines, do Grupo Lufthansa.

Karen Strougo, diretora Comercial da ANA | VINCI Airports realçou, na ocasião que “com esta nova ligação regular a Bruxelas, a Madeira recebe mais uma companhia do Grupo Lufthansa, reforçando a sua presença neste destino”, para sublinhar que, esta operação é um reconhecimento do potencial da região e do trabalho contínuo das equipas da ANA | VINCI Airports no desenvolvimento de rotas, criando novas oportunidades para os passageiros e apoiando o crescimento económico do arquipélago.”

Já Jan Derycke, diretor de Rede e Planeamento da Brussels Airlines sublinha que “com um aumento significativo de capacidade planeado para o verão de 2025, a Brussels Airlines está a concentrar-se fortemente em Portugal e Espanha, tanto através da expansão da rede como de um aumento das frequências das rotas já existentes.”

 

 

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Proença-a-Nova é 14ª Estação Náutica do Centro de Portugal

A Estação Náutica de Proença-a-Nova, que acaba de ser oficialmente certificada, reforça a liderança do Centro de Portugal no turismo náutico, com um terço das 42 estações certificadas em todo o país.

A Estação Náutica de Proença-a-Nova foi oficialmente certificada no 4.º Encontro da Rede das Estações Náuticas de Portugal, que decorreu em Odemira, nos dias 3 e 4 de abril. Com esta nova certificação, o Centro de Portugal passa a contar com 14 Estações Náuticas, consolidando a sua posição como a região com maior oferta estruturada no turismo náutico a nível nacional – um terço das 42 estações atualmente existentes.

No litoral da região, estão certificadas as Estações Náuticas de Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oeste, Ovar e Vagos. No interior, a oferta inclui as Estações Náuticas do Alto Côa/Sabugal, Castelo do Bode, Pedrógão Grande, Oleiros, Penamacor, São Pedro do Sul e a recém-certificada Proença-a-Nova.

As Estações Náuticas são uma rede nacional de oferta turística de qualidade certificada, que promove a valorização integrada dos recursos náuticos. Cada estação reúne, além das atividades náuticas, serviços complementares, como alojamento, restauração e animação turística, oferecendo experiências completas para os visitantes e comunidades locais.

A rede surgiu no âmbito do projeto Portugal Náutico, desenvolvido pela Associação Empresarial de Portugal e pelo Fórum Oceano, com o objetivo estratégico de estruturar e potenciar o turismo náutico como vetor de desenvolvimento sustentável do país.

 

 

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